Contratação de Pessoa Jurídica para realizar serviços de confecção de material gráfico, carimbos e placas de identificação, para atender as necessidade do Poder Legislativo de…
ESPIRITO SANTO CAMARA MUNICIPAL · CAMARA MUNICIPAL DE ESPIRITO SANTO
Documentos do edital
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- 2024.12.27+A+-+FECAM+-+DECLARA%c3%87%c3%83O+DE+DISPENSA+-+DISPENSA+13-2024+-+MATERIAL+GR%c3%81FICO+-+ART.+75%2c+II+-+%c2%a7+3+-+L+20-2024+-+CT+12-2024 Outros Documentos · publicado em 01/09/2026 Abrir ›
- 2024.12.27+B+-+FECAM+-+TERMO+DE+RATIFICA%c3%87%c3%83O+-+DISPENSA+13-2024+-+MATERIAL+GR%c3%81FICO+-+ART.+75%2c+II+-+%c2%a7+3+-+L+20-2024+-+CT+12-2024 Outros Documentos · publicado em 01/09/2026 Abrir ›
- 2024.12.27+C+-+FECAM+-+EXTRATO+DE+DISPENSA+DE+LICITA%c3%87%c3%83O+-+DISPENSA+13-2024+-+MATERIAL+GR%c3%81FICO+-+ART.+75%2c+II+-+%c2%a7+3+-+L+20-2024+-+CT+12-2024 Outros Documentos · publicado em 01/09/2026 Abrir ›
- 23+-+2024.12.23+-+DECLARA%c3%87%c3%83O+DE+DISPENSA+DE+LICITA%c3%87%c3%83O+-+DISPENSA+-+MATERIAL+GR%c3%81FICO+-+Assinado Outros Documentos · publicado em 01/09/2026 Abrir ›
- 24+-+2024.12.23+-+TERMO+DE+RATIFICA%c3%87%c3%83O+-+DISPENSA+-+MATERIAL+GR%c3%81FICO+-+Assinado Outros Documentos · publicado em 01/09/2026 Abrir ›
- 25+-+2024.12.26+-+EXTRATO+DE+DISPENSA+DE+LICITA%c3%87%c3%83O+-+DISPENSA+-+MATERIAL+GR%c3%81FICO+-+Assinado Outros Documentos · publicado em 01/09/2026 Abrir ›
Itens da contratação (14)
| # | Descrição | Un. | Qtd. | Valor unit. | Valor total |
|---|---|---|---|---|---|
| 1 | CONFECÇAO DE ADESIVO VINIL - COM IMPRESSÃO DIGITAL COM RECORTE E APLICAÇAOServiçoNão se aplica | UND | 15 | R$ 110,00 | R$ 1.650,00 |
| 2 | CONFECÇAO DE PELÍCULA - ESPELHADA COM APLICAÇAOServiçoNão se aplica | UND | 20 | R$ 150,00 | R$ 3.000,00 |
| 3 | CONFECÇAO DE XICARA COM PIRES - PERSONALIZADO COM A LOGOMARCA DO PODER LEGISLATIVOServiçoNão se aplica | UND | 20 | R$ 45,00 | R$ 900,00 |
| 4 | ENVELOPE TAM 24 X 33 CM - PERSONALIZADO FRENTE E VERSO COLORIDO SACOServiçoNão se aplica | UND | 300 | R$ 3,00 | R$ 900,00 |
| 5 | CONFECÇAO DE PASTA DE PROCESSO EM PAPEL 180G - PERSONALIZADO FRENTE E COSTA COLORIDOServiçoNão se aplica | UND | 300 | R$ 4,99 | R$ 1.497,00 |
| 6 | CONFECÇAO DE BLOCOS 15 X 21 - CONFECCIONADO EM PAPEL 75g COM 80 FOLHAS COM IMPRESSAO PERSONALIZADO 4 X 0ServiçoNão se aplica | UND | 200 | R$ 4,20 | R$ 840,00 |
| 7 | CONFECÇAO DE BANNER - EM LONA 1,20 X 0,90 COM IMPRESSAO DIGITAL (PERSONALIZADO)ServiçoNão se aplica | UND | 5 | R$ 90,00 | R$ 450,00 |
| 8 | CONFECÇAO DE PAPEL TRIBRANDO - TAMANHO A4 75g COLORIDO PERSONALIZADO FRENTE 4 X 0ServiçoNão se aplica | UND | 5.000 | R$ 0,30 | R$ 1.500,00 |
| 9 | CONFECÇAO DE BACKDROP - 2 DOBRA E GRAMPO X 2 COM LONA 44O COM VERNIZ ,ILHOS E INSTALAÇAO NO LOCALServiçoNão se aplica | UND | 2 | R$ 400,00 | R$ 800,00 |
| 10 | CARIMBO AUTOMÁTICO AUTO ENTINTADO TAMANHO 14X38MM - TIPO TRODAT 4911 4.0ServiçoNão se aplica | UND | 14 | R$ 45,00 | R$ 630,00 |
| 11 | CARIMBO AUTOMÁTICO AUTO ENTINTADO, TRODAT 4927ServiçoNão se aplica | UND | 2 | R$ 120,00 | R$ 240,00 |
| 12 | CARIMBO AUTOMATICO TRODAT - TAMANHO 10 X 70mmServiçoNão se aplica | UND | 3 | R$ 60,00 | R$ 180,00 |
| 13 | CARIMBO AUTOMÁTICO REDONDO - 3 CM DE DIÂMETROServiçoNão se aplica | UND | 2 | R$ 180,00 | R$ 360,00 |
| 14 | PLACA DE IDENTIFICAÇÃO - COM SUPORTE PARA PORTAS EM ACRÍLICO 30X9CMServiçoNão se aplica | UND | 21 | R$ 30,00 | R$ 630,00 |
| Total estimado dos itens | R$ 13.577,00 | ||||
Objeto completo
Contratação de Pessoa Jurídica para realizar serviços de confecção de material gráfico, carimbos e placas de identificação, para atender as necessidade do Poder Legislativo de Espírito Santo/RN
Dados da contratação
- Órgão
- ESPIRITO SANTO CAMARA MUNICIPAL
- CNPJ
- 40.800.575/0001-03
- Unidade
- CAMARA MUNICIPAL DE ESPIRITO SANTO
- Código da unidade (UASG)
- 40800575000103
- Local
- Espírito Santo - RN
- Poder
- Poder Legislativo
- Esfera
- Municipal
- Modalidade
- Dispensa de Licitação
- Modo de disputa
- Não se aplica
- Amparo legal
- Lei 14.133/2021, Art. 75, II
- Processo
- 19
- Registro de preços
- Não
- Situação
- Divulgada no PNCP
- Nº de controle PNCP
- 40800575000103-1-000018/2024
Como participar desta licitação
- Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
- Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
- Cadastre-se no sistema da disputa. O edital indica onde a sessão acontece (Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, portal do próprio órgão etc.). O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
- Envie a proposta antes do prazo. Confira a data limite no edital. Sistemas travam no horário exato.
- Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.
Esta é uma dispensa de licitação: a lei permite contratar diretamente, mas o processo continua público. O aviso fica aberto por poucos dias — em geral três dias úteis —, as propostas são recebidas pelo sistema e o resultado vai ao PNCP. Como o prazo é curto e o valor menor, a concorrência costuma ser bem menor que a de um pregão do mesmo objeto. É o caminho mais rápido para uma empresa pequena conquistar o primeiro contrato público e o primeiro atestado de capacidade técnica.
Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.
Sobre contratações de serviços gráficos
Impressos administrativos, banners, cartilhas, blocos e material de campanha institucional. Gráficas locais dominam por causa do prazo e do frete; o edital costuma pedir prova impressa antes da tiragem completa.
O que costuma ser exigido de quem fornece
- Prova impressa antes da tiragem
- Gramatura e acabamento conforme edital
- Prazo de entrega curto
CNAE típico: 18.13-0 (impressão de material). Confira se o objeto social da sua empresa cobre a atividade — CNAE incompatível com o objeto é motivo de inabilitação mesmo com o menor preço.
Veja todas as licitações de serviços gráficos em Rio Grande do Norte ou acompanhe a categoria em todo o Brasil.
Como este valor se compara
O valor estimado de R$ 13.577,00 está entre as menores das contratações de serviços gráficos em Rio Grande do Norte: é maior que 20% delas. Na amostra de 91 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 422.514,98, variando de R$ 770,56 a R$ 7.399.850,97.
Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.
Sobre o órgão comprador
ESPIRITO SANTO CAMARA MUNICIPAL publicou 43 contratações no PNCP desde 25/03/2026, sem nenhuma com prazo aberto no momento. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 18.387,70, e o total já movimentado soma R$ 790,7 mil.
O que esse comprador mais contrata: energia elétrica e geradores, água, esgoto e saneamento, ar-condicionado e refrigeração, cursos e treinamentos, consultoria e assessoria. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.
Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.
Perguntas frequentes sobre esta licitação
Qual o prazo para enviar proposta para dispensa de licitação 13/2024?
O órgão não informou data de encerramento no PNCP. Consulte o edital ou a página oficial da contratação para confirmar o prazo antes de preparar a proposta.
Qual o valor estimado desta contratação?
O valor total estimado é de R$ 13.577,00, distribuído em 14 itens com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.
Quem pode participar?
Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.
Onde baixar o edital?
Os 7 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: 06+-+2024.10.13+-+TERMO+DE+REFER%c3%8aNCIA+-+DISPENSA+-+MATERIAL+GR%c3%81FICO+-+Assinado+2-2, 2024.12.27+A+-+FECAM+-+DECLARA%c3%87%c3%83O+DE+DISPENSA+-+DISPENSA+13-2024+-+MATERIAL+GR%c3%81FICO+-+ART.+75%2c+II+-+%c2%a7+3+-+L+20-2024+-+CT+12-2024, 2024.12.27+B+-+FECAM+-+TERMO+DE+RATIFICA%c3%87%c3%83O+-+DISPENSA+13-2024+-+MATERIAL+GR%c3%81FICO+-+ART.+75%2c+II+-+%c2%a7+3+-+L+20-2024+-+CT+12-2024, 2024.12.27+C+-+FECAM+-+EXTRATO+DE+DISPENSA+DE+LICITA%c3%87%c3%83O+-+DISPENSA+13-2024+-+MATERIAL+GR%c3%81FICO+-+ART.+75%2c+II+-+%c2%a7+3+-+L+20-2024+-+CT+12-2024 e outros.
Onde acontece a disputa?
O edital indica o sistema onde a sessão acontece — pode ser o Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, Portal de Compras Públicas ou um portal do próprio órgão. Confira essa informação logo no início do documento e verifique se sua empresa já tem cadastro ativo lá.
Esta licitação é de Espírito Santo - RN?
A contratação é conduzida por ESPIRITO SANTO CAMARA MUNICIPAL, em Espírito Santo - RN. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.
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Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 40800575000103-1-000018/2024 · Última atualização do órgão: 01/09/2026 às 19:11. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.