{
 "fonte": {
  "nome": "Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP)",
  "url": "https://pncp.gov.br/app/editais/04653408000113/2026/22",
  "numeroControlePNCP": "04653408000113-1-000022/2026",
  "atualizadoPeloOrgaoEm": "2026-07-16T16:01:49.000Z",
  "itensEDocumentosConferidosEm": "2026-09-01T18:35:17.269Z",
  "aviso": "Dados reproduzidos do PNCP. O edital publicado pelo órgão prevalece."
 },
 "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/licitacao/contratacao-de-pessoa-juridica-por-meio-do-sistema-de-caracarai-rr-04653408000113-2026-22",
 "id": 503837,
 "modalidade": "Pregão Presencial",
 "numero": "90010/2026",
 "objeto": "CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA, POR MEIO DO SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS, PARA O FORNECIMENTO DE LANCHES, COFFEE BREAKS, COQUETÉIS E REFEIÇÕES, DESTINADA A ATENDER ÀS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE CARACARAÍ-RR.",
 "informacaoComplementar": "A demanda foi classificada como de prioridade média, considerando seu caráter relevante para a adequada execução das atividades institucionais, pedagógicas, administrativas e formativas da Secretaria Municipal de Educação do Município de Caracaraí-RR, em conformidade com os princípios do planejamento, da eficiência e da economicidade previstos na Lei nº 14.133/2021.\r\n1.4.2. O fornecimento de lanches, coffee breaks, coquetéis e refeições configuram suporte logístico necessário à realização de reuniões, capacitações, eventos pedagógicos, encontros com a comunidade escolar e demais ações desenvolvidas ao longo do ano letivo, contribuindo para o alcance dos objetivos institucionais e o interesse público.\r\n1.4.3. Ressalta-se que, embora se trate de demanda relevante, não se caracteriza como situação emergencial, nos termos da Lei nº 14.133/2021, uma vez que sua necessidade é previsível e passível de planejamento prévio. Tal condição permite a adequada programação da contratação, com a devida racionalização dos recursos públicos, observando-se ainda os princípios da eficiência, da economicidade e da gestão por resultados.",
 "orgao": {
  "nome": "MUNICIPIO DE CARACARAI",
  "cnpj": "04653408000113",
  "unidade": "SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRACAO",
  "uasg": "02.02.01",
  "municipio": "Caracaraí",
  "uf": "RR",
  "esfera": "Municipal",
  "poder": "Não se aplica"
 },
 "situacao": "Divulgada no PNCP",
 "prazo": {
  "situacao": "encerrada",
  "descricao": "Encerrada"
 },
 "registroDePrecos": true,
 "modoDeDisputa": "Aberto",
 "amparoLegal": "Lei 14.133/2021, Art. 28, I",
 "processo": "29",
 "valorEstimado": 118911,
 "valorEstimadoObservacao": "informado pelo órgão",
 "moeda": "BRL",
 "datas": {
  "publicadoEm": "2026-06-11T15:38:38.000Z",
  "aberturaDasPropostasEm": "2026-07-16T14:37:34.000Z",
  "encerramentoDasPropostasEm": "2026-07-30T12:59:34.000Z",
  "fusoHorario": "America/Sao_Paulo"
 },
 "sistemaDaDisputa": "https://imaq.diretriz.net",
 "categoria": "eventos-e-estruturas",
 "itens": [
  {
   "numero": 102,
   "descricao": "LANCHE INDIVIDUAL: SUCO OU REFRIGERANTE, SALGADOS EM TAMANHO GRANDE OU SANDUÍCHE FRIO, COM OS RESPECTIVOS MATERIAIS E UTENSÍLIOS PARA ORGANIZAR E SERVIR NOS LOCAIS INDICADOS PELA CONTRATANTE.",
   "unidade": "P/P",
   "quantidade": 750,
   "valorUnitario": 30.58,
   "valorTotal": 22935,
   "tipo": "Serviço",
   "beneficioMeEpp": "Sem benefício"
  },
  {
   "numero": 103,
   "descricao": "COFFEE BREAK SIMPLES: PELO MENOS 03 TRÊS TIPOS DE SALGADOS FRITOS EOU ASSADOS, PELO MENOS 02 DOIS TIPOS DE BOLOS CASEIROS, PÃES, QUEIJO, PRESUNTO, PELO MENOS 02 DUAS VARIEDADES DE SUCOS NATURAIS, PELOS MENOS 02 DOIS TIPOS DE BEBIDAS QUENTES CA",
   "unidade": "P/P",
   "quantidade": 600,
   "valorUnitario": 45.83,
   "valorTotal": 27498,
   "tipo": "Serviço",
   "beneficioMeEpp": "Sem benefício"
  },
  {
   "numero": 104,
   "descricao": "COFFEE BREAK INTERMEDIÁRIO: PELO MENOS 01 UM TIPO DE TORTA SALGADA, PELO MENOS 03 TRÊS TIPOS DE SALGADOS DE FORNO, PELO MENOS 04 QUATRO TIPOS DE SALGADOS FRITOS, TORRADAS, PELO MENOS 02 DOIS TIPOS DE PATÊS, TAPIOCAS, MINI SANDUÍCHES VARIADOS, PELO",
   "unidade": "P/P",
   "quantidade": 500,
   "valorUnitario": 46,
   "valorTotal": 23000,
   "tipo": "Serviço",
   "beneficioMeEpp": "Sem benefício"
  },
  {
   "numero": 105,
   "descricao": "COQUETEL: 02 DOIS TIPOS DE SALGADOS FRITOS E 02 DOIS TIPOS DE SALGADOS ASSADOS, SENDO NO MÍNIMO DE 10 DEZ POR PESSOA, TÁBUA DE FRIOS COM NO MÍNIMO 03 TRÊS TIPOS DE QUEIJOS, SALAME, COPA, PRESUNTO E PEITO DE PERU, COM NO MÍNIMO DE 200G DUZENTOS GR",
   "unidade": "P/P",
   "quantidade": 350,
   "valorUnitario": 50.66,
   "valorTotal": 17731,
   "tipo": "Serviço",
   "beneficioMeEpp": "Sem benefício"
  },
  {
   "numero": 106,
   "descricao": "REFEIÇÃO: PARA 01 PESSOA ARROZ, FEIJÃO, MACARRÃO, SALADA E ACOMPANHAMENTO, COMO: CARNE, FRANGO E PEIXE.",
   "unidade": "P/P",
   "quantidade": 900,
   "valorUnitario": 30.83,
   "valorTotal": 27747,
   "tipo": "Serviço",
   "beneficioMeEpp": "Sem benefício"
  }
 ],
 "documentos": [
  {
   "titulo": "EDITAL_PREGAO_PRESENCIAL_90010_2026.pdf",
   "tipo": "Edital",
   "publicadoEm": "2026-06-11T15:38:38.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/503837/1"
  },
  {
   "titulo": "EDITAL_REPUBLICACAO_PP_90010_2026.pdf",
   "tipo": "Minuta de Ata de Registro de Preços",
   "publicadoEm": "2026-07-16T16:03:35.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/503837/2"
  }
 ]
}