{
 "fonte": {
  "nome": "Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP)",
  "url": "https://pncp.gov.br/app/editais/06659528000153/2025/10",
  "numeroControlePNCP": "06659528000153-1-000010/2025",
  "atualizadoPeloOrgaoEm": "2026-03-18T13:59:44.000Z",
  "itensEDocumentosConferidosEm": "2026-10-13T23:49:10.115Z",
  "aviso": "Dados reproduzidos do PNCP. O edital publicado pelo órgão prevalece."
 },
 "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/licitacao/contratacao-de-pessoa-s-juridica-s-para-a-aquisicao-de-vitoria-do-mearim-ma-06659528000153-2025-10",
 "id": 1219981,
 "modalidade": "Dispensa de Licitação",
 "numero": "006/2025",
 "objeto": "Contratação de pessoa(s) jurídica(s) para a aquisição de carteiras, chaveiro, broche e adesivo personalizado, visando atender as necessidades da câmara municipal de Vitória do Mearim – MA",
 "informacaoComplementar": null,
 "orgao": {
  "nome": "MUNICIPIO DE VITORIA DO MEARIM - CAMARA MUNICIPAL",
  "cnpj": "06659528000153",
  "unidade": "CÂMARA MUNICIPAL DE VITÓRIA DO MEARIM/MA ",
  "uasg": "2114",
  "municipio": "Vitória do Mearim",
  "uf": "MA",
  "esfera": "Municipal",
  "poder": "Poder Legislativo"
 },
 "situacao": "Divulgada no PNCP",
 "prazo": {
  "situacao": "sem-prazo",
  "descricao": "Sem prazo informado"
 },
 "registroDePrecos": false,
 "modoDeDisputa": "Não se aplica",
 "amparoLegal": "Lei 14.133/2021, Art. 75, II",
 "processo": "1003/2025",
 "valorEstimado": 3531.84,
 "valorEstimadoObservacao": "informado pelo órgão",
 "moeda": "BRL",
 "datas": {
  "publicadoEm": "2026-03-18T13:59:44.000Z",
  "aberturaDasPropostasEm": null,
  "encerramentoDasPropostasEm": null,
  "fusoHorario": "America/Sao_Paulo"
 },
 "sistemaDaDisputa": null,
 "categoria": "outras-contratacoes",
 "itens": [
  {
   "numero": 1,
   "descricao": "Confecção de carteira de couro tamanho 0.11 X 0.7 com brasao da República",
   "unidade": "UND",
   "quantidade": 13,
   "valorUnitario": 191.67,
   "valorTotal": 2491.71,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Sem benefício"
  },
  {
   "numero": 2,
   "descricao": "Confecção de chaveiro personalizado em metal e couro tamanho 0.4 X 02 com brasao Republica",
   "unidade": "UND",
   "quantidade": 13,
   "valorUnitario": 26.67,
   "valorTotal": 346.71,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Sem benefício"
  },
  {
   "numero": 3,
   "descricao": "Confecção de borche em metal tamanho 0,2 X 0.3 personalizado",
   "unidade": "UND",
   "quantidade": 13,
   "valorUnitario": 26.67,
   "valorTotal": 346.71,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Sem benefício"
  },
  {
   "numero": 4,
   "descricao": "Confecção de adesivos personalizado de estacionamento tamanho 0.10 X 05 vernil",
   "unidade": "UND",
   "quantidade": 13,
   "valorUnitario": 26.67,
   "valorTotal": 346.71,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Sem benefício"
  }
 ],
 "documentos": [
  {
   "titulo": "10 - ADJUDICACAO E HOMOLOGACAO , PUBLICACAO , RATIFICACAO",
   "tipo": "Ato que autoriza a Contratação Direta",
   "publicadoEm": "2026-03-18T13:59:44.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/1219981/1"
  },
  {
   "titulo": "03 -  DFD",
   "tipo": "Documento de Formalização da Demanda - DFD",
   "publicadoEm": "2026-03-19T13:21:04.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/1219981/2"
  },
  {
   "titulo": "02 - ETP _001",
   "tipo": "Estudo Técnico Preliminar",
   "publicadoEm": "2026-03-19T13:21:05.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/1219981/3"
  },
  {
   "titulo": "07 - CONTRATACAO DIRETA , PUBLICACAO",
   "tipo": "Edital",
   "publicadoEm": "2026-03-19T13:21:07.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/1219981/4"
  },
  {
   "titulo": "08 - HABILITACAO",
   "tipo": "Outros Documentos",
   "publicadoEm": "2026-03-19T13:21:09.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/1219981/5"
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  {
   "titulo": "04 - COTACOES",
   "tipo": "Outros Documentos",
   "publicadoEm": "2026-03-19T13:30:58.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/1219981/6"
  }
 ]
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