{
 "fonte": {
  "nome": "Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP)",
  "url": "https://pncp.gov.br/app/editais/26474056000171/2026/237",
  "numeroControlePNCP": "26474056000171-1-000237/2026",
  "atualizadoPeloOrgaoEm": "2026-09-03T17:36:10.000Z",
  "itensEDocumentosConferidosEm": "2026-10-17T15:33:14.901Z",
  "aviso": "Dados reproduzidos do PNCP. O edital publicado pelo órgão prevalece."
 },
 "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/licitacao/contratacao-de-pessoa-juridica-visando-a-aquisicao-de-sao-luis-ma-26474056000171-2026-237",
 "id": 567234,
 "modalidade": "Dispensa de Licitação",
 "numero": "18/2026",
 "objeto": "Contratação de pessoa jurídica visando a Aquisição de mobiliário para atender às necessidades do Centro de Documentação da Superintendência do IPHAN no Maranhão, conforme especificações técnicas mínimas descritas no Termo de Referência.",
 "informacaoComplementar": "Item\t- Especificação\t- Quantidade\n01\t- Arquivo de aço com 04 gavetas e chave, medidas 133 x 46 x 60 cm, cor cinza-\t02;\n02\t-Armário de aço com 02 portas, chave e 04 prateleiras, medidas 195 x 90 x 40 cm, cor cinza\t-02;\n03\t-Estante de aço para biblioteca com 12 prateleiras, medidas 195 x 92 x 56 cm, cor cinza-\t06;\n04 -\tEscada extensiva em alumínio com 18 degraus -\t01;\n05\t-Mesa redonda com pé de ferro e tampo em MDF, medidas 120 x 120 cm, cor cinza-\t01;\n06-\tGaveteiro volante com 02 gavetas e 01 gavetão para pasta suspensa, medidas 71 x 48 x 47 cm, cor cinza\t-01;\n07\t-Armário baixo com 02 portas em MDF, medidas 71 x 90 x 38 cm, cor cinza\t-01;",
 "orgao": {
  "nome": "INSTITUTO DO PATRIMONIO HISTORICO E ARTISTICO NACIONAL",
  "cnpj": "26474056000171",
  "unidade": "IPHAN-3A.COORDENACAO REGIONAL/MARANHAO",
  "uasg": "343003",
  "municipio": "São Luís",
  "uf": "MA",
  "esfera": "Federal",
  "poder": "Poder Executivo"
 },
 "situacao": "Divulgada no PNCP",
 "prazo": {
  "situacao": "sem-prazo",
  "descricao": "Sem prazo informado"
 },
 "registroDePrecos": false,
 "modoDeDisputa": "Não se aplica",
 "amparoLegal": "Lei 14.133/2021, Art. 75, II",
 "processo": "01494.000672/2025-30",
 "valorEstimado": 15242,
 "valorEstimadoObservacao": "informado pelo órgão",
 "moeda": "BRL",
 "datas": {
  "publicadoEm": "2026-09-03T17:36:10.000Z",
  "aberturaDasPropostasEm": null,
  "encerramentoDasPropostasEm": null,
  "fusoHorario": "America/Sao_Paulo"
 },
 "sistemaDaDisputa": null,
 "categoria": "mobiliario",
 "itens": [
  {
   "numero": 1,
   "descricao": "Arquivo Escritório acabamento superficial: pintura eletrostática,tratamento antiferruginoso, aplicação: pastas suspensas, características adicionais: corrediça deslizante, cor: bege, material: chapa aço 24 / 26, quantidade gavetas: 4, tipo fechamento gavetas: com puxadores",
   "unidade": "Unidade    ",
   "quantidade": 2,
   "valorUnitario": 852,
   "valorTotal": 1704,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Não se aplica"
  },
  {
   "numero": 2,
   "descricao": "Porta Armário Escritório acabamento superficial: pintura eletrostática, altura: 2,00 m, aplicação: arquivo deslizante, apresentação: duas folhas com maçanetas e chave, espessura chapa: 1,20 mm, largura: 1,00 m, material: aço Armário de aço com 02 portas, chave e 04 prateleiras, medidas 195 x 90/92 x 40 cm",
   "unidade": "Unidade    ",
   "quantidade": 2,
   "valorUnitario": 1049,
   "valorTotal": 2098,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Não se aplica"
  },
  {
   "numero": 3,
   "descricao": "Estante altura: 1500, características adicionais: capacidade para 108 bin nr 3, largura: 1015, material: aço, material prateleiras: aço, profundidade: 185, quantidade prateleiras: 12 Estante de aço para biblioteca, 12 prateleiras/bandejas, medidas aproximadas 195/198 x 92 x 56 cm",
   "unidade": "Unidade    ",
   "quantidade": 6,
   "valorUnitario": 1294,
   "valorTotal": 7764,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Não se aplica"
  },
  {
   "numero": 4,
   "descricao": "Escada Extensível altura aberta: 3,82, altura fechada: 1, capacidade carga: 150, características adicionais: dobravel em 4 partes/trava e sapatas de segurança, material: alumínio, material degrau: alumínio, quantidade degraus: 12 Escada extensiva em alumínio, 18 degraus / 02 lances de 09 degraus",
   "unidade": "Unidade    ",
   "quantidade": 1,
   "valorUnitario": 1899,
   "valorTotal": 1899,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Não se aplica"
  },
  {
   "numero": 5,
   "descricao": "Mesa Reunião Redonda altura: 0,75, cor tampo: cinza, diâmetro: 1,20, espessura tampo: 25, material: aglomerado madeira, material estrutura: tubo aço e chapa metálica, material tampo: aglomerado alta densidade termo-estabilizada, revestimento inferior do tampo: laminado melamínico alta pressão, revestimento superior do tampo: laminado melamínico alta pressão, tipo estrutura: tubular",
   "unidade": "Unidade    ",
   "quantidade": 1,
   "valorUnitario": 658,
   "valorTotal": 658,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Não se aplica"
  },
  {
   "numero": 6,
   "descricao": "Gaveteiro Móvel altura: 73, largura: 40, material: madeira aglomerada, profundidade: 50, quantidade gavetas: 2 gavetas e 1 gavetão Gaveteiro volante com 02 gavetas + 01 gavetão para pasta suspensa, medidas aproximadas 71 x 48 x 47 cm",
   "unidade": "Unidade    ",
   "quantidade": 1,
   "valorUnitario": 621,
   "valorTotal": 621,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Não se aplica"
  },
  {
   "numero": 7,
   "descricao": "Armário acabamento superficial: laminado melamínico, altura: 400, aplicação: cozinha, características adicionais: porta tipo báscula, cor: branca, espessura: 15, largura: 600, material: mdf, material base: mdf, material portas: mdf, profundidade: 300, quantidade portas: 1, revestimento: laminado melamínico, tipo: suspenso, tipo bordas: pvc, tipo portas: com puxadores Armário baixo com 02 portas em MDF, cor cinza, medidas aproximadas 71/74 x 80,4/90 x 37/38 cm",
   "unidade": "Unidade    ",
   "quantidade": 1,
   "valorUnitario": 498,
   "valorTotal": 498,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Não se aplica"
  }
 ],
 "documentos": [
  {
   "titulo": "SEI_7760038_Termo_de_Referencia.pdf",
   "tipo": "Termo de Referência",
   "publicadoEm": "2026-09-03T17:36:11.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/567234/1"
  },
  {
   "titulo": "SEI_7797815_Autorizacao_de_Dispensa_Licitacao___Lei_14.133_21.pdf",
   "tipo": "Ato que autoriza a Contratação Direta",
   "publicadoEm": "2026-09-03T17:36:29.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/567234/2"
  }
 ]
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