{
 "fonte": {
  "nome": "Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP)",
  "url": "https://pncp.gov.br/app/editais/76208487000164/2026/323",
  "numeroControlePNCP": "76208487000164-1-000323/2026",
  "atualizadoPeloOrgaoEm": "2026-10-06T22:42:01.000Z",
  "itensEDocumentosConferidosEm": "2026-10-29T07:30:11.213Z",
  "aviso": "Dados reproduzidos do PNCP. O edital publicado pelo órgão prevalece."
 },
 "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/licitacao/contratacao-de-pessoa-juridica-para-recolhimento-de-taxa-de-palotina-pr-76208487000164-2026-323",
 "id": 2325499,
 "modalidade": "Inexigibilidade",
 "numero": "123/2026",
 "objeto": "CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA RECOLHIMENTO DE TAXA DE INSCRIÇÃO PARA PARTICIPAÇÃO DA 98ª JORNADA DE FOGUETES DESTINADA A ALUNOS DA REDE ESTADUAL DE ENSINO E PROFESSORES. VALOR ESTIMADO: R$ 15.400,00 (QUINZE MIL E QUATROCENTOS REAIS). COM INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO.",
 "informacaoComplementar": null,
 "orgao": {
  "nome": "MUNICIPIO DE PALOTINA",
  "cnpj": "76208487000164",
  "unidade": "Unidade administrativa",
  "uasg": "76208487000164",
  "municipio": "Palotina",
  "uf": "PR",
  "esfera": "Municipal",
  "poder": "Não se aplica"
 },
 "situacao": "Divulgada no PNCP",
 "prazo": {
  "situacao": "sem-prazo",
  "descricao": "Sem prazo informado"
 },
 "registroDePrecos": false,
 "modoDeDisputa": "Não se aplica",
 "amparoLegal": "Lei 14.133/2021, Art. 74, III, f",
 "processo": "123/2026",
 "valorEstimado": 15400,
 "valorEstimadoObservacao": "informado pelo órgão",
 "moeda": "BRL",
 "datas": {
  "publicadoEm": "2026-10-06T22:42:01.000Z",
  "aberturaDasPropostasEm": null,
  "encerramentoDasPropostasEm": null,
  "fusoHorario": "America/Sao_Paulo"
 },
 "sistemaDaDisputa": null,
 "categoria": "outras-contratacoes",
 "itens": [
  {
   "numero": 1,
   "descricao": "TAXA DE INSCRICAO",
   "unidade": "UNID.",
   "quantidade": 11,
   "valorUnitario": 1400,
   "valorTotal": 15400,
   "tipo": "Serviço",
   "beneficioMeEpp": "Não se aplica"
  }
 ],
 "documentos": [
  {
   "titulo": "INEXIGIBILIDADE N 123 2026 - INTERNA.pdf",
   "tipo": "Outros Documentos",
   "publicadoEm": "2026-10-06T22:42:02.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/2325499/1"
  },
  {
   "titulo": "INEXIGIBILIDADE N 123 2026 - EXTERNA.pdf",
   "tipo": "Outros Documentos",
   "publicadoEm": "2026-10-06T22:42:39.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/2325499/2"
  },
  {
   "titulo": "INEXIGIBILIDADE N 123 2026 - EXTERNA 2.pdf",
   "tipo": "Outros Documentos",
   "publicadoEm": "2026-10-14T12:38:41.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/2325499/3"
  }
 ]
}