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2/2025 Dispensa de Licitação Disputa por Item Sem prazo informado 📍 Baía Formosa - RN UASG 08161341000150 Divulgada no PNCP

CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA REALIZAR SERVIÇOS DE GESTÃO VISANDO O GERENCIAMENTO INSTITUCIONAL E A OFERTA DE AÇÕES E SERVIÇOS EM EDUCAÇÃO, ASSISTÊNCIA SOCIAL E MEIO…

MUNICIPIO DE BAIA FORMOSA · MUNICIPIO DE BAÍA FORMOSA

Valor estimado R$ 983.465,70
Propostas até Não informado Sem prazo informado
Abertura das propostas Não informado
Publicado no PNCP 11/08/2026
Ver no PNCP (oficial)

Documentos do edital

Itens da contratação (11)

#DescriçãoUn.Qtd. Valor unit.Valor total
1 AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS - Carga horária, 40h semanaisServiçoNão se aplica UND 120 R$ 3.124,04 R$ 374.884,80
2 MOTORISTA - Carga horária, 40h semanais.ServiçoNão se aplica UND 24 R$ 3.224,72 R$ 77.393,28
3 PORTEIROS - Carga horária, 40h semanaisServiçoNão se aplica UND 6 R$ 3.124,04 R$ 18.744,24
4 GERÊNCIA ADMINISTRATIVA - Carga horária, 40h semanaisServiçoNão se aplica UND 3 R$ 6.585,60 R$ 19.756,80
5 TÉCNICO DE INFORMÁTICA - Carga horária, 40h semanaisServiçoNão se aplica UND 3 R$ 6.585,60 R$ 19.756,80
6 AUXILIAR DE SERVIÇOS DIVERSOS - Carga horária, 40h semanais.ServiçoNão se aplica UND 24 R$ 3.124,04 R$ 74.976,96
7 MOTORISTA - Carga horária, 40h semanaisServiçoNão se aplica UND 12 R$ 3.212,37 R$ 38.548,44
8 VIGILÂNCIA SOCIOASSISTENCIAL - Carga horária, 40h semanaisServiçoNão se aplica UND 3 R$ 5.350,80 R$ 16.052,40
9 ARTÍFICE - Carga horária, 40h semanaisServiçoNão se aplica UND 24 R$ 2.905,90 R$ 69.741,60
10 AUXILIAR DE SERVIÇOS DIVERSOS - Carga horária, 40h semanaisServiçoNão se aplica UND 75 R$ 2.905,90 R$ 217.942,50
11 GESTÃO DO PROJETOServiçoNão se aplica UND 3 R$ 18.555,96 R$ 55.667,88
Total estimado dos itens R$ 983.465,70

Objeto completo

CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA REALIZAR SERVIÇOS DE GESTÃO VISANDO O GERENCIAMENTO INSTITUCIONAL E A OFERTA DE AÇÕES E SERVIÇOS EM EDUCAÇÃO, ASSISTÊNCIA SOCIAL E MEIO AMBIENTE DO MUNICÍPIO DE BAÍA FORMOSA .

Dados da contratação

Órgão
MUNICIPIO DE BAIA FORMOSA
CNPJ
08.161.341/0001-50
Unidade
MUNICIPIO DE BAÍA FORMOSA
Código da unidade (UASG)
08161341000150
Local
Baía Formosa - RN
Poder
N
Esfera
Municipal
Modalidade
Dispensa de Licitação
Modo de disputa
Não se aplica
Amparo legal
Lei 14.133/2021, Art. 75, VIII
Processo
8010002
Registro de preços
Não
Situação
Divulgada no PNCP
Nº de controle PNCP
08161341000150-1-000024/2025

Como participar desta licitação

  1. Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
  2. Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
  3. Cadastre-se no sistema da disputa. O edital indica onde a sessão acontece (Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, portal do próprio órgão etc.). O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
  4. Envie a proposta antes do prazo. Confira a data limite no edital. Sistemas travam no horário exato.
  5. Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.

Esta é uma dispensa de licitação: a lei permite contratar diretamente, mas o processo continua público. O aviso fica aberto por poucos dias — em geral três dias úteis —, as propostas são recebidas pelo sistema e o resultado vai ao PNCP. Como o prazo é curto e o valor menor, a concorrência costuma ser bem menor que a de um pregão do mesmo objeto. É o caminho mais rápido para uma empresa pequena conquistar o primeiro contrato público e o primeiro atestado de capacidade técnica.

Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.

Como este valor se compara

O valor estimado de R$ 983.465,70 está entre as maiores das contratações de contratação pública em Rio Grande do Norte: é maior que 91% delas. Na amostra de 1.170 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 669.131,98, variando de R$ 156,83 a R$ 222.271.127,31.

Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.

Sobre o órgão comprador

MUNICIPIO DE BAIA FORMOSA publicou 18 contratações no PNCP desde 30/07/2026, com 2 ainda recebendo proposta. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 320.129,08, e o total já movimentado soma R$ 4,8 mi.

O que esse comprador mais contrata: obras e serviços de engenharia, energia elétrica e geradores, telefonia e comunicação. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.

Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.

Perguntas frequentes sobre esta licitação

Qual o prazo para enviar proposta para dispensa de licitação 2/2025?

O órgão não informou data de encerramento no PNCP. Consulte o edital ou a página oficial da contratação para confirmar o prazo antes de preparar a proposta.

Qual o valor estimado desta contratação?

O valor total estimado é de R$ 983.465,70, distribuído em 11 itens com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.

Quem pode participar?

Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.

Onde baixar o edital?

Os 5 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: 06+-+2025.01.02+-+TERMO+DE+REFER%c3%8aNCIA+-+DISPENSA+2-2025+-+EMERGENCIAL+ADM+GERAL+-+ART+75%2c+VIII+-+L+0-2025+-+CT+0-2025, 2025.02.12+-+FEMURN+-+PUBLICA%c3%87%c3%95ES+-+DISPENSA+2-2025+-+EMERGENCIAL+ADM+GERAL+-+ART+75%2c+VIII+-+L+0-2025+-+CT+0-2025, 24+-+2025.01.08+-+DECLARA%c3%87%c3%83O+DE+DISPENSA+DE+LICITA%c3%87%c3%83O+-+08010001-25+-+08H00M+-+DISPENSA+1-2025+-+EMERGENCIAL+SAUDE+-+ART.+75%2c+VIII+-+L+1-2025+-+CT+1-2025, 25+-+2025.01.08+-+TERMO+DE+RATIFICA%c3%87%c3%83O+-+08010001-25+-+08H00M+-+DISPENSA+1-2025+-+EMERGENCIAL+SAUDE+-+ART.+75%2c+VIII+-+L+1-2025+-+CT+1-2025 e outros.

Onde acontece a disputa?

O edital indica o sistema onde a sessão acontece — pode ser o Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, Portal de Compras Públicas ou um portal do próprio órgão. Confira essa informação logo no início do documento e verifique se sua empresa já tem cadastro ativo lá.

Esta licitação é de Baía Formosa - RN?

A contratação é conduzida por MUNICIPIO DE BAIA FORMOSA, em Baía Formosa - RN. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.

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Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 08161341000150-1-000024/2025 · Última atualização do órgão: 11/08/2026 às 12:33. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.