{
 "fonte": {
  "nome": "Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP)",
  "url": "https://pncp.gov.br/app/editais/11932993000156/2025/32",
  "numeroControlePNCP": "11932993000156-1-000032/2025",
  "atualizadoPeloOrgaoEm": "2026-08-20T00:21:04.000Z",
  "itensEDocumentosConferidosEm": "2026-10-25T00:19:22.111Z",
  "aviso": "Dados reproduzidos do PNCP. O edital publicado pelo órgão prevalece."
 },
 "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/licitacao/contratacao-de-pessoa-juridica-para-realizar-o-fornecimento-canguaretama-rn-11932993000156-2025-32",
 "id": 23711,
 "modalidade": "Dispensa de Licitação",
 "numero": "18/2025",
 "objeto": "Contratação de Pessoa Jurídica para realizar o fornecimento de combustível para atender as necessidades do Poder Legislativo do Município de Canguaretama/RN.",
 "informacaoComplementar": null,
 "orgao": {
  "nome": "CANGUARETAMA CAMARA MUNICIPAL",
  "cnpj": "11932993000156",
  "unidade": "CAMARA MUNICIPAL",
  "uasg": "11932993000156",
  "municipio": "Canguaretama",
  "uf": "RN",
  "esfera": "Municipal",
  "poder": "Poder Legislativo"
 },
 "situacao": "Divulgada no PNCP",
 "prazo": {
  "situacao": "sem-prazo",
  "descricao": "Sem prazo informado"
 },
 "registroDePrecos": false,
 "modoDeDisputa": "Não se aplica",
 "amparoLegal": "Lei 14.133/2021, Art. 75, II",
 "processo": "27030007",
 "valorEstimado": 31130,
 "valorEstimadoObservacao": "informado pelo órgão",
 "moeda": "BRL",
 "datas": {
  "publicadoEm": "2026-08-20T00:21:04.000Z",
  "aberturaDasPropostasEm": null,
  "encerramentoDasPropostasEm": null,
  "fusoHorario": "America/Sao_Paulo"
 },
 "sistemaDaDisputa": null,
 "categoria": "combustivel",
 "itens": [
  {
   "numero": 1,
   "descricao": "COMBUSTÍVEL GASOLINA COMUM - Combustível veicular conforme exigências:\n\n?\tTipo de combustível: Fornecimento exclusivo de combustível do tipo gasolina, conforme especificações técnicas vigentes na Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP).\n\n?\tQualidade do combustível: Garantia de que o produto atenda às normas de qualidade e segurança determinadas pela legislação, com comprovação mediante testes de conformidade, se necessário.\n\n?\tDisponibilidade: Capacidade de fornecer o combustível de forma contínua, sem interrupções, conforme a demanda da Câmara.\n\n?\tLocalização da fornecedora: Preferência por empresa com ponto de abastecimento em local de fácil acesso para os veículos oficiais da Câmara, visando otimizar tempo e recursos.",
   "unidade": "litro",
   "quantidade": 4000,
   "valorUnitario": 6.54,
   "valorTotal": 26160,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Não se aplica"
  },
  {
   "numero": 2,
   "descricao": "COMBUSTÍVEL ETANOL - Combustível veicular conforme exigências:\n\n?\tTipo de combustível: Fornecimento exclusivo de combustível do tipo etanol, conforme especificações técnicas vigentes na Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP).\n?\tQualidade do combustível: Garantia de que o produto atenda às normas de qualidade e segurança determinadas pela legislação, com comprovação mediante testes de conformidade, se necessário.\n\n?\tDisponibilidade: Capacidade de fornecer o combustível de forma contínua, sem interrupções, conforme a demanda da Câmara.\n\n?\tLocalização da fornecedora: Preferência por empresa com ponto de abastecimento em local de fácil acesso para os veículos oficiais da Câmara, visando otimizar tempo e recursos.",
   "unidade": "litro",
   "quantidade": 1000,
   "valorUnitario": 4.97,
   "valorTotal": 4970,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Não se aplica"
  }
 ],
 "documentos": [
  {
   "titulo": "06+-+2025.03.19+-+TERMO+DE+REFER%c3%8aNCIA+-+DISPENSA+-+COMBUST%c3%8dVEL+-+ART.+75%2c+II+-+CANGUARETAMA+-+Assinado+2-2",
   "tipo": "Termo de Referência",
   "publicadoEm": "2026-08-20T00:21:05.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/23711/1"
  },
  {
   "titulo": "20+-+2025.03.28+-+DECLARA%c3%87%c3%83O+DE+DISPENSA+-+DISPENSA+-+COMBUST%c3%8dVEL+-+ART.+75%2c+II+-+CANGUARETAMA+-+Assinado",
   "tipo": "Outros Documentos",
   "publicadoEm": "2026-08-20T00:21:10.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/23711/2"
  },
  {
   "titulo": "2025.04.02+A+-+FECAM+-+DECLARA%c3%87%c3%83O+DE+DISPENSA+-+DISPENSA+18-2025+-+AQUISI%c3%87%c3%83O+DE+COMBUST%c3%8dVEL+-+ART.+75%2c+II+-+L+0-2025+-+CT+0-2025",
   "tipo": "Outros Documentos",
   "publicadoEm": "2026-08-20T00:21:11.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/23711/3"
  },
  {
   "titulo": "2025.04.02+B+-+FECAM+-+TERMO+DE+RATIFICA%c3%87%c3%83O+-+DISPENSA+18-2025+-+AQUISI%c3%87%c3%83O+DE+COMBUST%c3%8dVEL+-+ART.+75%2c+II+-+L+0-2025+-+CT+0-2025",
   "tipo": "Outros Documentos",
   "publicadoEm": "2026-08-20T00:21:12.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/23711/4"
  },
  {
   "titulo": "2025.04.02+C+-+FECAM+-+EXTRATO+DE+DISPENSA+-+DISPENSA+18-2025+-+AQUISI%c3%87%c3%83O+DE+COMBUST%c3%8dVEL+-+ART.+75%2c+II+-+L+0-2025+-+CT+0-2025",
   "tipo": "Outros Documentos",
   "publicadoEm": "2026-08-20T00:21:13.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/23711/5"
  },
  {
   "titulo": "21+-+2025.03.28+-+TERMO+DE+RATIFICA%c3%87%c3%83O+-+DISPENSA+-+COMBUST%c3%8dVEL+-+ART.+75%2c+II+-+CANGUARETAMA+-+Assinado",
   "tipo": "Outros Documentos",
   "publicadoEm": "2026-08-20T00:21:14.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/23711/6"
  },
  {
   "titulo": "22+-+2025.03.28+-+EXTRATO+DE+DISPENSA+-+DISPENSA+-+COMBUST%c3%8dVEL+-+ART.+75%2c+II+-+CANGUARETAMA+-+Assinado",
   "tipo": "Outros Documentos",
   "publicadoEm": "2026-08-20T00:21:17.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/23711/7"
  }
 ]
}