CONTRATAÇÃO DE PESSOA(S) JURÍDICA(S) PARA CONFECÇÃO E SERVIÇOS GRÁFICOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA CÂMARA MUNICIPAL DE VITÓRIA DO MEARIM – MA
MUNICIPIO DE VITORIA DO MEARIM - CAMARA MUNICIPAL · CÂMARA MUNICIPAL DE VITÓRIA DO MEARIM/MA
Documentos do edital
- 02 - ETP Estudo Técnico Preliminar · publicado em 19/03/2026 Abrir ›
- 03_MAPA DE GERENCIAMENTO DE RISCOS Mapa de Riscos · publicado em 19/03/2026 Abrir ›
- 04 - DFD Documento de Formalização da Demanda - DFD · publicado em 19/03/2026 Abrir ›
- 05_DESPACHO PARA COTACAO DE PRECOS Outros Documentos · publicado em 19/03/2026 Abrir ›
- 08 - MINUTA Minuta do Contrato · publicado em 19/03/2026 Abrir ›
- 10 - CONTRATACAO DIRETA , PUBLICACAO Edital · publicado em 19/03/2026 Abrir ›
- 07 - APROVACAO TERMO REFERENCIA Projeto Executivo · publicado em 19/03/2026 Abrir ›
- 13 - ADJUDICACAO E HOMOLOGACAO Ato que autoriza a Contratação Direta · publicado em 19/03/2026 Abrir ›
Itens da contratação (21)
| # | Descrição | Un. | Qtd. | Valor unit. | Valor total |
|---|---|---|---|---|---|
| 1 | ADESIVO COM IMPRESSÃO DIGITAL 1.00X1.00MT.Serviço | MT | 80 | R$ 97,98 | R$ 7.838,40 |
| 2 | ADESIVO PEFURADO COM IMPRESSÃO DIGITAL 1.50X2.20MT.Serviço | MT | 30 | R$ 402,22 | R$ 12.066,60 |
| 3 | BANNER METRO.Serviço | MT | 30 | R$ 123,76 | R$ 3.712,80 |
| 4 | BLOCO DE ANOTAÇÕES – FORMATO 100X150MM, 1 VIA.Serviço | BLOCO | 200 | R$ 15,47 | R$ 3.094,00 |
| 5 | BLOCO DE ANOTAÇÕES – FORMATO 150X210MM, 1 VIA.Serviço | BLOCO | 300 | R$ 18,56 | R$ 5.568,00 |
| 6 | BOTTOM.Serviço | UND | 30 | R$ 36,10 | R$ 1.083,00 |
| 7 | CARIMBO AUTOMÁTICO 4913.Serviço | UND | 20 | R$ 82,51 | R$ 1.650,20 |
| 8 | CARIMBO COMUM PIQUENO 60X40MM.Serviço | UND | 10 | R$ 72,19 | R$ 721,90 |
| 9 | CERTIFICADO PERSONALIZADO.Serviço | UND | 20 | R$ 33,00 | R$ 660,00 |
| 10 | CONFECÇÃO DE CAPAS DE PROCESSOS.Serviço | UND | 30 | R$ 18,56 | R$ 556,80 |
| 11 | CONFECÇÃO DE TÍTULOS DE CIDADÃO, MOÇÕES E COMENDA DE HONRAS.Serviço | UND | 15 | R$ 46,41 | R$ 696,15 |
| 12 | CONVITES OFICIAIS 15 X 20 7 CM, 4X0 CORES TINTA ESCALA EM COUCHÊ FOSCO 170GR.Serviço | UND | 500 | R$ 7,01 | R$ 3.505,00 |
| 13 | CRACHÁ.Serviço | UND | 12 | R$ 46,41 | R$ 556,92 |
| 14 | ENCADERNAÇÃO 100 FOLHAS.Serviço | UND | 15 | R$ 39,19 | R$ 587,85 |
| 15 | FLYER.Serviço | UND | 2.500 | R$ 0,77 | R$ 1.925,00 |
| 16 | IMPRESSÃO DO LIVRO DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPALServiço | UND | 10 | R$ 22,69 | R$ 226,90 |
| 17 | IMPRESSO – PANFLETOS 15X21 CM, 4X4 CORES COUCHET 90G.Serviço | UND | 4.000 | R$ 0,93 | R$ 3.720,00 |
| 18 | LETREIRO AUDITORIO E BRASÃO MUNICIPAL EM 3 DServiço | UND | 1 | R$ 7.735,00 | R$ 7.735,00 |
| 19 | PLACA DE INDENTIFICAÇÃO DE MESA EM PVC 2MM DUPLA FASE MEDINDO 0.20X0.30MMServiço | UND | 20 | R$ 46,41 | R$ 928,20 |
| 20 | PLACA DE INDENTIFICAÇÃO DE PORTA EM PVC 2MM MEDINDO 0.10X0.30MMServiço | UND | 30 | R$ 36,10 | R$ 1.083,00 |
| 21 | PLACA EDUCATIVA EM PVC 2MM MEDINDO 0.20X0.30MMServiço | UND | 20 | R$ 46,41 | R$ 928,20 |
| Total estimado dos itens | R$ 58.843,92 | ||||
Objeto completo
CONTRATAÇÃO DE PESSOA(S) JURÍDICA(S) PARA CONFECÇÃO E SERVIÇOS GRÁFICOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA CÂMARA MUNICIPAL DE VITÓRIA DO MEARIM – MA
Dados da contratação
- Órgão
- MUNICIPIO DE VITORIA DO MEARIM - CAMARA MUNICIPAL
- CNPJ
- 06.659.528/0001-53
- Unidade
- CÂMARA MUNICIPAL DE VITÓRIA DO MEARIM/MA
- Código da unidade (UASG)
- 2114
- Local
- Vitória do Mearim - MA
- Poder
- Poder Legislativo
- Esfera
- Municipal
- Modalidade
- Dispensa de Licitação
- Modo de disputa
- Não se aplica
- Amparo legal
- Lei 14.133/2021, Art. 75, II
- Processo
- 1401.0/2025
- Registro de preços
- Não
- Situação
- Divulgada no PNCP
- Nº de controle PNCP
- 06659528000153-1-000014/2025
Como participar desta licitação
- Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
- Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
- Cadastre-se no sistema da disputa. O edital indica onde a sessão acontece (Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, portal do próprio órgão etc.). O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
- Envie a proposta antes do prazo. Confira a data limite no edital. Sistemas travam no horário exato.
- Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.
Esta é uma dispensa de licitação: a lei permite contratar diretamente, mas o processo continua público. O aviso fica aberto por poucos dias — em geral três dias úteis —, as propostas são recebidas pelo sistema e o resultado vai ao PNCP. Como o prazo é curto e o valor menor, a concorrência costuma ser bem menor que a de um pregão do mesmo objeto. É o caminho mais rápido para uma empresa pequena conquistar o primeiro contrato público e o primeiro atestado de capacidade técnica.
Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.
Sobre contratações de serviços gráficos
Impressos administrativos, banners, cartilhas, blocos e material de campanha institucional. Gráficas locais dominam por causa do prazo e do frete; o edital costuma pedir prova impressa antes da tiragem completa.
O que costuma ser exigido de quem fornece
- Prova impressa antes da tiragem
- Gramatura e acabamento conforme edital
- Prazo de entrega curto
CNAE típico: 18.13-0 (impressão de material). Confira se o objeto social da sua empresa cobre a atividade — CNAE incompatível com o objeto é motivo de inabilitação mesmo com o menor preço.
Veja todas as licitações de serviços gráficos em Maranhão ou acompanhe a categoria em todo o Brasil.
Como este valor se compara
O valor estimado de R$ 58.843,92 está abaixo da metade das contratações de serviços gráficos em Maranhão: é maior que 41% delas. Na amostra de 61 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 1.275.415,14, variando de R$ 1.409,33 a R$ 11.691.170,25.
Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.
Sobre o órgão comprador
MUNICIPIO DE VITORIA DO MEARIM - CAMARA MUNICIPAL publicou 15 contratações no PNCP desde 17/03/2026, sem nenhuma com prazo aberto no momento. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 58.224,96, e o total já movimentado soma R$ 873,4 mil.
O que esse comprador mais contrata: consultoria e assessoria, material de escritório e expediente, material de limpeza e higienização, cursos e treinamentos, serviços gráficos e impressos. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.
Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.
Perguntas frequentes sobre esta licitação
Qual o prazo para enviar proposta para dispensa de licitação 001/2025?
O órgão não informou data de encerramento no PNCP. Consulte o edital ou a página oficial da contratação para confirmar o prazo antes de preparar a proposta.
Qual o valor estimado desta contratação?
O valor total estimado é de R$ 58.843,92, distribuído em 21 itens com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.
Quem pode participar?
Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.
Onde baixar o edital?
Os 8 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: 02 - ETP, 03_MAPA DE GERENCIAMENTO DE RISCOS, 04 - DFD, 05_DESPACHO PARA COTACAO DE PRECOS e outros.
Onde acontece a disputa?
O edital indica o sistema onde a sessão acontece — pode ser o Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, Portal de Compras Públicas ou um portal do próprio órgão. Confira essa informação logo no início do documento e verifique se sua empresa já tem cadastro ativo lá.
Esta licitação é de Vitória do Mearim - MA?
A contratação é conduzida por MUNICIPIO DE VITORIA DO MEARIM - CAMARA MUNICIPAL, em Vitória do Mearim - MA. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.
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Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 06659528000153-1-000014/2025 · Última atualização do órgão: 19/03/2026 às 10:37. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.