{
 "fonte": {
  "nome": "Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP)",
  "url": "https://pncp.gov.br/app/editais/88243688000181/2026/92",
  "numeroControlePNCP": "88243688000181-1-000092/2026",
  "atualizadoPeloOrgaoEm": "2026-10-23T19:10:48.000Z",
  "itensEDocumentosConferidosEm": "2026-10-28T08:36:50.812Z",
  "aviso": "Dados reproduzidos do PNCP. O edital publicado pelo órgão prevalece."
 },
 "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/licitacao/contratacao-de-pessoa-juridica-somente-me-e-epp-porto-alegre-rs-88243688000181-2026-92",
 "id": 3348237,
 "modalidade": "Dispensa de Licitação",
 "numero": "0043/2026",
 "objeto": "Contratação de pessoa jurídica (somente ME e EPP) especializada para o fornecimento de Livro para Registro dos Termos de Posse da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Rio Grande do Sul, Livro para Registro dos Termos de Posse do Governador e Vice-Governador do Estado, Pastas Personalizadas para Eventos Institucionais e Carteiras Parlamentares em Couro, de acordo com as condições e especificações previstas no Aviso e seus Anexos.",
 "informacaoComplementar": null,
 "orgao": {
  "nome": "RIO GRANDE DO SUL ASSEMBLEIA LEGISLATIVA",
  "cnpj": "88243688000181",
  "unidade": "ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO GRANDE",
  "uasg": "85625",
  "municipio": "Porto Alegre",
  "uf": "RS",
  "esfera": "Estadual",
  "poder": "Poder Legislativo"
 },
 "situacao": "Divulgada no PNCP",
 "prazo": {
  "situacao": "hoje",
  "descricao": "Encerra em 12h"
 },
 "registroDePrecos": false,
 "modoDeDisputa": "Dispensa Com Disputa",
 "amparoLegal": "Lei 14.133/2021, Art. 75, II",
 "processo": "1608-01.00/26-7",
 "valorEstimado": 51219.6,
 "valorEstimadoObservacao": "informado pelo órgão",
 "moeda": "BRL",
 "datas": {
  "publicadoEm": "2026-10-23T19:10:48.000Z",
  "aberturaDasPropostasEm": "2026-10-23T18:36:00.000Z",
  "encerramentoDasPropostasEm": "2026-10-29T12:00:00.000Z",
  "fusoHorario": "America/Sao_Paulo"
 },
 "sistemaDaDisputa": "https://pregaobanrisul.com.br/editais/0043_2026/358589",
 "categoria": "outras-contratacoes",
 "itens": [
  {
   "numero": 1,
   "descricao": "Livro Registro Termos Posse Presidência ALRS",
   "unidade": "un",
   "quantidade": 2,
   "valorUnitario": 3901.7,
   "valorTotal": 7803.4,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Participação exclusiva para ME/EPP"
  },
  {
   "numero": 2,
   "descricao": "Livro Registro Termos Posse Governadores e Vice-Governadores",
   "unidade": "un",
   "quantidade": 1,
   "valorUnitario": 4289.2,
   "valorTotal": 4289.2,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Participação exclusiva para ME/EPP"
  },
  {
   "numero": 3,
   "descricao": "Pasta Personalizada Medalha do Mérito Farroupilha",
   "unidade": "un",
   "quantidade": 100,
   "valorUnitario": 71.37,
   "valorTotal": 7137,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Participação exclusiva para ME/EPP"
  },
  {
   "numero": 4,
   "descricao": "Pasta Personalizada Eventos Institucionais",
   "unidade": "un",
   "quantidade": 100,
   "valorUnitario": 71.37,
   "valorTotal": 7137,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Participação exclusiva para ME/EPP"
  },
  {
   "numero": 5,
   "descricao": "Pasta Personalizada Eventos e Homenagens",
   "unidade": "un",
   "quantidade": 100,
   "valorUnitario": 71.37,
   "valorTotal": 7137,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Participação exclusiva para ME/EPP"
  },
  {
   "numero": 6,
   "descricao": "Pasta Personalizada Eventos Cerimonial",
   "unidade": "un",
   "quantidade": 20,
   "valorUnitario": 89,
   "valorTotal": 1780,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Participação exclusiva para ME/EPP"
  },
  {
   "numero": 7,
   "descricao": "Carteira Funcional Deputados",
   "unidade": "un",
   "quantidade": 100,
   "valorUnitario": 159.36,
   "valorTotal": 15936,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Participação exclusiva para ME/EPP"
  }
 ],
 "documentos": [
  {
   "titulo": "Aviso-e-Anexos",
   "tipo": "Aviso de Contratação Direta",
   "publicadoEm": "2026-10-23T19:10:48.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/3348237/1"
  },
  {
   "titulo": "Termo-de-Referencia",
   "tipo": "Aviso de Contratação Direta",
   "publicadoEm": "2026-10-23T19:10:49.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/3348237/2"
  },
  {
   "titulo": "Especificacoes-Tecnicas-do-Objeto",
   "tipo": "Aviso de Contratação Direta",
   "publicadoEm": "2026-10-23T19:10:51.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/3348237/3"
  },
  {
   "titulo": "Pesquisa-de-Precos",
   "tipo": "Outros Documentos",
   "publicadoEm": "2026-10-23T19:10:51.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/3348237/4"
  }
 ]
}