{
 "fonte": {
  "nome": "Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP)",
  "url": "https://pncp.gov.br/app/editais/08546103000163/2026/81",
  "numeroControlePNCP": "08546103000163-1-000081/2026",
  "atualizadoPeloOrgaoEm": "2026-10-13T12:53:00.000Z",
  "itensEDocumentosConferidosEm": "2026-10-16T20:24:10.519Z",
  "aviso": "Dados reproduzidos do PNCP. O edital publicado pelo órgão prevalece."
 },
 "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/licitacao/contratacao-de-pessoa-juridica-visando-a-aquisicao-de-barauna-rn-08546103000163-2026-81",
 "id": 2661595,
 "modalidade": "Dispensa de Licitação",
 "numero": "24/2026",
 "objeto": "Contratação de pessoa jurídica visando à aquisição de equipamentos eletrodomésticos, industriais e utensílios de cozinha (fogões, forno semi-industrial, balanças digitais, balanças de cozinha, panelas de pressão e caçarolas) para atender às demandas operacionais das Unidades Escolares da Rede Pública Municipal de Ensino de Baraúna/RN, mediante contratação direta por dispensa de licitação com fulcro no art. 75, inciso II, da Lei nº 14.133/2021, em virtude da necessidade de suprimento imediato decorrente da recusa de aditamento por parte do fornecedor detentor do Pregão Eletrônico nº 006/2025",
 "informacaoComplementar": null,
 "orgao": {
  "nome": "MUNICIPIO DE BARAUNA",
  "cnpj": "08546103000163",
  "unidade": "Prefeitura",
  "uasg": "08546103000163",
  "municipio": "Baraúna",
  "uf": "RN",
  "esfera": "Municipal",
  "poder": "Não se aplica"
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 "situacao": "Divulgada no PNCP",
 "prazo": {
  "situacao": "sem-prazo",
  "descricao": "Sem prazo informado"
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 "registroDePrecos": false,
 "modoDeDisputa": "Não se aplica",
 "amparoLegal": "Lei 14.133/2021, Art. 75, II",
 "processo": "7070002",
 "valorEstimado": 62884,
 "valorEstimadoObservacao": "informado pelo órgão",
 "moeda": "BRL",
 "datas": {
  "publicadoEm": "2026-10-13T12:53:00.000Z",
  "aberturaDasPropostasEm": null,
  "encerramentoDasPropostasEm": null,
  "fusoHorario": "America/Sao_Paulo"
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 "sistemaDaDisputa": null,
 "categoria": "material-de-copa-e-cozinha",
 "itens": [
  {
   "numero": 1,
   "descricao": "Fogão 4 bocas baixa pressão – produzido com perfil de 5 cm e grelas removiveis em material fundido de 33 x 33 cm; registros industriais com estágios contínuos; com bandeja coletora de gordura e sapatas plásticas. Medidas totais (axlxp) 880x740x820; peso liq. 28,5 kg",
   "unidade": "   UND",
   "quantidade": 5,
   "valorUnitario": 2100,
   "valorTotal": 10500,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Não se aplica"
  },
  {
   "numero": 2,
   "descricao": "FORNO SEMI-INDUSTRIAL",
   "unidade": "   UND",
   "quantidade": 5,
   "valorUnitario": 1100,
   "valorTotal": 5500,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Não se aplica"
  },
  {
   "numero": 3,
   "descricao": "Fogão industrial 2 bocas, grelhas de 40 x 40 cm e queimadores coroam:\r\n- Fogão industrial com 02 queimadores duplos de 180 mm de diâmetro, fabricados em ferro fundido com pintura eletrostática a pó na cor preta.\r\n- grelhas removíveis reforçadas com oito pontas de 40 x 40 cm em ferro fundido com pintura eletrostática a pó na cor preta.\r\n- Estrutura do fogão, quadro superior estampado, fabricado em chapa de aço carbono de 1,50 mm de espessura e com 100 mm de largura entre grelhas, medidas aproximadas do fogão 1100 x 700 x 800 mm de altura, acabamento com pintura eletrostática a pó na cor cinza grafite.\r\n- Tubo de distribuição de gás em aço carbono de 1” (25,40 mm) de diâmetro com 1,50 mm de espessura pintado na cor do fogão, fixado ao fogão através de suportes de alumínio fundido do tipo olhal.\r\n- Bico de entrada de gás e tampão do tubo de distribuição de gás em alumínio injetado.\r\n- 4 pés desmontáveis em perfil de chapa de aço em “L” de 50 x 50 x 1,50 mm de espessura fixados à estrutura do fogão através de parafusos.\r\n- Pés com sapatas plásticas para proteger o piso.\r\n- Porta panelas gradeado com perfil de chapa de aço em “U” ou “C” de no mínimo 0,60 mm de espessura.\r\n- Bandejas coletoras de resíduos em chapa de aço galvanizada com no mínimo 0,60 mm de espessura",
   "unidade": "   UND",
   "quantidade": 5,
   "valorUnitario": 2390,
   "valorTotal": 11950,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Não se aplica"
  },
  {
   "numero": 4,
   "descricao": "Fogão industrial, com 6 queimadores coroa e com grelhas de 40 x 40 cm.\r\n- Fogão com 06 queimadores coroa de 180 mm de diâmetro, fabricados em ferro fundido com pintura eletrostática a pó na cor preta.\r\n- grelhas removíveis reforçadas com oito pontas de 40 x 40 cm em ferro fundido com pintura eletrostática a pó na cor preta.\r\n- estrutura do fogão, quadro superior estampado, fabricado em chapa de aço carbono de 1,50 mm de espessura e com 100 mm de largura entre grelhas, medidas aproximadas do fogão 1600 x 1200 x 800 mm de altura, acabamento com pintura eletrostática a pó na cor cinza grafite.\r\n- Tubo de distribuição de gás em aço carbono de 1” (25,40 mm) de diâmetro com 1,50 mm de espessura pintado na cor do fogão, fixado ao fogão através de suportes de alumínio fundido do tipo olhal.\r\n- Bico de entrada de gás e tampão do tubo de distribuição de gás em alumínio injetado.\r\n- fogão com dois tubos de distribuição de gás (para centro de cozinha)\r\n- 4 pés desmontáveis em perfil de chapa de aço em “L” de 50 x 50 x 1,50 mm de espessura fixados à estrutura do fogão através de parafusos.\r\n- Porta panelas gradeado com perfil de chapa de aço em “U” ou “C” de no mínimo 0,60 mm de espessura.\r\n- Bandejas coletoras de resíduos em chapa de aço galvanizada com no mínimo 0,60 mm de espessura.",
   "unidade": "   UND",
   "quantidade": 2,
   "valorUnitario": 6570,
   "valorTotal": 13140,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Não se aplica"
  },
  {
   "numero": 5,
   "descricao": "Fogão industrial, com 3 queimadores coroa e com grelhas de 40 x 40 cm.\r\n- Fogão com 03 queimadores coroa de 180 mm de diâmetro, fabricados em ferro fundido com pintura eletrostática a pó na cor preta.\r\n- grelhas removíveis reforçadas com oito pontas de 40 x 40 cm em ferro fundido com pintura eletrostática a pó na cor preta.\r\n- Estrutura do fogão, quadro superior estampado, fabricado em chapa de aço carbono de 1,50 mm de espessura e com 100 mm de largura entre grelhas, medidas aproximadas do fogão 1600 x 700 x 800 mm de altura, acabamento com pintura eletrostática a pó na cor cinza grafite.\r\n- Tubo de distribuição de gás em aço carbono de 1” (25,40 mm) de diâmetro com 1,50 mm de espessura pintado na cor do fogão, fixado ao fogão através de suportes de alumínio fundido do tipo olhal.\r\n- Bico de entrada de gás e tampão do tubo de distribuição de gás em alumínio injetado.\r\n- 4 pés desmontáveis em perfil de chapa de aço em “L” de 50 x 50 x 1,50 mm de espessura fixados à estrutura do fogão através de parafusos.\r\n- Porta panelas gradeado com perfil de chapa de aço em “U” ou “C” de no mínimo 0,60 mm de espessura.\r\n- Bandejas coletoras de resíduos em chapa de aço galvanizada com no mínimo 0,60 mm de espessura.\r\nKayo Cesar:\r\nFogão industrial, marca BREY, modelo 306, com 6 queimadores coroa e com grelhas de 40 x 40 cm.\r\n- Fogão com 06 queimadores coroa de 180 mm de diâmetro, fabricados em ferro fundido com pintura eletrostática a pó na cor preta.\r\n- grelhas removíveis reforçadas com oito pontas de 40 x 40 cm em ferro fundido com pintura eletrostática a pó na cor preta.\r\n- estrutura do fogão, quadro superior estampado, fabricado em chapa de aço carbono de 1,50 mm de espessura e com 100 mm de largura entre grelhas, medidas aproximadas do fogão 1600 x 1200 x 800 mm de altura, acabamento com pintura eletrostática a pó na cor cinza grafite.\r\n- Tubo de distribuição de gás em aço carbono de 1” (25,40 mm) de diâmetro com 1,50 mm de espessura pintado na cor do fogão, fixado ao fogão através de suportes de alumínio fundido do tipo ol",
   "unidade": "   UND",
   "quantidade": 2,
   "valorUnitario": 3470,
   "valorTotal": 6940,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Não se aplica"
  },
  {
   "numero": 6,
   "descricao": "BALANÇA DIG PES DE PLATAFORMA K300IB-3/S",
   "unidade": "   UND",
   "quantidade": 1,
   "valorUnitario": 2299,
   "valorTotal": 2299,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Não se aplica"
  },
  {
   "numero": 7,
   "descricao": "BALANÇA DE COZINHA 30 KG",
   "unidade": "   UND",
   "quantidade": 10,
   "valorUnitario": 329,
   "valorTotal": 3290,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Não se aplica"
  },
  {
   "numero": 8,
   "descricao": "PANELA DE PRESSÃO PROFISSIONAL 20 LTs",
   "unidade": "   UND",
   "quantidade": 3,
   "valorUnitario": 745,
   "valorTotal": 2235,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Não se aplica"
  },
  {
   "numero": 9,
   "descricao": "PANELA DE PRESSÃO PROFISSIONAL 15 LTs",
   "unidade": "   UND",
   "quantidade": 5,
   "valorUnitario": 709,
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   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Não se aplica"
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  {
   "numero": 10,
   "descricao": "PANELA DE PRESSÃO ANTIADERENTE 10 LTs",
   "unidade": "   UND",
   "quantidade": 5,
   "valorUnitario": 305,
   "valorTotal": 1525,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Não se aplica"
  },
  {
   "numero": 11,
   "descricao": "CAÇAROLA N60 –73,4 LTs",
   "unidade": "   UND",
   "quantidade": 2,
   "valorUnitario": 980,
   "valorTotal": 1960,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Não se aplica"
  }
 ],
 "documentos": [
  {
   "titulo": "Termo+de+Dispensa_0001",
   "tipo": "Ato que autoriza a Contratação Direta",
   "publicadoEm": "2026-10-13T12:53:01.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/2661595/1"
  }
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