{
 "fonte": {
  "nome": "Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP)",
  "url": "https://pncp.gov.br/app/editais/18457226000181/2025/197",
  "numeroControlePNCP": "18457226000181-1-000197/2025",
  "atualizadoPeloOrgaoEm": "2025-12-12T19:50:24.000Z",
  "itensEDocumentosConferidosEm": "2026-10-27T16:39:40.762Z",
  "aviso": "Dados reproduzidos do PNCP. O edital publicado pelo órgão prevalece."
 },
 "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/licitacao/contratacao-de-pessoas-fisicas-e-ou-juridicas-para-santa-vitoria-mg-18457226000181-2025-197",
 "id": 1650525,
 "modalidade": "Inexigibilidade",
 "numero": "PL-107/2025",
 "objeto": "Contratação de pessoas físicas e/ou jurídicas, para prestação de serviços de apresentações musicais voltadas aos bailes da terceira idade, promovidos pelo Centro de Convivência da Pessoa Idosa José da Silveira Guedes, vulgo \"CONVIVER\", vinculado à Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social, sem caráter de exclusividade, com onerosidade, a fim de garantir a continuidade das atividades de convivência, promoção da saúde, bem-estar e inclusão cultural da população idosa do município.",
 "informacaoComplementar": null,
 "orgao": {
  "nome": "MUNICIPIO DE SANTA VITORIA",
  "cnpj": "18457226000181",
  "unidade": "Manutenção do Fundo Municipal de Desenvolvimento Social - SMDS",
  "uasg": "021203",
  "municipio": "Santa Vitória",
  "uf": "MG",
  "esfera": "Municipal",
  "poder": "Não se aplica"
 },
 "situacao": "Divulgada no PNCP",
 "prazo": {
  "situacao": "sem-prazo",
  "descricao": "Sem prazo informado"
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 "registroDePrecos": false,
 "modoDeDisputa": "Não se aplica",
 "amparoLegal": "Lei 14.133/2021, Art. 74, IV",
 "processo": "PL-107/2025 - IN - 27",
 "valorEstimado": 54719.28,
 "valorEstimadoObservacao": "informado pelo órgão",
 "moeda": "BRL",
 "datas": {
  "publicadoEm": "2025-12-12T19:50:24.000Z",
  "aberturaDasPropostasEm": null,
  "encerramentoDasPropostasEm": null,
  "fusoHorario": "America/Sao_Paulo"
 },
 "sistemaDaDisputa": null,
 "categoria": "outras-contratacoes",
 "itens": [
  {
   "numero": 1,
   "descricao": "PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ARTÍSTICOS, COM ESPECIALIDADE COMO TOCADOR DE SANFONA, COM CARGA HORÁRIA MÍNIMA DE 03 (TRÊS) HORAS CONSECULTIVAS POR BAILE.",
   "unidade": "SV",
   "quantidade": 72,
   "valorUnitario": 443.33,
   "valorTotal": 31919.76,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Não se aplica"
  },
  {
   "numero": 2,
   "descricao": "PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ARTÍSTICOS, COM ESPECIALIDADE COMO TOCADOR DE VIOLÃO, COM CARGA HORÁRIA MÍNIMA DE 03 (TRÊS) HORAS CONSECULTIVAS A CADA BAILE.",
   "unidade": "SV",
   "quantidade": 72,
   "valorUnitario": 316.66,
   "valorTotal": 22799.52,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Não se aplica"
  }
 ],
 "documentos": [
  {
   "titulo": "Contratacao Direta.pdf",
   "tipo": "Aviso de Contratação Direta",
   "publicadoEm": "2025-12-12T19:50:24.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/1650525/1"
  }
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