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13/2025 Dispensa de Licitação Disputa por Item Sem prazo informado 📍 Montanhas - RN UASG 24193237000102 Divulgada no PNCP

Contratação de Pessoa Jurídica para realizar a confecção de material gráfico, visando atender as necessidades do Poder Legislativo do Município de Montanhas/RN

MONTANHAS CAMARA MUNICIPAL · Câmara Municipal

Valor estimado R$ 24.085,00
Propostas até Não informado Sem prazo informado
Abertura das propostas Não informado
Publicado no PNCP 25/12/2025
Ver no PNCP (oficial)

Documentos do edital

Itens da contratação (19)

#DescriçãoUn.Qtd. Valor unit.Valor total
1 CONFECÇÃO DE CAPAS DE PROCESSO BRANCAS - em papel off set 180g/m², nas medidas 33cm de altura x 25cm de largura (capa fechada, com impressão do brasão).ServiçoNão se aplica UND 4.000 R$ 1,95 R$ 7.800,00
2 CONFECÇÃO DE ENVELOPE SACO - branco, medindo 34 x 24 cm, c/ brasão do município impressoServiçoNão se aplica UND 500 R$ 1,35 R$ 675,00
3 CONFECÇÃO DE ENVELOPE TIPO OFÍCIO - branco, medindo 11,4 x 22,9 cm, c/ brasão do município impressoServiçoNão se aplica UND 500 R$ 0,85 R$ 425,00
4 FOLHAS DE PAPEL OFICIO - na cor branca, modelo a4 (210mmx297mm), gramatura 75g/m², com brasão do município, no rodapé deverá constar o endereço/fone/e-mail da câmara. Para atender os setores administrativosServiçoNão se aplica UND 500 R$ 0,45 R$ 225,00
5 CONFECÇÃO DE CARTÃO - medindo 10x15cm, em papel off set 180g, com impressão coloridaServiçoNão se aplica UND 500 R$ 0,65 R$ 325,00
6 CRACHÁ - em pvc para identificação 5x8, impresso colorido na frente, com cordão personalizado, prendedor, jacaré e porta crachá plásticoServiçoNão se aplica UND 15 R$ 27,00 R$ 405,00
7 CONFECÇÃO DE CARIMBOS 27 X 10 AUTOMÁTICOServiçoNão se aplica UND 3 R$ 48,00 R$ 144,00
8 CONFECÇÃO DE CARIMBOS 38 X 14 AUTOMÁTICOServiçoNão se aplica UND 3 R$ 63,00 R$ 189,00
9 CONFECÇÃO DE CARIMBOS 58 X 45 AUTOMÁTICOServiçoNão se aplica UND 3 R$ 98,00 R$ 294,00
10 IMPRESSÃO DE BLOCO DE RECADO - c/ 50 folhas, tam. 10 x 15, com impressão da logomarca da Câmara, coloridoServiçoNão se aplica UND 50 R$ 6,00 R$ 300,00
11 CONFECÇÃO DE CONFECÇÃO DE REQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEL - 14.1x10.2cm 75g, numeradas e em duas vias (1ªvia branco e 2ª via amarelaServiçoNão se aplica UND 12 R$ 23,00 R$ 276,00
12 CONFECÇÃO DE CARTÃO DE VISITAS - medindo 5 x 9 cm, impresso em papel couchê 300g, coloridoServiçoNão se aplica UND 1.000 R$ 0,45 R$ 450,00
13 PLACA DE SINALIZAÇÃO DE PORTA - tamanho 30x15cm. feita em pvc de 2mm com vinil polimérico, personalizadaServiçoNão se aplica UND 20 R$ 45,00 R$ 900,00
14 AGENDA ANUAL - confeccionada em papel 75g branco, contendo 160 fls, tamanho 20 x 15 cm, impressão 1x1 cor, capa dura em papel paraná personalizada com adesivo, impressão colorida, encadernação em wire-o 2x1 brancoServiçoNão se aplica UND 9 R$ 53,00 R$ 477,00
15 CONFECÇÃO DE PLACA DE HOMENAGEM - em acrílico com adesivo montada em estojo de Veludo no tamanho 20x17. (comenda)ServiçoNão se aplica UND 20 R$ 195,00 R$ 3.900,00
16 ADESIVO - impressão digital em alta resolução, podendo variar de acordo com a necessidade sendo considerado o fornecimento por m² (metro quadrado). O layout será fornecido com a indicação do tamanho exato da impressão.ServiçoNão se aplica M² 20 R$ 110,00 R$ 2.200,00
17 BANNERS/FAIXAS/PAINÉIS/LONA - impressão digital em Lona 240, em policromia, alta resolução, Acabamento com haste ou ilhós, ponteira, cordão de nylon para sustentação e solda. As dimensões (altura x comprimento) do banner/faixa e / ou Painel podem variar de acordo com a necessidade sendo considerado p Fornecimento por m² (metro quadrado). O layout será fornecido com a indicação do tamanho exato da impressão. (temas variados – modelos Diversos – campanha variadas)ServiçoNão se aplica M² 30 R$ 120,00 R$ 3.600,00
18 CARTAZES - para campanhas educativos, 4x0 cores, tamanho a3 (29,7x42cm.), papel couchê 115g, (temas variados – modelos diversos – campanha variadas)ServiçoNão se aplica UND 100 R$ 5,00 R$ 500,00
19 FOLDERS EDUCATIVO - f/v ,4x 4 cores, papel couchê 115g., tam. 21x30cm. (temas variados – modelos diversosServiçoNão se aplica UND 500 R$ 2,00 R$ 1.000,00
Total estimado dos itens R$ 24.085,00

Objeto completo

Contratação de Pessoa Jurídica para realizar a confecção de material gráfico, visando atender as necessidades do Poder Legislativo do Município de Montanhas/RN

Dados da contratação

Órgão
MONTANHAS CAMARA MUNICIPAL
CNPJ
24.193.237/0001-02
Unidade
Câmara Municipal
Código da unidade (UASG)
24193237000102
Local
Montanhas - RN
Poder
Poder Legislativo
Esfera
Municipal
Modalidade
Dispensa de Licitação
Modo de disputa
Não se aplica
Amparo legal
Lei 14.133/2021, Art. 75, II
Processo
18
Registro de preços
Não
Situação
Divulgada no PNCP
Nº de controle PNCP
24193237000102-1-000018/2025

Como participar desta licitação

  1. Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
  2. Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
  3. Cadastre-se no sistema da disputa. O edital indica onde a sessão acontece (Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, portal do próprio órgão etc.). O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
  4. Envie a proposta antes do prazo. Confira a data limite no edital. Sistemas travam no horário exato.
  5. Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.

Esta é uma dispensa de licitação: a lei permite contratar diretamente, mas o processo continua público. O aviso fica aberto por poucos dias — em geral três dias úteis —, as propostas são recebidas pelo sistema e o resultado vai ao PNCP. Como o prazo é curto e o valor menor, a concorrência costuma ser bem menor que a de um pregão do mesmo objeto. É o caminho mais rápido para uma empresa pequena conquistar o primeiro contrato público e o primeiro atestado de capacidade técnica.

Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.

Sobre contratações de serviços gráficos

Impressos administrativos, banners, cartilhas, blocos e material de campanha institucional. Gráficas locais dominam por causa do prazo e do frete; o edital costuma pedir prova impressa antes da tiragem completa.

O que costuma ser exigido de quem fornece

  • Prova impressa antes da tiragem
  • Gramatura e acabamento conforme edital
  • Prazo de entrega curto

CNAE típico: 18.13-0 (impressão de material). Confira se o objeto social da sua empresa cobre a atividade — CNAE incompatível com o objeto é motivo de inabilitação mesmo com o menor preço.

Veja todas as licitações de serviços gráficos em Rio Grande do Norte ou acompanhe a categoria em todo o Brasil.

Como este valor se compara

O valor estimado de R$ 24.085,00 está abaixo da metade das contratações de serviços gráficos em Rio Grande do Norte: é maior que 29% delas. Na amostra de 94 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 490.979,52, variando de R$ 770,56 a R$ 7.399.850,97.

Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.

Sobre o órgão comprador

MONTANHAS CAMARA MUNICIPAL publicou 28 contratações no PNCP desde 22/12/2025, sem nenhuma com prazo aberto no momento. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 31.942,80, e o total já movimentado soma R$ 894,4 mil.

O que esse comprador mais contrata: cursos e treinamentos, energia elétrica e geradores, consultoria e assessoria, água, esgoto e saneamento, merenda escolar e gêneros alimentícios. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.

Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.

Perguntas frequentes sobre esta licitação

Qual o prazo para enviar proposta para dispensa de licitação 13/2025?

O órgão não informou data de encerramento no PNCP. Consulte o edital ou a página oficial da contratação para confirmar o prazo antes de preparar a proposta.

Qual o valor estimado desta contratação?

O valor total estimado é de R$ 24.085,00, distribuído em 19 itens com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.

Quem pode participar?

Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.

Onde baixar o edital?

Os 4 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: 06+-+2025.04.24+-+TERMO+DE+REFERENCIA+-+DISPENSA+-+MATERIAL+GR%c3%81FICO+-+CM+MONTANHAS+-+Assinado+2-2, 2025.05.12+A+-+FECAM+-+DECLARA%c3%87%c3%83O+DE+DISPENSA+DE+LICITA%c3%87%c3%83O+-+DISPENSA+13-2025+-+MATERIAL+GR%c3%81FICO+-+L+18-2025+-+CT+13-2025, 2025.05.12+B+-+FECAM+-+TERMO+DE+RATIFICA%c3%87%c3%83O+-+DISPENSA+13-2025+-+MATERIAL+GR%c3%81FICO+-+L+18-2025+-+CT+13-2025, 2025.05.12+C+-+FECAM+-+EXTRATO+DE+INEXIGIBILIDADE+-+DISPENSA+13-2025+-+MATERIAL+GR%c3%81FICO+-+L+18-2025+-+CT+13-2025.

Onde acontece a disputa?

O edital indica o sistema onde a sessão acontece — pode ser o Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, Portal de Compras Públicas ou um portal do próprio órgão. Confira essa informação logo no início do documento e verifique se sua empresa já tem cadastro ativo lá.

Esta licitação é de Montanhas - RN?

A contratação é conduzida por MONTANHAS CAMARA MUNICIPAL, em Montanhas - RN. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.

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Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 24193237000102-1-000018/2025 · Última atualização do órgão: 25/12/2025 às 20:13. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.