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 "fonte": {
  "nome": "Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP)",
  "url": "https://pncp.gov.br/app/editais/13269634000196/2025/77",
  "numeroControlePNCP": "13269634000196-1-000077/2025",
  "atualizadoPeloOrgaoEm": "2026-06-16T13:43:06.000Z",
  "itensEDocumentosConferidosEm": "2026-09-02T23:14:00.352Z",
  "aviso": "Dados reproduzidos do PNCP. O edital publicado pelo órgão prevalece."
 },
 "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/licitacao/contratacao-de-pessoas-fisicas-especializadas-em-ministrar-santa-luzia-ba-13269634000196-2025-77",
 "id": 476311,
 "modalidade": "Dispensa de Licitação",
 "numero": "41/2025/2025",
 "objeto": "Contratação de pessoas físicas especializadas em ministrar Curso presencial de Gestão Educacional, ofertado aos profissionais da Educação, visando a concepção, o planejamento, a promoção e execução da Secretaria de Educação do Município de Santa Luzia – Ba",
 "informacaoComplementar": null,
 "orgao": {
  "nome": "MUNICIPIO DE SANTA LUZIA",
  "cnpj": "13269634000196",
  "unidade": "Prefeitura Municipal de Santa Luzia",
  "uasg": "615",
  "municipio": "Santa Luzia",
  "uf": "BA",
  "esfera": "Municipal",
  "poder": "Não se aplica"
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 "situacao": "Divulgada no PNCP",
 "prazo": {
  "situacao": "encerrada",
  "descricao": "Encerrada"
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 "registroDePrecos": false,
 "modoDeDisputa": "Dispensa Com Disputa",
 "amparoLegal": "Lei 14.133/2021, Art. 75, II",
 "processo": "75/2025",
 "valorEstimado": null,
 "valorEstimadoObservacao": "não publicado (orçamento sigiloso ou campo em branco)",
 "moeda": "BRL",
 "datas": {
  "publicadoEm": "2026-06-16T13:43:06.000Z",
  "aberturaDasPropostasEm": "2025-09-26T16:00:00.000Z",
  "encerramentoDasPropostasEm": "2025-10-01T12:30:00.000Z",
  "fusoHorario": "America/Sao_Paulo"
 },
 "sistemaDaDisputa": "sai.io.org.br/site/PublicadoPncp/164019?localConsulta=2&title=2&cod=615",
 "categoria": "outras-contratacoes",
 "itens": [
  {
   "numero": 1,
   "descricao": "Curso presencial de Gestão Educacional",
   "unidade": "SERVIÇO",
   "quantidade": 1,
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   "valorTotal": 0,
   "tipo": "Serviço",
   "beneficioMeEpp": "Não se aplica"
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 "documentos": [
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   "titulo": "AVISO DE DISPENSA N 041-2025.pdf",
   "tipo": "Aviso de Contratação Direta",
   "publicadoEm": "2026-06-16T13:43:06.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/476311/1"
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  {
   "titulo": "RATIFICAÇÃO DO ATO DE DISPENSA Nº. 41-2025.pdf",
   "tipo": "Outros Documentos",
   "publicadoEm": "2026-06-30T12:42:47.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/476311/2"
  },
  {
   "titulo": "EXTRATO DO CONTRATO nº. 136-2025-2.pdf",
   "tipo": "Outros Documentos",
   "publicadoEm": "2026-06-30T12:46:56.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/476311/3"
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