{
 "fonte": {
  "nome": "Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP)",
  "url": "https://pncp.gov.br/app/editais/00509968000148/2026/3685",
  "numeroControlePNCP": "00509968000148-1-003685/2026",
  "atualizadoPeloOrgaoEm": "2026-10-26T15:25:10.000Z",
  "itensEDocumentosConferidosEm": "2026-10-26T20:38:54.391Z",
  "aviso": "Dados reproduzidos do PNCP. O edital publicado pelo órgão prevalece."
 },
 "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/licitacao/contratacao-de-pessoa-juridica-para-prestacao-dos-servicos-sao-paulo-sp-00509968000148-2026-3685",
 "id": 3563604,
 "modalidade": "Dispensa de Licitação",
 "numero": "209/2026",
 "objeto": "Contratação de pessoa jurídica para prestação dos serviços de manutenção preventiva, calibração e, quando necessária, manutenção corretiva, incluindo o fornecimento integral de todas as peças, em 4 (quatro) equipamentos eletrocardiógrafos Cardiocare 2000.",
 "informacaoComplementar": "O descritivo completo do item encontra-se no Aviso de Dispensa Eletrônica n.º 209/2026 e Anexos.",
 "orgao": {
  "nome": "TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO",
  "cnpj": "00509968000148",
  "unidade": "TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2A.REGIAO",
  "uasg": "080010",
  "municipio": "São Paulo",
  "uf": "SP",
  "esfera": "Federal",
  "poder": "Poder Judiciário"
 },
 "situacao": "Divulgada no PNCP",
 "prazo": {
  "situacao": "proxima",
  "descricao": "Faltam 12 dias"
 },
 "registroDePrecos": false,
 "modoDeDisputa": "Dispensa Com Disputa",
 "amparoLegal": "Lei 14.133/2021, Art. 75, II",
 "processo": "PROAD 47.275/20266",
 "valorEstimado": 8116.81,
 "valorEstimadoObservacao": "informado pelo órgão",
 "moeda": "BRL",
 "datas": {
  "publicadoEm": "2026-10-26T15:25:10.000Z",
  "aberturaDasPropostasEm": "2026-10-26T19:00:00.000Z",
  "encerramentoDasPropostasEm": "2026-11-09T11:00:00.000Z",
  "fusoHorario": "America/Sao_Paulo"
 },
 "sistemaDaDisputa": "https://cnetmobile.estaleiro.serpro.gov.br/comprasnet-web/public/compras/acompanhamento-compra?compra=08001006002092026",
 "categoria": "manutencao-de-equipamentos",
 "itens": [
  {
   "numero": 1,
   "descricao": "Manutenção e reparo nos componentes de equipamento - uso médico Prestação dos serviços de manutenção preventiva, calibração e, quando necessária, manutenção corretiva, incluindo o fornecimento integral de todas as peças, em 04 (quatro) equipamentos eletrocardiógrafos Cardiocare 2000. Manutenção preventiva, corretiva, incluindo avaliação técnica, limpeza, ajustes, testes funcionais e eventual substituição de peças.",
   "unidade": "UNIDADE",
   "quantidade": 1,
   "valorUnitario": 8116.81,
   "valorTotal": 8116.81,
   "tipo": "Serviço",
   "beneficioMeEpp": "Participação exclusiva para ME/EPP"
  }
 ],
 "documentos": [
  {
   "titulo": "_DESPACHO - DGA - Aprovacao do Termo de Referencia.pdf",
   "tipo": "Ato que autoriza a Contratação Direta",
   "publicadoEm": "2026-10-26T15:25:11.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/3563604/1"
  },
  {
   "titulo": "DE-209-26.pdf",
   "tipo": "Aviso de Contratação Direta",
   "publicadoEm": "2026-10-26T15:26:11.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/3563604/2"
  }
 ]
}