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 "fonte": {
  "nome": "Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP)",
  "url": "https://pncp.gov.br/app/editais/49597552000118/2026/25",
  "numeroControlePNCP": "49597552000118-1-000025/2026",
  "atualizadoPeloOrgaoEm": "2026-05-20T13:16:50.000Z",
  "itensEDocumentosConferidosEm": "2026-09-29T20:15:07.284Z",
  "aviso": "Dados reproduzidos do PNCP. O edital publicado pelo órgão prevalece."
 },
 "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/licitacao/contratacao-de-pessoa-juridica-para-prestacao-dos-servicos-louveira-sp-49597552000118-2026-25",
 "id": 703490,
 "modalidade": "Dispensa de Licitação",
 "numero": "61/2026",
 "objeto": "CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS DE SEGURO PREDIAL, DA SEDE DA CÂMARA MUNICIPAL, SUA AMPLIAÇÃO, ANEXO E DEMAIS PRÉDIOS, PERTENCENTES, CONFORME ESPECIFICAÇÕES E CONDIÇÕES CONSTANTES DESSE TERMO DE REFERÊNCIA.",
 "informacaoComplementar": null,
 "orgao": {
  "nome": "LOUVEIRA CAMARA MUNICIPAL",
  "cnpj": "49597552000118",
  "unidade": "CAMARA MUNICIPAL DE LOUVEIRA - SP",
  "uasg": "926065",
  "municipio": "Louveira",
  "uf": "SP",
  "esfera": "Municipal",
  "poder": "Poder Legislativo"
 },
 "situacao": "Divulgada no PNCP",
 "prazo": {
  "situacao": "sem-prazo",
  "descricao": "Sem prazo informado"
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 "registroDePrecos": false,
 "modoDeDisputa": "Não se aplica",
 "amparoLegal": "Lei 14.133/2021, Art. 75, II",
 "processo": "32/2026",
 "valorEstimado": 10418.09,
 "valorEstimadoObservacao": "informado pelo órgão",
 "moeda": "BRL",
 "datas": {
  "publicadoEm": "2026-05-20T13:16:50.000Z",
  "aberturaDasPropostasEm": null,
  "encerramentoDasPropostasEm": null,
  "fusoHorario": "America/Sao_Paulo"
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 "sistemaDaDisputa": "https://bllcompras.com/DirectBuy/DirectBuyView?param1=[gkz]sWTpR49dVlGrytnxeeArusqDgusOX0VswuOYyAf8FkqaCfnusZq7z_mXzQsLjQ077DAYcvtgnHR7bI2ItYM/2qAuWHc9iMazzgNisSuVHYw=",
 "categoria": "seguros",
 "itens": [
  {
   "numero": 1,
   "descricao": "AÓLICE DE SEGURO",
   "unidade": "UN",
   "quantidade": 1,
   "valorUnitario": 10418.09,
   "valorTotal": 10418.09,
   "tipo": "Serviço",
   "beneficioMeEpp": "Não se aplica"
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 "documentos": [
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   "titulo": "AUTORIZAO_DE_EMPENHO",
   "tipo": "Ato que autoriza a Contratação Direta",
   "publicadoEm": "2026-05-20T13:16:51.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/703490/1"
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