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0036/2026 Dispensa de Licitação Disputa por Item Faltam 4 dias 📍 Porto Alegre - RS UASG 85625 Divulgada no PNCP

Contratação de pessoa jurídica (somente ME e EPP) especializada para o fornecimento de Livro para Registro dos Termos de Posse da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado…

RIO GRANDE DO SUL ASSEMBLEIA LEGISLATIVA · ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO GRANDE

Valor estimado R$ 53.436,12
Propostas até 28/09/2026 às 09:00 Faltam 4 dias
Abertura das propostas 22/09/2026 às 14:58
Publicado no PNCP 22/09/2026
Ver no PNCP (oficial) Sistema da disputa 📅 Salvar no calendário

Documentos do edital

Itens da contratação (7)

#DescriçãoUn.Qtd. Valor unit.Valor total
1 Livro Registro Termos Posse Presidência ALRSMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP un 2 R$ 3.592,66 R$ 7.185,32
2 Livro Registro Termos Posse Governadores e Vice-GovernadoresMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP un 1 R$ 3.480,00 R$ 3.480,00
3 Pasta Personalizada Medalha do Mérito FarroupilhaMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP un 100 R$ 79,69 R$ 7.969,00
4 Pasta Personalizada Eventos InstitucionaisMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP un 100 R$ 79,69 R$ 7.969,00
5 Pasta Personalizada Eventos e HomenagensMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP un 100 R$ 79,69 R$ 7.969,00
6 Pasta Personalizada Eventos CerimonialMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP un 20 R$ 93,19 R$ 1.863,80
7 Carteira Funcional DeputadosMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP un 100 R$ 170,00 R$ 17.000,00
Total estimado dos itens R$ 53.436,12

Objeto completo

Contratação de pessoa jurídica (somente ME e EPP) especializada para o fornecimento de Livro para Registro dos Termos de Posse da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Rio Grande do Sul, Livro para Registro dos Termos de Posse do Governador e Vice-Governador do Estado, Pastas Personalizadas para Eventos Institucionais e Carteiras Parlamentares em Couro, de acordo com as condições e especificações previstas no Aviso e seus Anexos.

Dados da contratação

Órgão
RIO GRANDE DO SUL ASSEMBLEIA LEGISLATIVA
CNPJ
88.243.688/0001-81
Unidade
ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO GRANDE
Código da unidade (UASG)
85625
Local
Porto Alegre - RS
Poder
Poder Legislativo
Esfera
Estadual
Modalidade
Dispensa de Licitação
Modo de disputa
Dispensa Com Disputa
Amparo legal
Lei 14.133/2021, Art. 75, II
Processo
1608-01.00/26-7
Registro de preços
Não
Situação
Divulgada no PNCP
Nº de controle PNCP
88243688000181-1-000080/2026

Como participar desta licitação

  1. Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
  2. Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
  3. Cadastre-se no sistema da disputa. Esta contratação aponta o sistema de origem no botão acima. O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
  4. Envie a proposta antes do prazo. O recebimento vai até 28/09/2026 às 09:00. Sistemas travam no horário exato.
  5. Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.

Esta é uma dispensa de licitação: a lei permite contratar diretamente, mas o processo continua público. O aviso fica aberto por poucos dias — em geral três dias úteis —, as propostas são recebidas pelo sistema e o resultado vai ao PNCP. Como o prazo é curto e o valor menor, a concorrência costuma ser bem menor que a de um pregão do mesmo objeto. É o caminho mais rápido para uma empresa pequena conquistar o primeiro contrato público e o primeiro atestado de capacidade técnica.

Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.

Como este valor se compara

O valor estimado de R$ 53.436,12 está entre as maiores das contratações de contratação pública em Rio Grande do Sul: é maior que 75% delas. Na amostra de 3.000 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 3.813.509,60, variando de R$ 100,00 a R$ 10.536.560.975,98.

Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.

Sobre o órgão comprador

RIO GRANDE DO SUL ASSEMBLEIA LEGISLATIVA publicou 54 contratações no PNCP desde 01/12/2025, com 4 ainda recebendo proposta. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 284.832,18, e o total já movimentado soma R$ 14,8 mi.

O que esse comprador mais contrata: ar-condicionado e refrigeração, cursos e treinamentos, mobiliário e equipamentos, madeira, vidros e esquadrias, manutenção de equipamentos. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.

Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.

Perguntas frequentes sobre esta licitação

Qual o prazo para enviar proposta para dispensa de licitação 0036/2026?

O recebimento de propostas vai até 28/09/2026 às 09:00 (horário de Brasília) — faltam 4 dias. Sistemas de disputa fecham no horário exato, sem tolerância: não deixe o envio para os minutos finais.

Qual o valor estimado desta contratação?

O valor total estimado é de R$ 53.436,12, distribuído em 7 itens com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.

Quem pode participar?

Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.

Onde baixar o edital?

Os 4 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: Anexo-do-Aviso---Termo-de-Referencia, Aviso-e-Anexos, Anexo-do-TR---Especificacoes-Tecnicas-do-Objeto, Anexo-do-TR---Pesquisa-de-Precos.

Onde acontece a disputa?

A sessão ocorre no sistema indicado pelo próprio órgão, acessível pelo botão "Sistema da disputa" nesta página. É nele que você precisa estar cadastrado — o cadastro costuma levar alguns dias, então não deixe para a véspera.

Esta licitação é de Porto Alegre - RS?

A contratação é conduzida por RIO GRANDE DO SUL ASSEMBLEIA LEGISLATIVA, em Porto Alegre - RS. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.

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Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 88243688000181-1-000080/2026 · Última atualização do órgão: 22/09/2026 às 15:12. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.