{
 "fonte": {
  "nome": "Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP)",
  "url": "https://pncp.gov.br/app/editais/92412832000133/2026/7",
  "numeroControlePNCP": "92412832000133-1-000007/2026",
  "atualizadoPeloOrgaoEm": "2026-02-03T17:16:05.000Z",
  "itensEDocumentosConferidosEm": "2026-10-27T02:47:30.726Z",
  "aviso": "Dados reproduzidos do PNCP. O edital publicado pelo órgão prevalece."
 },
 "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/licitacao/contratacao-de-pessoa-juridica-que-disponha-de-profissional-santo-antonio-do-palma-rs-92412832000133-2026-7",
 "id": 1409112,
 "modalidade": "Dispensa de Licitação",
 "numero": "85/2026",
 "objeto": "CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA QUE DISPONHA DE PROFISSIONAL PARA PRESTAR SERVIÇOS MÉDICOS NA ÁREA DE CLÍNICA GERAL, NA ÁREA DE JURISDIÇÃO DO MUNICÍPIO, COM CARGA HORÁRIA DE 20 (VINTE) HORAS SEMANAIS",
 "informacaoComplementar": null,
 "orgao": {
  "nome": "MUNICIPIO DE SANTO ANTONIO DO PALMA",
  "cnpj": "92412832000133",
  "unidade": "PREFEITURA MUNICIPAL STO. ANTONIO DO PALMA-RS",
  "uasg": "985941",
  "municipio": "Santo Antônio do Palma",
  "uf": "RS",
  "esfera": "Municipal",
  "poder": "Não se aplica"
 },
 "situacao": "Divulgada no PNCP",
 "prazo": {
  "situacao": "sem-prazo",
  "descricao": "Sem prazo informado"
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 "registroDePrecos": false,
 "modoDeDisputa": "Não se aplica",
 "amparoLegal": "Lei 14.133/2021, Art. 75, II",
 "processo": "00012314_00000089_2026",
 "valorEstimado": 13332.8,
 "valorEstimadoObservacao": "informado pelo órgão",
 "moeda": "BRL",
 "datas": {
  "publicadoEm": "2026-02-03T17:16:05.000Z",
  "aberturaDasPropostasEm": null,
  "encerramentoDasPropostasEm": null,
  "fusoHorario": "America/Sao_Paulo"
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 "sistemaDaDisputa": null,
 "categoria": "servicos-de-saude",
 "itens": [
  {
   "numero": 1001,
   "descricao": "SERVIÇOS MEDICOS CLINICO GERAL - Contratação de pessoa jurídica que disponha de profissional para prestar serviços médicos na área de clínica geral, na área de jurisdição do Município, com carga horária de 20 (vinte) horas semanais",
   "unidade": "H",
   "quantidade": 80,
   "valorUnitario": 166.66,
   "valorTotal": 13332.8,
   "tipo": "Serviço",
   "beneficioMeEpp": "Não se aplica"
  }
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 "documentos": [
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   "titulo": "DSP_TERMO.pdf",
   "tipo": "Aviso de Contratação Direta",
   "publicadoEm": "2026-02-03T17:16:05.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/1409112/1"
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  {
   "titulo": "PROPOSTA.pdf",
   "tipo": "Outros Documentos",
   "publicadoEm": "2026-02-03T17:16:09.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/1409112/2"
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