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 "fonte": {
  "nome": "Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP)",
  "url": "https://pncp.gov.br/app/editais/26894022000136/2026/252",
  "numeroControlePNCP": "26894022000136-1-000252/2026",
  "atualizadoPeloOrgaoEm": "2026-07-17T16:01:53.000Z",
  "itensEDocumentosConferidosEm": "2026-10-23T19:40:52.794Z",
  "aviso": "Dados reproduzidos do PNCP. O edital publicado pelo órgão prevalece."
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 "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/licitacao/contratacao-de-pessoas-fisicas-e-pessoas-juridicas-para-palmas-to-26894022000136-2026-252",
 "id": 324618,
 "modalidade": "Inexigibilidade",
 "numero": "074/2026 - Inexigibilidade/2026",
 "objeto": "CONTRATAÇÃO DE PESSOAS FÍSICAS E PESSOAS JURÍDICAS PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS, HOSPITALARES, DIAGNÓSTICOS, ESPECIALIDADES E DEMAIS SERVIÇOS, PROCEDIMENTOS E INSUMOS CONSTANTES NA TABELA PRÓPRIA DO PLANO DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE DOS SERVIDORES DO ESTADO DO TOCANTINS.",
 "informacaoComplementar": null,
 "orgao": {
  "nome": "SECRETARIA DA ADMINISTRACAO",
  "cnpj": "26894022000136",
  "unidade": " Secretaria da Administração",
  "uasg": "320",
  "municipio": "Palmas",
  "uf": "TO",
  "esfera": "Estadual",
  "poder": "Poder Executivo"
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 "situacao": "Divulgada no PNCP",
 "prazo": {
  "situacao": "sem-prazo",
  "descricao": "Sem prazo informado"
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 "registroDePrecos": false,
 "modoDeDisputa": "Não se aplica",
 "amparoLegal": "Lei 14.133/2021, Art. 74, IV",
 "processo": "2026/23000/008945",
 "valorEstimado": 0.01,
 "valorEstimadoObservacao": "informado pelo órgão",
 "moeda": "BRL",
 "datas": {
  "publicadoEm": "2026-07-17T16:01:53.000Z",
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  "encerramentoDasPropostasEm": null,
  "fusoHorario": "America/Sao_Paulo"
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 "sistemaDaDisputa": null,
 "categoria": "material-medico-hospitalar",
 "itens": [
  {
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   "descricao": "Serviços médico-hospitalares e diagnósticos, especialidades de radioterapia, oncologia, terapia renal substitutiva e outros constantes na tabela própria do servir",
   "unidade": "1 Und",
   "quantidade": 1,
   "valorUnitario": 0.01,
   "valorTotal": 0.01,
   "tipo": "Serviço",
   "beneficioMeEpp": "Sem benefício"
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 "documentos": [
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   "titulo": "Termo-de-Referencia.pdf",
   "tipo": "Termo de Referência",
   "publicadoEm": "2026-07-17T16:01:54.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/324618/1"
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