{
 "fonte": {
  "nome": "Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP)",
  "url": "https://pncp.gov.br/app/editais/06191001000147/2026/61",
  "numeroControlePNCP": "06191001000147-1-000061/2026",
  "atualizadoPeloOrgaoEm": "2026-05-18T19:20:33.000Z",
  "itensEDocumentosConferidosEm": "2026-10-16T17:16:18.584Z",
  "aviso": "Dados reproduzidos do PNCP. O edital publicado pelo órgão prevalece."
 },
 "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/licitacao/contratacao-de-pessoa-s-juridica-s-para-a-prestacao-de-santa-luzia-ma-06191001000147-2026-61",
 "id": 699006,
 "modalidade": "Dispensa de Licitação",
 "numero": "004/2026",
 "objeto": "CONTRATAÇÃO DE PESSOA(S) JURÍDICA(S) PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE DIGITALIZAÇÃO DE DOCUMENTOS, PARA ATENDIMENTO DE DEMANDAS DESTA PREFEITURA MUNICIPAL.",
 "informacaoComplementar": null,
 "orgao": {
  "nome": "MUNICIPIO DE SANTA LUZIA",
  "cnpj": "06191001000147",
  "unidade": "Secretaria Municipal de Governo e Gestão",
  "uasg": "1981",
  "municipio": "Santa Luzia",
  "uf": "MA",
  "esfera": "Municipal",
  "poder": "Não se aplica"
 },
 "situacao": "Divulgada no PNCP",
 "prazo": {
  "situacao": "sem-prazo",
  "descricao": "Sem prazo informado"
 },
 "registroDePrecos": false,
 "modoDeDisputa": "Não se aplica",
 "amparoLegal": "Lei 14.133/2021, Art. 75, II",
 "processo": "049/2026",
 "valorEstimado": 36000,
 "valorEstimadoObservacao": "informado pelo órgão",
 "moeda": "BRL",
 "datas": {
  "publicadoEm": "2026-05-18T19:20:33.000Z",
  "aberturaDasPropostasEm": null,
  "encerramentoDasPropostasEm": null,
  "fusoHorario": "America/Sao_Paulo"
 },
 "sistemaDaDisputa": null,
 "categoria": "outras-contratacoes",
 "itens": [
  {
   "numero": 1,
   "descricao": "ONTRATAÇÃO DE PESSOA(S) JURÍDICA(S) PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE DIGITALIZAÇÃO DE DOCUMENTOS, PARA ATENDIMENTO DE DEMANDAS DESTA PREFEITURA MUNICIPAL",
   "unidade": "PAGINA",
   "quantidade": 100000,
   "valorUnitario": 0.36,
   "valorTotal": 36000,
   "tipo": "Serviço",
   "beneficioMeEpp": "Participação exclusiva para ME/EPP"
  }
 ],
 "documentos": [
  {
   "titulo": "AVISO CONTRATACAO DIGITALIZACAO",
   "tipo": "Aviso de Contratação Direta",
   "publicadoEm": "2026-05-18T19:20:34.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/699006/1"
  },
  {
   "titulo": "Autorizacao da Contratacao Direta",
   "tipo": "Ato que autoriza a Contratação Direta",
   "publicadoEm": "2026-06-01T17:12:39.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/699006/2"
  }
 ]
}