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15/2025 Dispensa de Licitação Disputa por Item Sem prazo informado 📍 Montanhas - RN UASG 24193237000102 Divulgada no PNCP

Contratação de Pessoa Jurídica para realizar o fornecimento de material de higiene e limpeza para atender as necessidades administrativas do Poder Legislativo do Município de…

MONTANHAS CAMARA MUNICIPAL · Câmara Municipal

Valor estimado R$ 41.896,68
Propostas até Não informado Sem prazo informado
Abertura das propostas Não informado
Publicado no PNCP 25/12/2025
Ver no PNCP (oficial)

Documentos do edital

Itens da contratação (47)

#DescriçãoUn.Qtd. Valor unit.Valor total
1 ÁGUA SANITÁRIA - 1000 ML CAIXA COM 12 UNIDADESMaterialNão se aplica Caixa 35 R$ 34,00 R$ 1.190,00
2 ÁLCOOL EM GEL - CAIXA COM 12 UNIDADES DE 1000 MLMaterialNão se aplica Caixa 10 R$ 74,10 R$ 741,00
3 ÁLCOOL LÍQUÍDO - CAIXA 12 UNIDADES DE 1000 MLMaterialNão se aplica Caixa 15 R$ 78,80 R$ 1.182,00
4 POLIDOR PARA ALUMINIO - 500 ML CAIXA COM 24 UNIDADESMaterialNão se aplica Caixa 5 R$ 65,25 R$ 326,25
5 DESINFETANTE LÍQUÍDO - 500 ML CAIXA COM 12 UNIDADESMaterialNão se aplica Caixa 35 R$ 39,15 R$ 1.370,25
6 DETERGENTE LÍQUÍDO - 500 ML CAIXA COM 12 UNIDADESMaterialNão se aplica Caixa 15 R$ 25,20 R$ 378,00
7 SABÃO GLICERINADO EM BARRA 180 G - 10 EMBALAGENS COM 5 UNIDADES, CAIXA COM 15 PACOTESMaterialNão se aplica Caixa 6 R$ 109,08 R$ 654,48
8 SABÃO EM PÓ - PCT COM 20 UNIDADES DE 500 GMaterialNão se aplica Pacote 20 R$ 111,78 R$ 2.235,60
9 SABONETE EM BARRA - COM 90 GMaterialNão se aplica Unidade 24 R$ 3,25 R$ 78,00
10 SABONETE LÍQUIDO - ASPECTO FÍSICO: CREMOSO, APLICAÇÃO: SABONETEIRA PARA SABONETE LÍQUIDO, CARACTERÍSTICAS ADICIONAIS: FRASCO DE 200ML, AROMA: ERVA-DOCEMaterialNão se aplica Unidade 90 R$ 19,20 R$ 1.728,00
11 ODORIZADOR DE AR - AEROSOL COM 400 MLMaterialNão se aplica Unidade 110 R$ 13,20 R$ 1.452,00
12 DESODORIZADOR SANITÁRIO - COMPOSIÇÃO: PARA DICLOROBENZENOMIN 98%, ESSÊNCIA: EUCALIPTO, ASPECTO FÍSICO: EM PEDRA, CARACTERÍSTICAS ADICIONAIS: SUPORTE PLÁSTICO PARA VASO SANITÁRIOMaterialNão se aplica Unidade 110 R$ 3,80 R$ 418,00
13 INSETICIDA - AEROSOL MULTIUSO A BASE DE ÃGUA, MULTI INSETOS, MATA MOSQUITO, MOSCA, PERNILONGO, BARATAS E FORMIGAS DE 300MLMaterialNão se aplica Unidade 20 R$ 13,10 R$ 262,00
14 PALHA DE AÇO - PACOTE DE 60 G CONTENDO NO MÍNIMO 8 UNIDADESMaterialNão se aplica Pacote 45 R$ 4,10 R$ 184,50
15 FÓSFORO - PCT COM 10 CAIXAS DE 40 UNIDADESMaterialNão se aplica Pacote 12 R$ 3,75 R$ 45,00
16 PAPEL HIGIENICO - FARDO COM 64 ROLOS FOLHAS DUPLASMaterialNão se aplica Fardo 15 R$ 125,00 R$ 1.875,00
17 FLANELA - 100% ALGODÃO 30 X 50 NA COR AMARELAMaterialNão se aplica Unidade 25 R$ 4,99 R$ 124,75
18 PANO DE PRATO - 100% ALGODÃO PCT 12 UNIDADESMaterialNão se aplica Unidade 10 R$ 36,00 R$ 360,00
19 PAPEL TOALHA INTERFOLHADO - NA COR BRANCA 2 DOBRAS PCT COM 100 UNIDADESMaterialNão se aplica Unidade 90 R$ 33,00 R$ 2.970,00
20 LUSTRA MÓVEIS - EMBALAGEM DE 200 MLMaterialNão se aplica Unidade 65 R$ 8,45 R$ 549,25
21 COPO DESCARTÁVEL PARA ÁGUA DE 150ML - PACOTE COM 100 UNIDADESMaterialNão se aplica Pacote 290 R$ 4,90 R$ 1.421,00
22 COPO DESCARTÁVEL PARA CAFÉ COM 50ML - PACOTE COM 100 UNIDADESMaterialNão se aplica Pacote 190 R$ 3,10 R$ 589,00
23 PRATO DESCARTÁVEIS - 15 CM PCT 10 UNIDADESMaterialNão se aplica Pacote 190 R$ 4,80 R$ 912,00
24 PRATO DESCARTÁVEIS - 21 CM PCT COM 10 UNIDADESMaterialNão se aplica Pacote 190 R$ 5,05 R$ 959,50
25 PÁ COLETORA LIXO - CABO: MADEIRA, COMPRIMENTO CABO: 80 CM, COMPRIMENTO: 28 CM, LARGURA: 28 CM, ALTURA: 81 CMMaterialNão se aplica Unidade 20 R$ 9,00 R$ 180,00
26 ESPONJA - DUPLA FACEMaterialNão se aplica Unidade 50 R$ 2,10 R$ 105,00
27 SACO DE LIXO CAPACIDADE 100 LITROS - PACOTE COM 100 UNIDADESMaterialNão se aplica Pacote 100 R$ 47,00 R$ 4.700,00
28 SACO DE LIXO CAPACIDADE 40 LITROS - PACOTE COM 100 UNIDADESMaterialNão se aplica Pacote 150 R$ 29,00 R$ 4.350,00
29 SACO DE LIXO CAPACIDADE 60 LITROS - PACOTE COM 100 UNIDADESMaterialNão se aplica Pacote 150 R$ 21,00 R$ 3.150,00
30 VASSOURA DE NYLON - COM CABO DE MADEIRAMaterialNão se aplica Unidade 15 R$ 14,99 R$ 224,85
31 VASSOURA DE PIAÇAVA Nº 10 - COM CABO DE MADEIRAMaterialNão se aplica Unidade 13 R$ 11,99 R$ 155,87
32 RODO MATERIAL CABO MADEIRA - SUPORTE PLÁSTICO, COMPRIMENTO SUPORTE 30CM, QUANTIDADE BORRACHAS 2UNIDADESMaterialNão se aplica Unidade 10 R$ 12,00 R$ 120,00
33 BACIA PLÁSTICA CANELADA - REFORÇADA 16 X 400 MM, CAPACIDADE 13,5 LITROSMaterialNão se aplica Unidade 12 R$ 17,00 R$ 204,00
34 BALDE PLÁSTICO - 15 LITROS COM ALÇAMaterialNão se aplica Unidade 12 R$ 19,99 R$ 239,88
35 BALDE PLÁSTICO - 08 LITROS COM ALÇAMaterialNão se aplica Unidade 12 R$ 11,20 R$ 134,40
36 CESTO DE LIXO - TELADO EM PVC CAPACIDADE DE 10 LITROSMaterialNão se aplica Unidade 20 R$ 9,10 R$ 182,00
37 GUARDANAPO DE PAPEL - MATERIAL: CELULOSE LARGURA: 24 CM, COMPRIMENTO: 24 CM, COR: BRANCA, TIPO FOLHAS: DUPLA, CARACTERÍSTICAS ADICIONAIS: EXTRAMACIOMaterialNão se aplica Pacote 90 R$ 4,99 R$ 449,10
38 XÍCARA - DIAMANTE EM VIDRO DE AUTA RESISTENCIA, COM O VOLUME DE 240 MLMaterialNão se aplica Unidade 60 R$ 15,20 R$ 912,00
39 TAÇA PARA ÁGUA - FABRICADA EM VIDRO DE ALTA QUALIDADE COM CAPACIDADE DE 250 MLMaterialNão se aplica Unidade 60 R$ 5,10 R$ 306,00
40 COPO DE VIDRO - CAIXA COM 12 UNIDADES 255 MLMaterialNão se aplica Caixa 7 R$ 56,00 R$ 392,00
41 GARRAFA TÉRMICA PARA CAFÉ, LEITE E CHÁ - COM SISTEMA DE PRESSÃO, CORPO PRODUZIDO EM INOX, INTERIOR EM VIDRO, CAPACIDADE ESTIMADA EM 1,8L A 2LMaterialNão se aplica Unidade 5 R$ 102,00 R$ 510,00
42 PRATO - MATERIAL VIDRO APLICAÇÃO REFEIÇÃOMaterialNão se aplica Unidade 50 R$ 6,50 R$ 325,00
43 FAQUEIRO - COM 30 PEÇASMaterialNão se aplica Caixa 6 R$ 83,50 R$ 501,00
44 DIFUSOR DE AROMAS - 100 MLMaterialNão se aplica Unidade 20 R$ 22,00 R$ 440,00
45 BORRIFADOR PLÁSTICO 500 ML - CILÍNDRICO COM VÁLVULA SPRAY TRANSPARENTE IDEAL PARA AROMATIZADORES E ÁLCOOL LÍQUIDOMaterialNão se aplica Unidade 10 R$ 11,10 R$ 111,00
46 MOP GIRATÓRIO CENTRÍFUGA 360 - COM CESTO EM INOX REFILMULTIUSOMaterialNão se aplica Unidade 10 R$ 93,99 R$ 939,90
47 PANO MULTIUSO PARA LIMPEZA - 100% VISCOSE E RESINA ACRÍLICA MEDINDO APROXIMADAMENTEDE 33 X 50CM PACOTE COM 5 UNIDADESMaterialNão se aplica Unidade 90 R$ 13,99 R$ 1.259,10
Total estimado dos itens R$ 41.896,68

Objeto completo

Contratação de Pessoa Jurídica para realizar o fornecimento de material de higiene e limpeza para atender as necessidades administrativas do Poder Legislativo do Município de Montanhas/RN.

Dados da contratação

Órgão
MONTANHAS CAMARA MUNICIPAL
CNPJ
24.193.237/0001-02
Unidade
Câmara Municipal
Código da unidade (UASG)
24193237000102
Local
Montanhas - RN
Poder
Poder Legislativo
Esfera
Municipal
Modalidade
Dispensa de Licitação
Modo de disputa
Não se aplica
Amparo legal
Lei 14.133/2021, Art. 75, II
Processo
20
Registro de preços
Não
Situação
Divulgada no PNCP
Nº de controle PNCP
24193237000102-1-000020/2025

Como participar desta licitação

  1. Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
  2. Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
  3. Cadastre-se no sistema da disputa. O edital indica onde a sessão acontece (Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, portal do próprio órgão etc.). O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
  4. Envie a proposta antes do prazo. Confira a data limite no edital. Sistemas travam no horário exato.
  5. Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.

Esta é uma dispensa de licitação: a lei permite contratar diretamente, mas o processo continua público. O aviso fica aberto por poucos dias — em geral três dias úteis —, as propostas são recebidas pelo sistema e o resultado vai ao PNCP. Como o prazo é curto e o valor menor, a concorrência costuma ser bem menor que a de um pregão do mesmo objeto. É o caminho mais rápido para uma empresa pequena conquistar o primeiro contrato público e o primeiro atestado de capacidade técnica.

Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.

Como este valor se compara

O valor estimado de R$ 41.896,68 está acima da metade das contratações de contratação pública em Rio Grande do Norte: é maior que 59% delas. Na amostra de 3.000 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 562.806,28, variando de R$ 130,00 a R$ 399.990.000,00.

Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.

Sobre o órgão comprador

MONTANHAS CAMARA MUNICIPAL publicou 28 contratações no PNCP desde 22/12/2025, sem nenhuma com prazo aberto no momento. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 31.942,80, e o total já movimentado soma R$ 894,4 mil.

O que esse comprador mais contrata: cursos e treinamentos, energia elétrica e geradores, consultoria e assessoria, água, esgoto e saneamento, merenda escolar e gêneros alimentícios. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.

Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.

Perguntas frequentes sobre esta licitação

Qual o prazo para enviar proposta para dispensa de licitação 15/2025?

O órgão não informou data de encerramento no PNCP. Consulte o edital ou a página oficial da contratação para confirmar o prazo antes de preparar a proposta.

Qual o valor estimado desta contratação?

O valor total estimado é de R$ 41.896,68, distribuído em 47 itens com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.

Quem pode participar?

Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.

Onde baixar o edital?

Os 4 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: 06+-+2025.05.05+-+TERMO+DE+REFERENCIA+-+MATERIAL+DE+LIMPEZA+-+ART.+75%2c+II+-+CM+MONTANHAS+-+Assinado+2-2, 2025.05.13+A+-+FECAM+-+DECLARA%c3%87%c3%83O+DE+DISPENSA+-+DISPENSA+15-2025+-+MATERIAL+DE+LIMPEZA+-+ART.+75%2c+II+-+L+20-2025+-+CT+15-2025, 2025.05.13+B+-+FECAM+-+TERMO+DE+RATIFICA%c3%87%c3%83O+-+DISPENSA+15-2025+-+MATERIAL+DE+LIMPEZA+-+ART.+75%2c+II+-+L+20-2025+-+CT+15-2025, 2025.05.13+C+-+FECAM+-+EXTRATO+DE+DISPENSA+-+DISPENSA+15-2025+-+MATERIAL+DE+LIMPEZA+-+ART.+75%2c+II+-+L+20-2025+-+CT+15-2025.

Onde acontece a disputa?

O edital indica o sistema onde a sessão acontece — pode ser o Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, Portal de Compras Públicas ou um portal do próprio órgão. Confira essa informação logo no início do documento e verifique se sua empresa já tem cadastro ativo lá.

Esta licitação é de Montanhas - RN?

A contratação é conduzida por MONTANHAS CAMARA MUNICIPAL, em Montanhas - RN. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.

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Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 24193237000102-1-000020/2025 · Última atualização do órgão: 25/12/2025 às 20:17. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.