{
 "fonte": {
  "nome": "Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP)",
  "url": "https://pncp.gov.br/app/editais/11932415000110/2025/14",
  "numeroControlePNCP": "11932415000110-1-000014/2025",
  "atualizadoPeloOrgaoEm": "2026-08-13T14:35:21.000Z",
  "itensEDocumentosConferidosEm": "2026-10-29T00:10:14.544Z",
  "aviso": "Dados reproduzidos do PNCP. O edital publicado pelo órgão prevalece."
 },
 "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/licitacao/contratacao-de-pessoa-juridica-para-realizar-fornecimento-nisia-floresta-rn-11932415000110-2025-14",
 "id": 62686,
 "modalidade": "Dispensa de Licitação",
 "numero": "4/2025",
 "objeto": "Contratação de Pessoa Jurídica para realizar fornecimento de link de Internet, por meio de fibra ótica, através da estrutura física de redes de cabos e equipamentos de propriedade da CONTRATADA, para atender as necessidades do Poder Legislativo do Município de Nísia Floresta/RN.",
 "informacaoComplementar": null,
 "orgao": {
  "nome": "NISIA FLORESTA CAMARA MUNICIPAL",
  "cnpj": "11932415000110",
  "unidade": "Câmara Municipal",
  "uasg": "11932415000110",
  "municipio": "Nísia Floresta",
  "uf": "RN",
  "esfera": "Municipal",
  "poder": "Poder Legislativo"
 },
 "situacao": "Divulgada no PNCP",
 "prazo": {
  "situacao": "sem-prazo",
  "descricao": "Sem prazo informado"
 },
 "registroDePrecos": false,
 "modoDeDisputa": "Não se aplica",
 "amparoLegal": "Lei 14.133/2021, Art. 75, II",
 "processo": "4040006",
 "valorEstimado": 23340,
 "valorEstimadoObservacao": "informado pelo órgão",
 "moeda": "BRL",
 "datas": {
  "publicadoEm": "2026-08-13T14:35:21.000Z",
  "aberturaDasPropostasEm": null,
  "encerramentoDasPropostasEm": null,
  "fusoHorario": "America/Sao_Paulo"
 },
 "sistemaDaDisputa": null,
 "categoria": "servicos-de-ti",
 "itens": [
  {
   "numero": 1,
   "descricao": "FORNECIMENTO DE LINK DEDICADO DE INTERNET NA VELOCIDADE DE 1 GBPS - SEDE, por meio de fibra ótica, através da estrutura física de redes de cabos e equipamentos de propriedade da CONTRATADA, para atender as necessidades do Poder Legislativo do Município de Nísia Floresta/RN",
   "unidade": "Mês     ",
   "quantidade": 12,
   "valorUnitario": 831,
   "valorTotal": 9972,
   "tipo": "Serviço",
   "beneficioMeEpp": "Não se aplica"
  },
  {
   "numero": 2,
   "descricao": "FORNECIMENTO DE LINK DEDICADO DE INTERNET NA VELOCIDADE DE 1 GBPS - ANEXO, por meio de fibra ótica, através da estrutura física de redes de cabos e equipamentos de propriedade da CONTRATADA, para atender as necessidades do Poder Legislativo do Município de Nísia Floresta/RN",
   "unidade": "Mês     ",
   "quantidade": 12,
   "valorUnitario": 831,
   "valorTotal": 9972,
   "tipo": "Serviço",
   "beneficioMeEpp": "Não se aplica"
  },
  {
   "numero": 3,
   "descricao": "SERVIÇO DE INSTALAÇÃO, importando todo o material, infraestrutura e mão de obra necessária para a instalação, para atender as necessidades do Poder Legislativo do Município de Nísia Floresta/RN",
   "unidade": "UND",
   "quantidade": 2,
   "valorUnitario": 1698,
   "valorTotal": 3396,
   "tipo": "Serviço",
   "beneficioMeEpp": "Não se aplica"
  }
 ],
 "documentos": [
  {
   "titulo": "06+-+2025.03.31+-+TERMO+DE+REFER%c3%8aNCIA+-+DISPENSA+-+INTERNET+-+ART.+75+-+II+-+Assinado+2-2",
   "tipo": "Termo de Referência",
   "publicadoEm": "2026-08-13T14:35:22.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/62686/1"
  },
  {
   "titulo": "17+-+2025.04.04+-+DECLARA%c3%87%c3%83O+DE+DISPENSA+-+04040006-25+-+13H00M+-+DISPENSA+4-2025+-+INTERNET+-+ART.+75+-+II+-+L+0-2025+-+CT+0-2025",
   "tipo": "Outros Documentos",
   "publicadoEm": "2026-08-13T14:35:25.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/62686/2"
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  {
   "titulo": "18+-+2025.04.04+-+TERMO+DE+RATIFICA%c3%87%c3%83O+-+04040006-25+-+13H00M+-+DISPENSA+4-2025+-+INTERNET+-+ART.+75+-+II+-+L+0-2025+-+CT+0-2025",
   "tipo": "Outros Documentos",
   "publicadoEm": "2026-08-13T14:35:26.000Z",
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  {
   "titulo": "19+-+2025.04.04+-+EXTRATO+DE+DISPENSA+DE+LICITA%c3%87%c3%83O+-+04040006-25+-+13H00M+-+DISPENSA+4-2025+-+INTERNET+-+ART.+75+-+II+-+L+0-2025+-+CT+0-2025",
   "tipo": "Outros Documentos",
   "publicadoEm": "2026-08-13T14:35:26.000Z",
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