contratação de pessoa jurídica visando à aquisição de fogos de artifício em utilização para eventos festivos do município de Baraúna/RN
MUNICIPIO DE BARAUNA · Prefeitura
Documentos do edital
Itens da contratação (7)
| # | Descrição | Un. | Qtd. | Valor unit. | Valor total |
|---|---|---|---|---|---|
| 1 | TORTA DE 100 TUBOS com 1.5 polegada e efeito rasante craclin, bombas coloridas, apitos, camurro, ouro estrelado e giros. Embalagem: 1 caixa com 1 unidade. Tempo Estimado: 1 minuto e 20 segundos. Classe: C. CORES VARADASMaterialNão se aplica | caixa | 12 | R$ 700,00 | R$ 8.400,00 |
| 2 | TORTAS DE 177 TUBOS, com 1 polegada, 1.8 polegada e 2.5 polegadas com cores variadas e efeitos como craclin, espiral, folha seca, vasos coloridos, abertura coloridas, leques de cores. Embalagem: 1 caixa com 1 unidade. Tempo Estimado: 6 minutos. Classe: D. CORES VARIADASMaterialNão se aplica | caixa | 10 | R$ 2.000,00 | R$ 20.000,00 |
| 3 | TORTAS DE 25 TUBOS de 1.8 polegada com efeitos rasante e aberturas multe coloridas com 8 efeitos diferentes). Embalagem: 1 caixa com 1 unidade. Tempo Estimado: 1 minuto Classe: D. CORES VARIADASMaterialNão se aplica | caixa | 12 | R$ 400,00 | R$ 4.800,00 |
| 4 | TORTAS DE 50 TUBOS 1,5” POLEGADAS, com 50 aberturas grandes chorão com ponta colorida, folha seca, intermitente pisca dentre outros. Embalagem: 1 caixa com 1 unidade. Tempo Estimado: 2 minutos. Classe: D. CORES VARIADASMaterialNão se aplica | caixa | 12 | R$ 400,00 | R$ 4.800,00 |
| 5 | TORTAS DE 50 TUBOS 1,8” POLEGADAS, com 50 aberturas grandes chorão com ponta colorida, folha seca, intermitente pisca dentre outros. Embalagem: 1 caixa com 1 unidade. Tempo Estimado: 2 minutos. Classe: D. CORES VARIADASMaterialNão se aplica | caixa | 12 | R$ 800,00 | R$ 9.600,00 |
| 6 | TORTAS DE 40 TUBOS, 20mm, cores. Tipo: Torta SpartanMaterialNão se aplica | caixa | 7 | R$ 450,00 | R$ 3.150,00 |
| 7 | TORTAS DE 80 TUBOS, 20mm, cores. Tipo: Torta PointerMaterialNão se aplica | caixa | 7 | R$ 650,00 | R$ 4.550,00 |
| Total estimado dos itens | R$ 55.300,00 | ||||
Objeto completo
contratação de pessoa jurídica visando à aquisição de fogos de artifício em utilização para eventos festivos do município de Baraúna/RN
Dados da contratação
- Órgão
- MUNICIPIO DE BARAUNA
- CNPJ
- 08.546.103/0001-63
- Unidade
- Prefeitura
- Código da unidade (UASG)
- 08546103000163
- Local
- Baraúna - RN
- Poder
- N
- Esfera
- Municipal
- Modalidade
- Dispensa de Licitação
- Modo de disputa
- Não se aplica
- Amparo legal
- Lei 14.133/2021, Art. 75, II
- Processo
- 4964
- Registro de preços
- Não
- Situação
- Divulgada no PNCP
- Nº de controle PNCP
- 08546103000163-1-000144/2025
Como participar desta licitação
- Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
- Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
- Cadastre-se no sistema da disputa. O edital indica onde a sessão acontece (Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, portal do próprio órgão etc.). O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
- Envie a proposta antes do prazo. Confira a data limite no edital. Sistemas travam no horário exato.
- Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.
Esta é uma dispensa de licitação: a lei permite contratar diretamente, mas o processo continua público. O aviso fica aberto por poucos dias — em geral três dias úteis —, as propostas são recebidas pelo sistema e o resultado vai ao PNCP. Como o prazo é curto e o valor menor, a concorrência costuma ser bem menor que a de um pregão do mesmo objeto. É o caminho mais rápido para uma empresa pequena conquistar o primeiro contrato público e o primeiro atestado de capacidade técnica.
Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.
Como este valor se compara
O valor estimado de R$ 55.300,00 está acima da metade das contratações de contratação pública em Rio Grande do Norte: é maior que 62% delas. Na amostra de 3.000 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 634.544,09, variando de R$ 145,00 a R$ 399.990.000,00.
Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.
Sobre o órgão comprador
MUNICIPIO DE BARAUNA publicou 79 contratações no PNCP desde 04/12/2025, com 1 ainda recebendo proposta. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 388.164,84, e o total já movimentado soma R$ 30,7 mi.
O que esse comprador mais contrata: eventos, locação de estruturas e shows, obras e serviços de engenharia, locação de imóveis, manutenção de veículos e peças, material médico-hospitalar. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.
Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.
Perguntas frequentes sobre esta licitação
Qual o prazo para enviar proposta para dispensa de licitação 43/2025?
O órgão não informou data de encerramento no PNCP. Consulte o edital ou a página oficial da contratação para confirmar o prazo antes de preparar a proposta.
Qual o valor estimado desta contratação?
O valor total estimado é de R$ 55.300,00, distribuído em 7 itens com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.
Quem pode participar?
Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.
Onde baixar o edital?
Os 1 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: 48-2025+-+Pesquisa+Mercadologica.
Onde acontece a disputa?
O edital indica o sistema onde a sessão acontece — pode ser o Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, Portal de Compras Públicas ou um portal do próprio órgão. Confira essa informação logo no início do documento e verifique se sua empresa já tem cadastro ativo lá.
Esta licitação é de Baraúna - RN?
A contratação é conduzida por MUNICIPIO DE BARAUNA, em Baraúna - RN. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.
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Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 08546103000163-1-000144/2025 · Última atualização do órgão: 30/12/2025 às 11:31. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.