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 "fonte": {
  "nome": "Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP)",
  "url": "https://pncp.gov.br/app/editais/06021323000148/2026/13",
  "numeroControlePNCP": "06021323000148-1-000013/2026",
  "atualizadoPeloOrgaoEm": "2026-03-11T22:45:20.000Z",
  "itensEDocumentosConferidosEm": "2026-10-28T02:56:50.590Z",
  "aviso": "Dados reproduzidos do PNCP. O edital publicado pelo órgão prevalece."
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 "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/licitacao/contratacao-de-pessoal-fisica-ou-juridica-para-a-aquisicao-altamira-do-maranhao-ma-06021323000148-2026-13",
 "id": 1305425,
 "modalidade": "Dispensa de Licitação",
 "numero": "001/2026",
 "objeto": "contratação de pessoal física ou jurídica para a aquisição de kits de enxoval para bebês para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Assistência Social do Município de Altamira do Maranhão",
 "informacaoComplementar": null,
 "orgao": {
  "nome": "MUNICIPIO DE ALTAMIRA DO MARANHAO",
  "cnpj": "06021323000148",
  "unidade": "Secretaria Municipal de Assistência Social",
  "uasg": "4576",
  "municipio": "Altamira do Maranhão",
  "uf": "MA",
  "esfera": "Municipal",
  "poder": "Não se aplica"
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 "situacao": "Divulgada no PNCP",
 "prazo": {
  "situacao": "sem-prazo",
  "descricao": "Sem prazo informado"
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 "registroDePrecos": false,
 "modoDeDisputa": "Não se aplica",
 "amparoLegal": "Lei 14.133/2021, Art. 75, II",
 "processo": "012302/2026",
 "valorEstimado": 25273.92,
 "valorEstimadoObservacao": "informado pelo órgão",
 "moeda": "BRL",
 "datas": {
  "publicadoEm": "2026-03-11T22:45:20.000Z",
  "aberturaDasPropostasEm": null,
  "encerramentoDasPropostasEm": null,
  "fusoHorario": "America/Sao_Paulo"
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 "sistemaDaDisputa": null,
 "categoria": "outras-contratacoes",
 "itens": [
  {
   "numero": 1,
   "descricao": "KITS DE ENXOVAL",
   "unidade": "UND",
   "quantidade": 112,
   "valorUnitario": 225.66,
   "valorTotal": 25273.92,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Participação exclusiva para ME/EPP"
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 "documentos": [
  {
   "titulo": "TERMO DE AUTORIZACAO E RATIFICACAO",
   "tipo": "Ato que autoriza a Contratação Direta",
   "publicadoEm": "2026-03-11T22:45:20.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/1305425/1"
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