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16/2024 Dispensa de Licitação Disputa por Item Sem prazo informado 📍 Espírito Santo - RN UASG 40800575000103 Divulgada no PNCP

Contratação de Pessoa Jurídica para realizar a confecção de quadros, títulos e bandeiras, para atender as necessidades do Poder Legislativo do município de Espírito Santo/RN

ESPIRITO SANTO CAMARA MUNICIPAL · CAMARA MUNICIPAL DE ESPIRITO SANTO

Valor estimado R$ 32.880,00
Propostas até Não informado Sem prazo informado
Abertura das propostas Não informado
Publicado no PNCP 01/09/2026
Ver no PNCP (oficial)

Documentos do edital

Itens da contratação (7)

#DescriçãoUn.Qtd. Valor unit.Valor total
1 CONFECÇÃO DE TÍTULOS DE CIDADÃO - em MDF com display giratório e moldura em “C”ServiçoNão se aplica UND 30 R$ 260,00 R$ 7.800,00
2 CONFECÇÃO DE QUADRO LEGISLATIVO - medindo 60 x 90 Centímetros com moldura em madeira de 7 centímetros de largura e acrílico de 2,00mm. Gestão 2021/2024 - Biênio 2023-2024, com fotos dos vereadores; inclusive instalaçãoServiçoNão se aplica UND 3 R$ 4.200,00 R$ 12.600,00
3 CONFECÇÃO DE QUADRO DA HISTÓRIA DA CIDADE - almofadado em courino, com placa em aço inox escovado, tamanho da placa 40 x 65 centímetros e moldura tamanho 50 x 75 centímetros, com 7 centímetros de largura; inclusive instalaçãoServiçoNão se aplica UND 1 R$ 2.500,00 R$ 2.500,00
4 CONFECÇÃO DE QUADRO DE FOTOS - medindo 30 x 40 Centímetros com moldura em vidro tipo sanduiche e alumínio modelo f13; inclusive instalaçãoServiçoNão se aplica UND 16 R$ 500,00 R$ 8.000,00
5 CONFECÇÃO DE BANDEIRA DO MUNICÍPIO DE ESPÍRITO SANTO/RN - em material tecido dupla face, medindo 90 x 140 cmServiçoNão se aplica UND 2 R$ 330,00 R$ 660,00
6 CONFECÇÃO DE BANDEIRA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE - em material tecido dupla face, medindo 90 x 140 cmServiçoNão se aplica UND 2 R$ 330,00 R$ 660,00
7 CONFECÇÃO DE BANDEIRA DA REPUBLICA FEDERATIVA DO BRASIL - em material tecido dupla face, medindo 90 x 140 cmServiçoNão se aplica UND 2 R$ 330,00 R$ 660,00
Total estimado dos itens R$ 32.880,00

Objeto completo

Contratação de Pessoa Jurídica para realizar a confecção de quadros, títulos e bandeiras, para atender as necessidades do Poder Legislativo do município de Espírito Santo/RN

Dados da contratação

Órgão
ESPIRITO SANTO CAMARA MUNICIPAL
CNPJ
40.800.575/0001-03
Unidade
CAMARA MUNICIPAL DE ESPIRITO SANTO
Código da unidade (UASG)
40800575000103
Local
Espírito Santo - RN
Poder
Poder Legislativo
Esfera
Municipal
Modalidade
Dispensa de Licitação
Modo de disputa
Não se aplica
Amparo legal
Lei 14.133/2021, Art. 75, II
Processo
22
Registro de preços
Não
Situação
Divulgada no PNCP
Nº de controle PNCP
40800575000103-1-000021/2024

Como participar desta licitação

  1. Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
  2. Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
  3. Cadastre-se no sistema da disputa. O edital indica onde a sessão acontece (Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, portal do próprio órgão etc.). O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
  4. Envie a proposta antes do prazo. Confira a data limite no edital. Sistemas travam no horário exato.
  5. Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.

Esta é uma dispensa de licitação: a lei permite contratar diretamente, mas o processo continua público. O aviso fica aberto por poucos dias — em geral três dias úteis —, as propostas são recebidas pelo sistema e o resultado vai ao PNCP. Como o prazo é curto e o valor menor, a concorrência costuma ser bem menor que a de um pregão do mesmo objeto. É o caminho mais rápido para uma empresa pequena conquistar o primeiro contrato público e o primeiro atestado de capacidade técnica.

Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.

Como este valor se compara

O valor estimado de R$ 32.880,00 está acima da metade das contratações de contratação pública em Rio Grande do Norte: é maior que 53% delas. Na amostra de 3.000 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 524.353,43, variando de R$ 145,00 a R$ 399.990.000,00.

Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.

Sobre o órgão comprador

ESPIRITO SANTO CAMARA MUNICIPAL publicou 43 contratações no PNCP desde 25/03/2026, sem nenhuma com prazo aberto no momento. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 18.387,70, e o total já movimentado soma R$ 790,7 mil.

O que esse comprador mais contrata: energia elétrica e geradores, água, esgoto e saneamento, ar-condicionado e refrigeração, cursos e treinamentos, consultoria e assessoria. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.

Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.

Perguntas frequentes sobre esta licitação

Qual o prazo para enviar proposta para dispensa de licitação 16/2024?

O órgão não informou data de encerramento no PNCP. Consulte o edital ou a página oficial da contratação para confirmar o prazo antes de preparar a proposta.

Qual o valor estimado desta contratação?

O valor total estimado é de R$ 32.880,00, distribuído em 7 itens com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.

Quem pode participar?

Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.

Onde baixar o edital?

Os 7 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: 06+-+2024.12.10+-+TR+-+TERMO+DE+REFER%c3%8aNCIA+-+DISPENSA+-+QUADROS+E+T%c3%8dTULOS+-+ART.+75%2c+II+-+Assinado+2-2, 2024.12.31+A+-+FECAM+-+DECLARA%c3%87%c3%83O+DE+DISPENSA+DE+LICITA%c3%87%c3%83O+-+DISPENSA+16-2024+-+QUADROS+E+T%c3%8dTULOS+-+ART.+75%2c+II, 2024.12.31+B+-+FECAM+-+TERMO+DE+RATIFICA%c3%87%c3%83O+-+DISPENSA+16-2024+-+QUADROS+E+T%c3%8dTULOS+-+ART.+75%2c+II, 2024.12.31+C+-+FECAM+-+EXTRATO+DE+DISPENSA+DE+LICITA%c3%87%c3%83O+-+DISPENSA+16-2024+-+QUADROS+E+T%c3%8dTULOS+-+ART.+75%2c+II e outros.

Onde acontece a disputa?

O edital indica o sistema onde a sessão acontece — pode ser o Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, Portal de Compras Públicas ou um portal do próprio órgão. Confira essa informação logo no início do documento e verifique se sua empresa já tem cadastro ativo lá.

Esta licitação é de Espírito Santo - RN?

A contratação é conduzida por ESPIRITO SANTO CAMARA MUNICIPAL, em Espírito Santo - RN. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.

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Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 40800575000103-1-000021/2024 · Última atualização do órgão: 01/09/2026 às 19:31. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.