{
 "fonte": {
  "nome": "Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP)",
  "url": "https://pncp.gov.br/app/editais/78009149000129/2026/20",
  "numeroControlePNCP": "78009149000129-1-000020/2026",
  "atualizadoPeloOrgaoEm": "2026-09-02T12:14:30.000Z",
  "itensEDocumentosConferidosEm": "2026-10-24T01:38:09.991Z",
  "aviso": "Dados reproduzidos do PNCP. O edital publicado pelo órgão prevalece."
 },
 "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/licitacao/contratacao-de-pessoa-juridica-para-reforma-pintura-limpeza-alvorada-do-sul-pr-78009149000129-2026-20",
 "id": 563271,
 "modalidade": "Dispensa de Licitação",
 "numero": "3/2026",
 "objeto": "contratação de pessoa jurídica para reforma, pintura, limpeza e manutenção em geral da caixa elevada com capacidade de 50.000 (cinquenta mil) litros e do reservatório central com capacidade de 1.000.000 (um milhão) de litros.",
 "informacaoComplementar": null,
 "orgao": {
  "nome": "SERVICO AUTONOMO DE AGUA E ESGOTOS DE ALV DO SUL",
  "cnpj": "78009149000129",
  "unidade": "DIVISAO DE PRODUCAO E RESERVACAO DE AGUA",
  "uasg": "113",
  "municipio": "Alvorada do Sul",
  "uf": "PR",
  "esfera": "Municipal",
  "poder": "Poder Executivo"
 },
 "situacao": "Divulgada no PNCP",
 "prazo": {
  "situacao": "sem-prazo",
  "descricao": "Sem prazo informado"
 },
 "registroDePrecos": false,
 "modoDeDisputa": "Não se aplica",
 "amparoLegal": "Lei 14.133/2021, Art. 75, II",
 "processo": "3/2026",
 "valorEstimado": 39000,
 "valorEstimadoObservacao": "informado pelo órgão",
 "moeda": "BRL",
 "datas": {
  "publicadoEm": "2026-09-02T12:14:30.000Z",
  "aberturaDasPropostasEm": null,
  "encerramentoDasPropostasEm": null,
  "fusoHorario": "America/Sao_Paulo"
 },
 "sistemaDaDisputa": null,
 "categoria": "outras-contratacoes",
 "itens": [
  {
   "numero": 1,
   "descricao": "SERVIÇO REFORMA, LIMPEZA, PINTURA E MANUTENÇÃO GERAL, reservatorio elevado 50.000 (cinquenta mil) litros: \nexecução de serviços de limpeza interna, reforma, manutenção e pintura externa do reservatório de água, compreendendo, no mínimo, os seguintes serviços:\nEsvaziamento e limpeza interna: realização do esvaziamento completo do reservatório, adotando todos os procedimentos necessários para execução segura dos serviços, seguido de limpeza completa das superfícies internas, incluindo paredes, fundo e demais áreas, com retirada de lodo, barro, sedimentos, incrustações, resíduos, sujeiras e quaisquer outros materiais acumulados, deixando o interior do reservatório devidamente limpo e em condições adequadas para armazenamento de água destinada ao abastecimento.\nLavagem e higienização: lavagem completa das superfícies internas, com utilização de produtos, equipamentos e procedimentos adequados para reservatórios de água, incluindo a retirada e destinação dos resíduos provenientes da limpeza, sem deixar materiais ou substâncias que possam comprometer a qualidade da água armazenada.\nReforma do alçapão de acesso: reforma, adequação ou recuperação completa do alçapão/tampa de entrada e acesso ao interior do reservatório, de forma a proporcionar abertura e passagem adequadas para entrada e saída de trabalhadores durante serviços de inspeção, limpeza e manutenção, garantindo resistência, segurança, facilidade de acesso e fechamento adequado. Deverão estar incluídos os materiais necessários à recuperação, reforço, substituição ou adequação da estrutura, quando necessários.\nManutenção geral: execução dos reparos necessários identificados durante os serviços, incluindo pequenos reparos e correções nas áreas abrangidas pelo objeto, visando garantir boas condições de conservação e funcionamento do reservatório.\nPreparação e pintura externa: preparação completa da superfície externa, incluindo limpeza, raspagem, remoção de partes soltas, tinta deteriorada e demais resíduos, reali...",
   "unidade": "UNIDADE DE SERVIÇO",
   "quantidade": 1,
   "valorUnitario": 39000,
   "valorTotal": 39000,
   "tipo": "Serviço",
   "beneficioMeEpp": "Não se aplica"
  }
 ],
 "documentos": [
  {
   "titulo": "EDITAL PRESENCIAL.pdf",
   "tipo": "Aviso de Contratação Direta",
   "publicadoEm": "2026-09-02T12:14:31.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/563271/1"
  }
 ]
}