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14/2025 Dispensa de Licitação Disputa por Item Sem prazo informado 📍 Montanhas - RN UASG 24193237000102 Divulgada no PNCP

Contratação de Pessoa Jurídica para realizar o fornecimento de gêneros alimentícios para atender as necessidades administrativas do Poder Legislativo do Município de Montanhas/RN.

MONTANHAS CAMARA MUNICIPAL · Câmara Municipal

Valor estimado R$ 44.090,50
Propostas até Não informado Sem prazo informado
Abertura das propostas Não informado
Publicado no PNCP 25/12/2025
Ver no PNCP (oficial)

Documentos do edital

Itens da contratação (32)

#DescriçãoUn.Qtd. Valor unit.Valor total
1 AÇÚCAR REFINADO TRITURADO – EMBALAGEM COM 1KG NA COR BRANCAE DADOS DE IDENTIFICAÇÃO DO PRODUTO, MARCA DO FABRICANTE, DATA DE FABRICAÇÃO, PRAZO DE VALIDADE E ACORDO COM AS NORMASE/OU RESOLUÇÕES VIGENTES.MaterialNão se aplica UND 130 R$ 5,00 R$ 650,00
2 ADOÇANTE - LÍQUIDO DIETÉTICO À BASE DE STÉVIA EMBALAGEM COM 100ML. 200mlMaterialNão se aplica UND 100 R$ 5,75 R$ 575,00
3 BISCOITO DOCE TIPO MAISENA - Embalagem com 400g, 1ª QUALIDADE, DEVE SER ÍNTEGRO E CROCANTE. EMBALAGEM DUPLAMENTE PROTEGIDA, CONTENDO EM SUA ROTULAGEM IDENTIFICAÇÃO DO PRODUTO, ESPECIFICAÇÃO DOS INGREDIENTES, INFORMAÇÃO NUTRICIONAL, MARCA DO FABRICANTE E PRAZO DE VALIDADE.MaterialNão se aplica Pacote 200 R$ 5,50 R$ 1.100,00
4 BISCOITO TIPO CREAM CRACKER - Embalagem com 400g - 1ª QUALIDADE, DEVE SER ÍNTEGRO E CROCANTE. EMBALAGEM DUPLAMENTE PROTEGIDA, CONTENDO EM SUA ROTULAGEM IDENTIFICAÇÃO DO PRODUTO, ESPECIFICAÇÃO DOS INGREDIENTES, INFORMAÇÃO NUTRICIONAL, MARCA DO FABRICANTE E PRAZO DE VALIDADE.MaterialNão se aplica Pacote 200 R$ 5,10 R$ 1.020,00
5 CHÁ SABORES VARIADOS – 50g , NOS SABORES, CHÁ PRETO, BOLDO, CAMOMILA, ERVA DOCE, EMBALAGEM, CAIXA COM 10 SACHÊS, DATA DE FABRICAÇÃO E PRAZO DE VALIDADE.MaterialNão se aplica Caixa 140 R$ 5,55 R$ 777,00
6 BOLACHA AMANTEIGADA - EMBALAGEM COM 400G, DEVE ESTAR ÍNTEGRO E CROCANTE. EMBALAGEM DUPLAMENTE PROTEGIDA, CONTENDO EM SUA ROTULAGEM IDENTIFICAÇÃO DO PRODUTO, ESPECIFICAÇÃO DOS INGREDIENTES, INFORMAÇÃO NUTRICIONAL, MARCA DO FABRICANTE E PRAZO DE VALIDADE.MaterialNão se aplica Pacote 200 R$ 6,12 R$ 1.224,00
7 GOIABA - 1ª QUALIDADE, VERMELHA, TAMANHO MEDIO, INTEGRA, GRAU DE MATURACAO MEDIO.MaterialNão se aplica KG 100 R$ 5,85 R$ 585,00
8 LEITE EM PÓ - 1ª qualidade – 200g, SOLÚVEL INSTANTÂNEO, ACONDICIONADO EM EMBALAGEM COM 200G. O LEITE DEVE DESMANCHAR FACILMENTE NA ÁGUA; DEVE ESTAR SECO E SOLTO; NÃO DEVE APRESENTAR COR ALARANJADA OU AMARELA FORTE, CHEIRO AZEDO OU RANÇOSO, MANCHAS ESCURAS OU ESVERDEADAS (MOFO). DEVE CONTER NA EMBALAGEM IDENTIFICAÇÃO DO PRODUTO, ESPECIFICAÇÃO DOS INGREDIENTES, INFORMAÇÃO NUTRICIONAL, MARCA DO FABRICANTE, PRAZO DE VALIDADE, REGISTRO NO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E SELO DE INSPEÇÃO FEDERAL (S.I.F.).MaterialNão se aplica Pacote 160 R$ 7,90 R$ 1.264,00
9 MAIONESE - EMBALAGEM COM 200GRS EMULSÃO CREMOSA, OBTIDA COM OVOS, ÓLEO VEGETAL E ADIÇÃO DE CONDIMENTOS, SUBSTÂNCIAS COMESTÍVEIS E SEM CORANTE, DE CONSISTÊNCIA CREMOSA AMARELO CLARO, COM CHEIRO E SABOR PRÓPRIO. DEVE CONTER NA EMBALAGEM IDENTIFICAÇÃO DO PRODUTO, ESPECIFICAÇÃO DOS INGREDIENTES, INFORMAÇÃO NUTRICIONAL, MARCA DO FABRICANTE E PRAZO DE VALIDADE.MaterialNão se aplica UND 80 R$ 3,38 R$ 270,40
10 MARACUJÁ - 1ª QUALIDADE, FRUTO DE TAMANHO MEDIO, CARACTERISTICAS INTEGRAS, FRESCO, LIMPO, COLORACAO UNIFORME, ISENTO DE SUJIDADES, ACONDICIONADOS EM SACOS DE POLIETILENO FRESTADOS, IDENTIFICACAO DO PESO, EMBALAGEM 1.0 QUILOGRAMASMaterialNão se aplica KG 100 R$ 10,00 R$ 1.000,00
11 MARGARINA – CREMOSA COM SAL EMBALAGEM DE 500GRS DEVE CONTER NA EMBALAGEM IDENTIFICAÇÃO DO PRODUTO, ESPECIFICAÇÃO DOS INGREDIENTES, INFORMAÇÃO NUTRICIONAL, MARCA DO FABRICANTE E PRAZO DE VALIDADE.MaterialNão se aplica UND 100 R$ 7,75 R$ 775,00
12 PÃO DE FORMA - COMPOSTO DE FARINHA DE TRIGO, ÁGUA, SAL E FERMENTO QUIMICO, ACONDICIONADOS EM SACOS DE POLIETILENO ATOXICOS, RESISTENTE E TRANSPARENTE, DADOS DE IDENTIFICACAO, PROCEDENCIA, INFORMACOES NUTRICIONAIS E QUANTIDADE DO PRODUTO, PRAZO DE VALIDADE, PACOTE 500 GRAMAS.MaterialNão se aplica Pacote 200 R$ 7,00 R$ 1.400,00
13 PÃO PARA CACHORRO-QUENTE - COMPOSTO DE FARINHA DE TRIGO, ÁGUA, SAL E FERMENTO QUIMICO, ACONDICIONADOS EM SACOS DE POLIETILENO ATOXICOS, RESISTENTE E TRANSPARENTE, DADOS DE IDENTIFICACAO, PROCEDENCIA, INFORMACOES NUTRICIONAIS E QUANTIDADE DO PRODUTO, PRAZO DE VALIDADE, PACOTE 500 GRAMAS.MaterialNão se aplica Pacote 200 R$ 7,10 R$ 1.420,00
14 PEITO DE FRANGO - COM OSSO, APRESENTANDO ASPECTO, COR, ODOR E SABOR CARACTERÍSTICOS, SEM MANCHAS ESVERDEADAS, LIVRE DE PARASITAS E DE QUALQUER SUBSTÂNCIA CONTAMINANTE QUE POSSA ALTERÁ-LA OU ENCOBRIR QUALQUER ALTERAÇÃO, TAMANHO PEQUENO, PESO EM TORNO DE 1,0 KG. DEVE CONTER NA EMBALAGEM IDENTIFICAÇÃO DO PRODUTO, ESPECIFICAÇÃO DOS INGREDIENTES, INFORMAÇÃO NUTRICIONAL, MARCA DO FABRICANTE, PRAZO DE VALIDADE, REGISTRO NO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E SELO DE INSPEÇÃO FEDERAL (S.I.F.).MaterialNão se aplica KG 100 R$ 13,45 R$ 1.345,00
15 POLPA DE FRUTAS - C/ 100g, SELECIONADA ISENTA DE SUJIDADES OU QUALQUER TIPO DE CONTAMINAÇÃO; DE 1KG; SABORES DIVERSOS.MaterialNão se aplica Pacote 100 R$ 9,80 R$ 980,00
16 PRESUNTO DE PERU - FATIADO COZIDO LIGHT SEM CAPA DE GORDURA, FATIADO NO DIA DA ENTREGA DA PEÇA, A EMBALAGEM DEVE SER A VÁCUO OU EM SACOS PLÁSTICOS TRANSPARENTES ATÓXICO, LIMPO, NÃO VIOLADO, RESISTENTE QUE GARANTA A INTEGRIDADE DO PRODUTO, NÚMERO DE REGISTRO NO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA SIF/DIPOA E CARIMBO DE INSPEÇÃO DO SIF. O PRODUTO DEVERÁ APRESENTAR VALIDADE MÍNIMA DE 30 DIAS CONTANDO DA DATA DA ENTREGA.MaterialNão se aplica KG 100 R$ 30,00 R$ 3.000,00
17 QUEIJO MUSSARELA - RESFRIADO, A TEMPERATURA DE RECEBIMENTO NÃO DEVE ESTAR ACIMA DE 10Cº. DEVE ESTAR APRESENTANDO IDENTIFICAÇÃO DO PRODUTO, ESPECIFICAÇÃO DOS INGREDIENTES, MARCA DO FABRICANTE E PRAZO DE VALIDADE.MaterialNão se aplica KG 100 R$ 40,00 R$ 4.000,00
18 QUEIJO COALHO - A TEMPERATURA DE RECEBIMENTO NÃO DEVE ESTAR ACIMA DE 10Cº. DEVE ESTAR APRESENTANDO IDENTIFICAÇÃO DO PRODUTO, ESPECIFICAÇÃO DOS INGREDIENTES, MARCA DO FABRICANTE E PRAZO DE VALIDADE.MaterialNão se aplica KG 100 R$ 40,00 R$ 4.000,00
19 QUEIJO MANTEIGA - PRODUTO OBTIDO MEDIANTE COAGULAÇÃO DO LEITE COM EMPREGO DE ÁCIDOS ORGÂNICOS DE GRAU ALIMENTÍCIO, CUJA MASSA É SUBMETIDA À DESSORAGEM, LAVAGEM E FUSÃO.MaterialNão se aplica KG 100 R$ 42,50 R$ 4.250,00
20 REFRIGERANTE 2 LITROS - Sabores variados, EMBALAGEM TIPO PET, DE NO MÍNIMO 2 LITROS, COM DADOS DE IDENTIFICAÇÃO DO PRODUTO, MARCA DO FABRICANTE, DATA DE FABRICAÇÃO, PRAZO DE VALIDADE E DE ACORDO COM AS NORMAS E/OU RESOLUÇÕES VIGENTES.MaterialNão se aplica UND 240 R$ 8,48 R$ 2.035,20
21 REQUEIJÃO EM COPO – CREMOSO DE BOA QUALIDADE, 200G.MaterialNão se aplica UND 100 R$ 8,80 R$ 880,00
22 SARDINHA EM LATA – COM MOLHO DE TOMATE EMBALAGEM COM 125GRS DEVENDO TER POR LÍQUIDO DE COBERTURA, E APRESENTAR NO MÁXIMO 3% (TRÊS POR CENTO) DE SAL. PRODUTO PREPARADO COM PEIXE FRESCO, EMBALADO EM RECIPIENTES METÁLICOS, HERMETICAMENTE FECHADOS E ESTERILIZADOS; COMERCIALMENTE PRONTO PARA O CONSUMO. DEVE CONTER NA EMBALAGEM IDENTIFICAÇÃO DO PRODUTO, ESPECIFICAÇÃO DOS INGREDIENTES, INFORMAÇÃO NUTRICIONAL, MARCA DO FABRICANTE, PRAZO DE VALIDADE, REGISTRO NO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E SELO DE INSPEÇÃO FEDERAL (S.I.F.).MaterialNão se aplica UND 105 R$ 5,30 R$ 556,50
23 CAFÉ - EM PÓ TORRADO E MOÍDO EMBALAGEM COM 400GRS GRÃOS COM PROCEDÊNCIA SÃS, LIMPOS E ISENTOS DE IMPUREZAS, ACONDICIONADO EM PACOTE ALUMINADO ALTO VÁCUO, ÍNTEGRO, RESISTENTE, VEDADO HERMETICAMENTE.MaterialNão se aplica UND 300 R$ 8,70 R$ 2.610,00
24 ÁGUA MINERAL - 20 litrosMaterialNão se aplica UND 100 R$ 6,50 R$ 650,00
25 CARNE MOIDA KG - carne de 1ª categoria – carne bovina moída congelada, deve apresentar-se livre de parasitas e de qualquer substância contaminante que possa alterá-la ou encobrir alguma alteração. Deverá conter no máximo, 10 % de gordura, ser isenta de cartilagens, de ossos e conter no máximo 3% de aponeuroses. Devendo ser congelada e transportada à temperatura de – 18º C (dezoito graus centígrados negativos) ou inferior.MaterialNão se aplica KG 100 R$ 29,99 R$ 2.999,00
26 SALSICHA KG - de boa qualidade e procedência, data de fabricação e validade, embalada em saco plástico transparente, em pacote com 01 kgMaterialNão se aplica KG 80 R$ 12,48 R$ 998,40
27 MOLHO DE TOMATE - CONCENTRADO DE POLPA DE TOMATES MADUROS, SEM PELE, SEM SEMENTES ,1ª QUALIDADE ISENTO DE FERMENTAÇÕES, ACONDICIONADO EM EMBALAGEM CONTENDO A DESCRIÇÃO DAS CARACTERÍSTICAS DO PRODUTO VALIDADE MÍNIMA: 3 MESES APÓS A ENTREGA.MaterialNão se aplica UND 80 R$ 2,95 R$ 236,00
28 BATINHA IN NATURA - apresentando grau de maturação tal que lhe permita suportar a manipulação, o transporte e a conservação em condições adequadas para o consumo. Com ausência de sujidades, parasitos e larvas.MaterialNão se aplica KG 100 R$ 7,80 R$ 780,00
29 CENOURA IN NATURA - Apresentando grau de maturação tal que lhe permita suportar a manipulação, o transporte e a conservação em condições adequadas para o consumo. Com ausência de sujidades, parasitos e larvas.MaterialNão se aplica KG 100 R$ 9,10 R$ 910,00
30 CEBOLA BRANCA IN NATURA - Apresentando grau de maturação tal que lhe permita suportar a manipulação, o transporte e a conservação em condições adequadas para o consumo. Com ausência de sujidades, parasitos e larvas.MaterialNão se aplica KG 100 R$ 7,00 R$ 700,00
31 TOMATE IN NATURA - Apresentando grau de maturação tal que lhe permita suportar a manipulação, o transporte e a conservação em condições adequadas para o consumo. Com ausência de sujidades, parasitos e larvas.MaterialNão se aplica KG 100 R$ 6,10 R$ 610,00
32 PIMENTÃO IN NATURA - Apresentando grau de maturação tal que lhe permita suportar a manipulação, o transporte e a conservação em condições adequadas para o consumo. Com ausência de sujidades, parasitos e larvas.MaterialNão se aplica KG 100 R$ 4,90 R$ 490,00
Total estimado dos itens R$ 44.090,50

Objeto completo

Contratação de Pessoa Jurídica para realizar o fornecimento de gêneros alimentícios para atender as necessidades administrativas do Poder Legislativo do Município de Montanhas/RN.

Dados da contratação

Órgão
MONTANHAS CAMARA MUNICIPAL
CNPJ
24.193.237/0001-02
Unidade
Câmara Municipal
Código da unidade (UASG)
24193237000102
Local
Montanhas - RN
Poder
Poder Legislativo
Esfera
Municipal
Modalidade
Dispensa de Licitação
Modo de disputa
Não se aplica
Amparo legal
Lei 14.133/2021, Art. 75, II
Processo
19
Registro de preços
Não
Situação
Divulgada no PNCP
Nº de controle PNCP
24193237000102-1-000019/2025

Como participar desta licitação

  1. Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
  2. Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
  3. Cadastre-se no sistema da disputa. O edital indica onde a sessão acontece (Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, portal do próprio órgão etc.). O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
  4. Envie a proposta antes do prazo. Confira a data limite no edital. Sistemas travam no horário exato.
  5. Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.

Esta é uma dispensa de licitação: a lei permite contratar diretamente, mas o processo continua público. O aviso fica aberto por poucos dias — em geral três dias úteis —, as propostas são recebidas pelo sistema e o resultado vai ao PNCP. Como o prazo é curto e o valor menor, a concorrência costuma ser bem menor que a de um pregão do mesmo objeto. É o caminho mais rápido para uma empresa pequena conquistar o primeiro contrato público e o primeiro atestado de capacidade técnica.

Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.

Sobre contratações de merenda escolar

O maior programa de compras de alimentos do país. Além do pregão tradicional, parte obrigatória vem da agricultura familiar por chamada pública. Perecíveis costumam ter entrega semanal e exigem transporte adequado e alvará sanitário; a rejeição de um lote na entrega é comum quando o produto não bate com a especificação.

O que costuma ser exigido de quem fornece

  • Alvará sanitário e registro no SIM/SIF/SISBI para produtos de origem animal
  • Transporte adequado para perecíveis
  • Amostras e laudos
  • Entrega semanal ou quinzenal

CNAE típico: 46.39-7 (comércio atacadista de alimentos). Confira se o objeto social da sua empresa cobre a atividade — CNAE incompatível com o objeto é motivo de inabilitação mesmo com o menor preço.

Veja todas as licitações de merenda escolar em Rio Grande do Norte ou acompanhe a categoria em todo o Brasil.

Como este valor se compara

O valor estimado de R$ 44.090,50 está abaixo da metade das contratações de merenda escolar em Rio Grande do Norte: é maior que 33% delas. Na amostra de 307 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 1.323.549,81, variando de R$ 604,00 a R$ 31.221.425,67.

Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.

Sobre o órgão comprador

MONTANHAS CAMARA MUNICIPAL publicou 28 contratações no PNCP desde 22/12/2025, sem nenhuma com prazo aberto no momento. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 31.942,80, e o total já movimentado soma R$ 894,4 mil.

O que esse comprador mais contrata: cursos e treinamentos, energia elétrica e geradores, consultoria e assessoria, água, esgoto e saneamento, merenda escolar e gêneros alimentícios. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.

Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.

Perguntas frequentes sobre esta licitação

Qual o prazo para enviar proposta para dispensa de licitação 14/2025?

O órgão não informou data de encerramento no PNCP. Consulte o edital ou a página oficial da contratação para confirmar o prazo antes de preparar a proposta.

Qual o valor estimado desta contratação?

O valor total estimado é de R$ 44.090,50, distribuído em 32 itens com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.

Quem pode participar?

Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.

Onde baixar o edital?

Os 4 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: 06+-+2025.05.05+-+TERMO+DE+REFERENCIA+-+G%c3%8aNEROS+ALIMENT%c3%8dCIOS+-+ART.+75%2c+II+-+CM+MONTANHAS+-+Assinado+2-2, 2025.05.13+A+-+FECAM+-+DECLARA%c3%87%c3%83O+DE+DISPENSA+DE+LICITA%c3%87%c3%83O+-+DISPENSA+14-2025+-+G%c3%8aNEROS+ALIMENT%c3%8dCIOS+-+ART.+75%2c+II+-+L+19-2025+-+CT+14-2025, 2025.05.13+B+-+FECAM+-+TERMO+DE+RATIFICA%c3%87%c3%83O+-+DISPENSA+14-2025+-+G%c3%8aNEROS+ALIMENT%c3%8dCIOS+-+ART.+75%2c+II+-+L+19-2025+-+CT+14-2025, 2025.05.13+C+-+FECAM+-+EXTRATO+DE+INEXIGIBILIDADE+-+DISPENSA+14-2025+-+G%c3%8aNEROS+ALIMENT%c3%8dCIOS+-+ART.+75%2c+II+-+L+19-2025+-+CT+14-2025.

Onde acontece a disputa?

O edital indica o sistema onde a sessão acontece — pode ser o Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, Portal de Compras Públicas ou um portal do próprio órgão. Confira essa informação logo no início do documento e verifique se sua empresa já tem cadastro ativo lá.

Esta licitação é de Montanhas - RN?

A contratação é conduzida por MONTANHAS CAMARA MUNICIPAL, em Montanhas - RN. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.

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Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 24193237000102-1-000019/2025 · Última atualização do órgão: 25/12/2025 às 20:14. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.