{
 "fonte": {
  "nome": "Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP)",
  "url": "https://pncp.gov.br/app/editais/92406180000124/2026/142",
  "numeroControlePNCP": "92406180000124-1-000142/2026",
  "atualizadoPeloOrgaoEm": "2026-09-30T19:20:24.000Z",
  "itensEDocumentosConferidosEm": "2026-10-26T15:29:25.074Z",
  "aviso": "Dados reproduzidos do PNCP. O edital publicado pelo órgão prevalece."
 },
 "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/licitacao/contratacao-de-pessoa-juridica-profissional-educador-social-ernestina-rs-92406180000124-2026-142",
 "id": 2017067,
 "modalidade": "Dispensa de Licitação",
 "numero": "88/2026",
 "objeto": "Contratação de pessoa Jurídica, profissional educador social para prestar serviços de instrutor de Educação Especial para orientação e acompanhamento de adultos e crianças com deficiência física e intelectual nas oficinas, com o intuito de incluir as mesmas, orientando e organizando para a participação e inclusão nos grupos do Cras.",
 "informacaoComplementar": null,
 "orgao": {
  "nome": "MUNICIPIO DE ERNESTINA",
  "cnpj": "92406180000124",
  "unidade": "PREF. MUN. DE ERNESTINA",
  "uasg": "1",
  "municipio": "Ernestina",
  "uf": "RS",
  "esfera": "Municipal",
  "poder": "Não se aplica"
 },
 "situacao": "Divulgada no PNCP",
 "prazo": {
  "situacao": "sem-prazo",
  "descricao": "Sem prazo informado"
 },
 "registroDePrecos": false,
 "modoDeDisputa": "Não se aplica",
 "amparoLegal": "Lei 14.133/2021, Art. 75, II",
 "processo": "134/2026",
 "valorEstimado": 5440,
 "valorEstimadoObservacao": "informado pelo órgão",
 "moeda": "BRL",
 "datas": {
  "publicadoEm": "2026-09-30T18:50:49.000Z",
  "aberturaDasPropostasEm": null,
  "encerramentoDasPropostasEm": null,
  "fusoHorario": "America/Sao_Paulo"
 },
 "sistemaDaDisputa": null,
 "categoria": "outras-contratacoes",
 "itens": [
  {
   "numero": 1,
   "descricao": "OFICINA DE EDUCADOR ESPECIAL",
   "unidade": "H",
   "quantidade": 64,
   "valorUnitario": 85,
   "valorTotal": 5440,
   "tipo": "Serviço",
   "beneficioMeEpp": "Cota reservada para ME/EPP"
  }
 ],
 "documentos": [
  {
   "titulo": "Termo_de_formalizacao_da_dispensa_de_licitacao",
   "tipo": "Aviso de Contratação Direta",
   "publicadoEm": "2026-09-30T18:50:49.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/2017067/1"
  },
  {
   "titulo": "Proposta_do_fornecedor_contratado_(orcamento_e_preco)",
   "tipo": "Outros Documentos",
   "publicadoEm": "2026-09-30T19:19:30.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/2017067/2"
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  {
   "titulo": "Projeto_basico",
   "tipo": "Projeto Básico",
   "publicadoEm": "2026-09-30T19:19:40.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/2017067/3"
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  {
   "titulo": "Estudo_Tecnico_Preliminar_",
   "tipo": "Estudo Técnico Preliminar",
   "publicadoEm": "2026-09-30T19:19:53.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/2017067/4"
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  {
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   "tipo": "Outros Documentos",
   "publicadoEm": "2026-09-30T19:19:58.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/2017067/5"
  },
  {
   "titulo": "Comprovante_de_publicacao_do_extrato_da_dispensa",
   "tipo": "Outros Documentos",
   "publicadoEm": "2026-09-30T19:20:03.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/2017067/6"
  }
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