Contratação de Pessoa Jurídica para realizar serviços de confecção de móveis planejados para atender as necessidades da Câmara Municipal de Vereadores de Espírito Santo/RN.
ESPIRITO SANTO CAMARA MUNICIPAL · CAMARA MUNICIPAL DE ESPIRITO SANTO
Documentos do edital
- 06+-+2024.11.25+-+TR+-+TERMO+DE+REFER%c3%8aNCIA+-+DISPENSA+-+M%c3%93VEIS+PLANEJADOS+-+ART.+75%2c+II+-+%c2%a73%c2%ba+-+Assinado Termo de Referência · publicado em 01/09/2026 Abrir ›
- 09.02+-+2024.11.25+-+AVISO+DE+COTA%c3%87%c3%83O+-+DISPENSA+-+M%c3%93VEIS+PLANEJADOS+-+ART.+75%2c+II+-+%c2%a73%c2%ba+-+Assinado Outros Documentos · publicado em 01/09/2026 Abrir ›
- 09.03+-+2024.11.26+-+FECAM+-+AVISO+DE+COTA%c3%87%c3%83O+-+DISPENSA+-+M%c3%93VEIS+PLANEJADOS+-+ART.+75%2c+II+-+%c2%a73%c2%ba Outros Documentos · publicado em 01/09/2026 Abrir ›
- 2024.12.11+A+-+FECAM+-+DECLARA%c3%87%c3%83O+DE+DISPENSA+DE+LICITA%c3%87%c3%83O+-+DISPENSA+11-2024+-+M%c3%93VEIS+PLANEJADOS+-+ART.+75%2c+II+-+%c2%a73%c2%ba+-+L+18-2024+-+CT+10-2024 Outros Documentos · publicado em 01/09/2026 Abrir ›
- 2024.12.11+B+-+FECAM+-+TERMO+DE+RATIFICA%c3%87%c3%83O+05120005-24+-+DISPENSA+11-2024+-+M%c3%93VEIS+PLANEJADOS+-+ART.+75%2c+II+-+%c2%a73%c2%ba+-+L+18-2024+-+CT+10-2024 Outros Documentos · publicado em 01/09/2026 Abrir ›
- 2024.12.11+C+-+FECAM+-+EXTRATO+DE+DISPENSA+DE+LICITA%c3%87%c3%83O+-+DISPENSA+11-2024+-+M%c3%93VEIS+PLANEJADOS+-+ART.+75%2c+II+-+%c2%a73%c2%ba+-+L+18-2024+-+CT+10-2024 Outros Documentos · publicado em 01/09/2026 Abrir ›
- 24+-+2024.12.10+-+DECLARA%c3%87%c3%83O+DE+DISPENSA+-+DISPENSA+-+MOVEIS+-+ART.+75%2c+II+-+%c2%a7+3%c2%ba+-+Assinado Outros Documentos · publicado em 01/09/2026 Abrir ›
- 25+-+2024.12.10+-+TERMO+DE+RATIFICA%c3%87%c3%83O+-+DISPENSA+-+MOVEIS+-+ART.+75%2c+II+-+%c2%a7+3%c2%ba+-+Assinado Outros Documentos · publicado em 01/09/2026 Abrir ›
- 26+-+2024.12.10+-+EXTRATO+DE+DISPENSA+DE+LICITA%c3%87%c3%83O+-+DISPENSA+-+MOVEIS+-+ART.+75%2c+II+-+%c2%a7+3%c2%ba+-+Assinado Outros Documentos · publicado em 01/09/2026 Abrir ›
Itens da contratação (14)
| # | Descrição | Un. | Qtd. | Valor unit. | Valor total |
|---|---|---|---|---|---|
| 1 | PAINEL RIPADO EM MDF 15 MM FREIJÓ NATURAL BAIXO RELEVO AO CENTRO PARA ENCAIXAR FOTOS COM MOLDURAS DOS PRESIDENTES DA CÂMARA E COM PERFIS DE LEDS 3000 K. MEDIAS: 666 M X 247 M X 6 CM (L X A X E).ServiçoNão se aplica | UND | 1 | R$ 12.000,00 | R$ 12.000,00 |
| 2 | LETRAS EM PVC EXPANDIDO PINTADO EM PU METALICO PRATA. TAMANHO: 15CM. (GALERIA DOS PRESIDENTES - PEDRO PAULINO DE SOZA)ServiçoNão se aplica | UND | 48 | R$ 90,00 | R$ 4.320,00 |
| 3 | PAINEL LISO EM MDF 15 MM FREIJÓ NATURAL. MEDIDAS: 275 M X 247 M X 3 CM (L X A X E)ServiçoNão se aplica | UND | 1 | R$ 4.000,00 | R$ 4.000,00 |
| 4 | PAINEL LISO EM MDF 15 MM FREIJÓ TETO COM SPOTS DE CROICA PARA ILUMINAÇÃO. MEDIDAS: 275 M X 268 M. (L X C).ServiçoNão se aplica | UND | 1 | R$ 5.000,00 | R$ 5.000,00 |
| 5 | BALCÃO RECEPÇÃO EM MDF 15MM FREIJÓ NATURAL COM FENDI. MEDIDAS: 115 M X 144 M X 60 CM. (A X C X L).ServiçoNão se aplica | UND | 1 | R$ 2.200,00 | R$ 2.200,00 |
| 6 | GAVETEIRO EM MDF 15 MM FREIJÓ NATURAL 4 GAVETAS COM PUXADOR CAVA CORREDIÇAS REFORÇADAS 45 MM. MEDIDAS: 65 CM X 40 CM X 40 CM (A X L X P).ServiçoNão se aplica | UND | 1 | R$ 800,00 | R$ 800,00 |
| 7 | MOVEL DE APOIO SUPERIOR/INFERIOR MDF FENDI 15MM COM ESPAÇO PARA EMBUTIR BEBEDOURO, PRATELEIRAS INERNA E COM PORTAS DE GIRO. MEDIDAS: 128 M X 75 CM 40 CM (L X A X P)ServiçoNão se aplica | UND | 2 | R$ 2.200,00 | R$ 4.400,00 |
| 8 | PAINEL LISO EM MDF 15 MM FREIJÓ NATURAL COM PORTA DE ACESSIBILIDADE PUXADOR AÇO ESCOVADO E FECHADURA. MEDIDAS: 247 M X 275. (A X L).ServiçoNão se aplica | UND | 1 | R$ 4.000,00 | R$ 4.000,00 |
| 9 | ARMARIO SUPERIOR MDF 15MM BRANCO COM PORTAS DE GIRO TIPO PASSANTE, PRATELEIRAS INTERNA E NICHO PARA MICROONDAS. MEDIDAS: 158 M X 61 CM X 40 CM (L X A X P).ServiçoNão se aplica | UND | 1 | R$ 1.800,00 | R$ 1.800,00 |
| 10 | ARMARIO INFERIOR MDF 15MM BRANCO COM PORTAS DE GIRO PUXADOR CAVA E PRATELEIRAS INTERNA. MEDIDAS: 99 CM X 75 CM X 50 CM (L X A X P)ServiçoNão se aplica | UND | 1 | R$ 1.200,00 | R$ 1.200,00 |
| 11 | ARMARIO INFERIOR MDF 15MM BRANCO COM PORTAS DE GIRO PUXADOR CAVA, GAVETAS PUXADOR CAVA E PRATELEIRA INTERNA. MEDIDAS: 145 M X 67 CM X 50 CM (L X A X P).ServiçoNão se aplica | UND | 1 | R$ 1.500,00 | R$ 1.500,00 |
| 12 | PAINEL EM MDF 15 MM FREIJÓ NATURAL COM NICHOS E ESPAÇO PARA EMBUTIR TV E AR CONDICIONADO. MEDIDAS: 520 M X 239 M X 20 CM (L X A X P).ServiçoNão se aplica | UND | 1 | R$ 9.000,00 | R$ 9.000,00 |
| 13 | MOVEL EM MDF 15MM FENDI TIPO ESTANTE COM NICHOS E PORTAS BASCULANTES SUPERIOR + BALCCÃO INFERIOR COM PORTAS DE GIRO. MDEDIDAS: 272 M X 239 M X 40 X 40. (L X A X P X P).ServiçoNão se aplica | UND | 1 | R$ 2.500,00 | R$ 2.500,00 |
| 14 | MOVEL EM MDF 15MM FENDI TIPO BUFFET COM PORTAS DE GIRO, ESPAÇO PARA BEBEDOURO E CAFÉ. MEDIDAS: 185 M X 103 X 50 CM. (A X L X P).ServiçoNão se aplica | UND | 1 | R$ 2.800,00 | R$ 2.800,00 |
| Total estimado dos itens | R$ 55.520,00 | ||||
Objeto completo
Contratação de Pessoa Jurídica para realizar serviços de confecção de móveis planejados para atender as necessidades da Câmara Municipal de Vereadores de Espírito Santo/RN.
Dados da contratação
- Órgão
- ESPIRITO SANTO CAMARA MUNICIPAL
- CNPJ
- 40.800.575/0001-03
- Unidade
- CAMARA MUNICIPAL DE ESPIRITO SANTO
- Código da unidade (UASG)
- 40800575000103
- Local
- Espírito Santo - RN
- Poder
- Poder Legislativo
- Esfera
- Municipal
- Modalidade
- Dispensa de Licitação
- Modo de disputa
- Não se aplica
- Amparo legal
- Lei 14.133/2021, Art. 75, II
- Processo
- 17
- Registro de preços
- Não
- Situação
- Divulgada no PNCP
- Nº de controle PNCP
- 40800575000103-1-000016/2024
Como participar desta licitação
- Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
- Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
- Cadastre-se no sistema da disputa. O edital indica onde a sessão acontece (Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, portal do próprio órgão etc.). O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
- Envie a proposta antes do prazo. Confira a data limite no edital. Sistemas travam no horário exato.
- Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.
Esta é uma dispensa de licitação: a lei permite contratar diretamente, mas o processo continua público. O aviso fica aberto por poucos dias — em geral três dias úteis —, as propostas são recebidas pelo sistema e o resultado vai ao PNCP. Como o prazo é curto e o valor menor, a concorrência costuma ser bem menor que a de um pregão do mesmo objeto. É o caminho mais rápido para uma empresa pequena conquistar o primeiro contrato público e o primeiro atestado de capacidade técnica.
Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.
Como este valor se compara
O valor estimado de R$ 55.520,00 está acima da metade das contratações de contratação pública em Rio Grande do Norte: é maior que 64% delas. Na amostra de 3.000 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 513.822,03, variando de R$ 145,00 a R$ 399.990.000,00.
Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.
Sobre o órgão comprador
ESPIRITO SANTO CAMARA MUNICIPAL publicou 43 contratações no PNCP desde 25/03/2026, sem nenhuma com prazo aberto no momento. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 18.387,70, e o total já movimentado soma R$ 790,7 mil.
O que esse comprador mais contrata: energia elétrica e geradores, água, esgoto e saneamento, ar-condicionado e refrigeração, cursos e treinamentos, consultoria e assessoria. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.
Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.
Perguntas frequentes sobre esta licitação
Qual o prazo para enviar proposta para dispensa de licitação 11/2024?
O órgão não informou data de encerramento no PNCP. Consulte o edital ou a página oficial da contratação para confirmar o prazo antes de preparar a proposta.
Qual o valor estimado desta contratação?
O valor total estimado é de R$ 55.520,00, distribuído em 14 itens com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.
Quem pode participar?
Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.
Onde baixar o edital?
Os 9 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: 06+-+2024.11.25+-+TR+-+TERMO+DE+REFER%c3%8aNCIA+-+DISPENSA+-+M%c3%93VEIS+PLANEJADOS+-+ART.+75%2c+II+-+%c2%a73%c2%ba+-+Assinado, 09.02+-+2024.11.25+-+AVISO+DE+COTA%c3%87%c3%83O+-+DISPENSA+-+M%c3%93VEIS+PLANEJADOS+-+ART.+75%2c+II+-+%c2%a73%c2%ba+-+Assinado, 09.03+-+2024.11.26+-+FECAM+-+AVISO+DE+COTA%c3%87%c3%83O+-+DISPENSA+-+M%c3%93VEIS+PLANEJADOS+-+ART.+75%2c+II+-+%c2%a73%c2%ba, 2024.12.11+A+-+FECAM+-+DECLARA%c3%87%c3%83O+DE+DISPENSA+DE+LICITA%c3%87%c3%83O+-+DISPENSA+11-2024+-+M%c3%93VEIS+PLANEJADOS+-+ART.+75%2c+II+-+%c2%a73%c2%ba+-+L+18-2024+-+CT+10-2024 e outros.
Onde acontece a disputa?
O edital indica o sistema onde a sessão acontece — pode ser o Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, Portal de Compras Públicas ou um portal do próprio órgão. Confira essa informação logo no início do documento e verifique se sua empresa já tem cadastro ativo lá.
Esta licitação é de Espírito Santo - RN?
A contratação é conduzida por ESPIRITO SANTO CAMARA MUNICIPAL, em Espírito Santo - RN. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.
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Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 40800575000103-1-000016/2024 · Última atualização do órgão: 01/09/2026 às 19:04. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.