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 "fonte": {
  "nome": "Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP)",
  "url": "https://pncp.gov.br/app/editais/08349094000110/2026/21",
  "numeroControlePNCP": "08349094000110-1-000021/2026",
  "atualizadoPeloOrgaoEm": "2026-07-17T12:15:24.000Z",
  "itensEDocumentosConferidosEm": "2026-10-28T08:27:03.914Z",
  "aviso": "Dados reproduzidos do PNCP. O edital publicado pelo órgão prevalece."
 },
 "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/licitacao/contratacao-de-pessoa-juridica-que-visa-a-realizacao-de-governador-dix-sept-rosado-rn-08349094000110-2026-21",
 "id": 324121,
 "modalidade": "Inexigibilidade",
 "numero": "034/2026/2026",
 "objeto": "Contratação de Pessoa Jurídica que visa a realização de Show Artístico Musical, com a apresentação da BANDA TETE PESSOA CIRCUITO MUSICAL no evento Dissé Junino 2026, no município de Governador Dix-Sept Rosado/RN.",
 "informacaoComplementar": null,
 "orgao": {
  "nome": "MUNICIPIO DE GOVERNADOR DIX-SEPT ROSADO",
  "cnpj": "08349094000110",
  "unidade": "SEC. MUNICIPAL DE JUVENTUDE, CULTURA E DESPORTO",
  "uasg": "02007",
  "municipio": "Governador Dix-Sept Rosado",
  "uf": "RN",
  "esfera": "Municipal",
  "poder": "Não se aplica"
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 "situacao": "Divulgada no PNCP",
 "prazo": {
  "situacao": "sem-prazo",
  "descricao": "Sem prazo informado"
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 "registroDePrecos": false,
 "modoDeDisputa": "Não se aplica",
 "amparoLegal": "Lei 14.133/2021, Art. 74, II",
 "processo": "051/2026",
 "valorEstimado": 120000,
 "valorEstimadoObservacao": "informado pelo órgão",
 "moeda": "BRL",
 "datas": {
  "publicadoEm": "2026-07-17T12:15:24.000Z",
  "aberturaDasPropostasEm": null,
  "encerramentoDasPropostasEm": null,
  "fusoHorario": "America/Sao_Paulo"
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 "sistemaDaDisputa": null,
 "categoria": "eventos-e-estruturas",
 "itens": [
  {
   "numero": 1,
   "descricao": "Realizacao de Show Musical, com a apresentacao artistica BANDA TETE PESSOA CIRCUITO MUSICAL, a se realizar no dia 24 de julho de 2026, com duracao de 1h 30m (uma hora e meia).",
   "unidade": "SERVI",
   "quantidade": 1,
   "valorUnitario": 120000,
   "valorTotal": 120000,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Sem benefício"
  }
 ],
 "documentos": [
  {
   "titulo": "1784290489_TERMO_AUTORIZATIVO.pdf",
   "tipo": "Ato que autoriza a Contratação Direta",
   "publicadoEm": "2026-07-17T12:15:24.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/324121/1"
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