{
 "fonte": {
  "nome": "Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP)",
  "url": "https://pncp.gov.br/app/editais/11252074000131/2026/32",
  "numeroControlePNCP": "11252074000131-1-000032/2026",
  "atualizadoPeloOrgaoEm": "2026-10-15T13:49:41.000Z",
  "itensEDocumentosConferidosEm": "2026-10-24T13:02:15.578Z",
  "aviso": "Dados reproduzidos do PNCP. O edital publicado pelo órgão prevalece."
 },
 "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/licitacao/contratacao-de-pessoa-juridica-que-disponibilize-guaruja-do-sul-sc-11252074000131-2026-32",
 "id": 2731746,
 "modalidade": "Pregão Eletrônico",
 "numero": "PCE 11/2026",
 "objeto": "Contratação de pessoa jurídica que disponibilize profissional médico para atuar como regulador de forma presencial por meio de login e senha próprias, conforme atribuições previstas no manual de usuário sisreg iii do ministério da saúde com carga horária de 05 horas semanais, além de prestar suporte on-line via telefone e outros meios de comunicação e a criação e adequação de protocolos a nível municipal em tempo integral, conforme necessidades Secretaria Municipal de Saúde do município de Guarujá do Sul/SC.",
 "informacaoComplementar": null,
 "orgao": {
  "nome": "FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE GUARUJA DO SUL",
  "cnpj": "11252074000131",
  "unidade": "DEPARTAMENTO ADMINISTRATIVA DE SAÚDE",
  "uasg": "11001",
  "municipio": "Guarujá do Sul",
  "uf": "SC",
  "esfera": "Municipal",
  "poder": "Poder Executivo"
 },
 "situacao": "Divulgada no PNCP",
 "prazo": {
  "situacao": "proxima",
  "descricao": "Faltam 9 dias"
 },
 "registroDePrecos": false,
 "modoDeDisputa": "Aberto",
 "amparoLegal": "Lei 14.133/2021, Art. 28, I",
 "processo": "42/2026",
 "valorEstimado": 20399.88,
 "valorEstimadoObservacao": "informado pelo órgão",
 "moeda": "BRL",
 "datas": {
  "publicadoEm": "2026-10-15T13:49:41.000Z",
  "aberturaDasPropostasEm": "2026-10-19T11:15:00.000Z",
  "encerramentoDasPropostasEm": "2026-11-04T11:15:00.000Z",
  "fusoHorario": "America/Sao_Paulo"
 },
 "sistemaDaDisputa": null,
 "categoria": "outras-contratacoes",
 "itens": [
  {
   "numero": 1,
   "descricao": "PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS NA FUNÇÃO DE MÉDICO REGULADOR/AUTORIZADOR, DE FORMA PRESENCIAL POR MEIO DE LOGIN E SENHAS PRÓPRIOS, COMPREENDENDO A ANÁLISE TÉCNICA, AVALIAÇÃO E REGULAÇÃO DAS SOLICITAÇÕES ENCAMINHADAS POR MEIO DO SISTEMA NACIONAL DE REGULAÇÃO - SISREG, DE ACORDO COM AS ATRIBUIÇÕES, RESPONSABILIDADES E FLUXOS ESTABELECIDOS NO MANUAL DO USUÁRIO DO SISREG E DEMAIS NORMATIVAS APLICÁVEIS. OS SERVIÇOS DEVERÃO CONTEMPLAR A ANÁLISE DA PERTINÊNCIA CLÍNICA DAS SOLICITAÇÕES, AVALIAÇÃO DAS INFORMAÇÕES E DOCUMENTOS APRESENTADOS, AUTORIZAÇÃO, DEVOLUÇÃO E/OU ENCAMINHAMENTO DAS SOLICITAÇÕES CONFORME CRITÉRIOS TÉCNICOS E REGULATÓRIOS, BEM COMO O RETORNO DE INFORMAÇÕES À EQUIPE DE REGULAÇÃO MUNICIPAL QUANDO NECESSÁRIO. ALÉM DISSO, INCLUEM-SE, A UTILIZAÇÃO DE PLATAFORMAS E SISTEMAS DIGITAIS RELACIONADOS À REGULAÇÃO, A EMISSÃO DE PARECERES TÉCNICOS QUANDO CABÍVEL, O REGISTRO DAS ANÁLISES E DECISÕES REALIZADAS NO SISTEMA E A EXECUÇÃO DAS DEMAIS ATIVIDADES CORRELATAS INERENTES À FUNÇÃO DE MÉDICO REGULADOR/AUTORIZADOR, VISANDO ASSEGURAR A ADEQUADA ORGANIZAÇÃO, QUALIFICAÇÃO E REGULAÇÃO DO ACESSO AOS SERVIÇOS DE SAÚDE. O PROFISSIONAL MÉDICO DISPONIBILIZADO PELA CONTRATADA DEVERÁ PRESTAR OS SERVIÇOS DE FORMA PRESENCIAL NAS DEPENDÊNCIAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE GUARUJÁ DO SUL/SC, CORRESPONDENTE A 05 (CINCO) HORAS SEMANAIS, DISTRIBUÍDAS EM 5 (CINCO) DIAS DA SEMANA, SENDO 1 (UMA) HORA DIÁRIA, EM DIAS ÚTEIS DE EXPEDIENTE, DEFINIDOS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE.",
   "unidade": "MES (MES)",
   "quantidade": 12,
   "valorUnitario": 1699.99,
   "valorTotal": 20399.88,
   "tipo": "Serviço",
   "beneficioMeEpp": "Sem benefício"
  }
 ],
 "documentos": [
  {
   "titulo": "Edital Pregao MEDICO REGULADOR.pdf",
   "tipo": "Edital",
   "publicadoEm": "2026-10-15T13:49:41.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/2731746/1"
  }
 ]
}