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 "fonte": {
  "nome": "Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP)",
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  "numeroControlePNCP": "87958658000199-1-001104/2026",
  "atualizadoPeloOrgaoEm": "2026-10-19T13:21:08.000Z",
  "itensEDocumentosConferidosEm": "2026-10-22T19:07:37.617Z",
  "aviso": "Dados reproduzidos do PNCP. O edital publicado pelo órgão prevalece."
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 "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/licitacao/contratacao-de-pessoa-juridica-para-que-em-regime-de-porto-alegre-rs-87958658000199-2026-1104",
 "id": 2915340,
 "modalidade": "Pregão Eletrônico",
 "numero": "9312/2026",
 "objeto": "Contratação de pessoa jurídica para que, em regime de concessão de uso\r\nremunerado de espaço público de 25 m², promova a comercialização de\r\nprodutos, nas dependências da Penitenciária Estadual de Uruguaiana.",
 "informacaoComplementar": null,
 "orgao": {
  "nome": "SUBSECRETARIA DA ADMINISTRACAO CENTRAL DE LICITACOES",
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  "unidade": "CELIC - SUBSECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO CENTRAL DE LICITAÇÕES",
  "uasg": "1",
  "municipio": "Porto Alegre",
  "uf": "RS",
  "esfera": "Estadual",
  "poder": "Poder Executivo"
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 "situacao": "Divulgada no PNCP",
 "prazo": {
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  "descricao": "Faltam 9 dias"
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 "modoDeDisputa": "Aberto",
 "amparoLegal": "Lei 14.133/2021, Art. 28, I",
 "processo": "26/0602-9001821-3",
 "valorEstimado": null,
 "valorEstimadoObservacao": "não publicado (orçamento sigiloso ou campo em branco)",
 "moeda": "BRL",
 "datas": {
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  "aberturaDasPropostasEm": "2026-10-19T13:09:00.000Z",
  "encerramentoDasPropostasEm": "2026-11-04T12:00:00.000Z",
  "fusoHorario": "America/Sao_Paulo"
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 "sistemaDaDisputa": "https://www.compras.rs.gov.br/editais/9312_2026/358292",
 "categoria": "concessao-e-permissao",
 "itens": [
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   "tipo": "Serviço",
   "beneficioMeEpp": "Sem benefício"
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