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 "fonte": {
  "nome": "Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP)",
  "url": "https://pncp.gov.br/app/editais/46410775000136/2026/387",
  "numeroControlePNCP": "46410775000136-1-000387/2026",
  "atualizadoPeloOrgaoEm": "2026-04-23T13:43:30.000Z",
  "itensEDocumentosConferidosEm": "2026-10-23T22:51:54.263Z",
  "aviso": "Dados reproduzidos do PNCP. O edital publicado pelo órgão prevalece."
 },
 "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/licitacao/contratacao-de-pessoa-s-juridica-s-para-servico-de-mao-de-pedreira-sp-46410775000136-2026-387",
 "id": 848067,
 "modalidade": "Dispensa de Licitação",
 "numero": "352/2026",
 "objeto": "CONTRATAÇÃO DE PESSOA(S) JURÍDICA(S) PARA SERVIÇO DE MÃO DE OBRA PARA FUNELARIA E PINTURA PARA O VEÍCULO CHEV/SPIN 1.8L MT LTZ, PLACA FKY6104, ANO 2018 DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL DE PEDREIRA - ODS: ODS: 03 – SAÚDE E BEM-ESTAR / 08 – TRABALHO DECENTE E CRESCIMENTO ECONÔMICO / 09 – INDUSTRIA, INOVAÇÃO E INFRAESTRUTURA",
 "informacaoComplementar": null,
 "orgao": {
  "nome": "MUNICIPIO DE PEDREIRA",
  "cnpj": "46410775000136",
  "unidade": "Prefeitura Municipal de Pedreira",
  "uasg": "4",
  "municipio": "Pedreira",
  "uf": "SP",
  "esfera": "Municipal",
  "poder": "Não se aplica"
 },
 "situacao": "Divulgada no PNCP",
 "prazo": {
  "situacao": "sem-prazo",
  "descricao": "Sem prazo informado"
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 "registroDePrecos": false,
 "modoDeDisputa": "Não se aplica",
 "amparoLegal": "Lei 14.133/2021, Art. 75, II",
 "processo": "352",
 "valorEstimado": 3300,
 "valorEstimadoObservacao": "informado pelo órgão",
 "moeda": "BRL",
 "datas": {
  "publicadoEm": "2026-04-23T13:43:30.000Z",
  "aberturaDasPropostasEm": null,
  "encerramentoDasPropostasEm": null,
  "fusoHorario": "America/Sao_Paulo"
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 "sistemaDaDisputa": null,
 "categoria": "outras-contratacoes",
 "itens": [
  {
   "numero": 1,
   "descricao": "SERVICO DE FUNILARIA, PINTURA E RECUPERACAO.",
   "unidade": "UNIDADE",
   "quantidade": 1,
   "valorUnitario": 3300,
   "valorTotal": 3300,
   "tipo": "Serviço",
   "beneficioMeEpp": "Não se aplica"
  }
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 "documentos": [
  {
   "titulo": "DFD_REQUISICAO_PNCP.pdf",
   "tipo": "Documento de Formalização da Demanda - DFD",
   "publicadoEm": "2026-04-23T13:43:30.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/848067/1"
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  {
   "titulo": "ATO_QUE_AUTORIZA_A_CONTRATACAO_DIRETA_PNCP.pdf",
   "tipo": "Ato que autoriza a Contratação Direta",
   "publicadoEm": "2026-04-23T13:43:36.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/848067/2"
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  {
   "titulo": "ATO_DA_DISPENSA_POR_LIMITE_PNCP.pdf",
   "tipo": "Outros Documentos",
   "publicadoEm": "2026-04-23T13:43:37.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/848067/3"
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