{
 "fonte": {
  "nome": "Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP)",
  "url": "https://pncp.gov.br/app/editais/18303263000135/2026/44",
  "numeroControlePNCP": "18303263000135-1-000044/2026",
  "atualizadoPeloOrgaoEm": "2026-10-23T14:27:48.000Z",
  "itensEDocumentosConferidosEm": "2026-10-29T02:23:35.448Z",
  "aviso": "Dados reproduzidos do PNCP. O edital publicado pelo órgão prevalece."
 },
 "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/licitacao/contratacao-de-pessoa-juridica-para-prestacao-de-servicos-sao-sebastiao-do-rio-preto-mg-18303263000135-2026-44",
 "id": 3304443,
 "modalidade": "Pregão Eletrônico",
 "numero": "28/2026",
 "objeto": "CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE DE ORGANIZAÇÃO E EXECUÇÃO DE ORNAMENTAÇÃO EM EVENTOS SOLENES PRÉ DEFINIDOS BEM COMO FORMATURA",
 "informacaoComplementar": null,
 "orgao": {
  "nome": "MUNICIPIO DE SAO SEBASTIAO DO RIO PRETO",
  "cnpj": "18303263000135",
  "unidade": "Unidade Única",
  "uasg": "162",
  "municipio": "São Sebastião do Rio Preto",
  "uf": "MG",
  "esfera": "Municipal",
  "poder": "Não se aplica"
 },
 "situacao": "Divulgada no PNCP",
 "prazo": {
  "situacao": "proxima",
  "descricao": "Faltam 12 dias"
 },
 "registroDePrecos": true,
 "modoDeDisputa": "Aberto-Fechado",
 "amparoLegal": "Lei 14.133/2021, Art. 28, I",
 "processo": "97/2026",
 "valorEstimado": 77889.32,
 "valorEstimadoObservacao": "informado pelo órgão",
 "moeda": "BRL",
 "datas": {
  "publicadoEm": "2026-10-23T14:27:48.000Z",
  "aberturaDasPropostasEm": "2026-10-23T11:01:00.000Z",
  "encerramentoDasPropostasEm": "2026-11-10T16:00:00.000Z",
  "fusoHorario": "America/Sao_Paulo"
 },
 "sistemaDaDisputa": "https://app2.licitardigital.com.br/pesquisa/117285",
 "categoria": "outras-contratacoes",
 "itens": [
  {
   "numero": 1,
   "descricao": "Prestação de serviços tercerizados de decoração/ornamentação decerimônia de formatura de conclusão de ensino da rede municipal segundo detalhamento em termo de referência",
   "unidade": "Unidade",
   "quantidade": 1,
   "valorUnitario": 36518.75,
   "valorTotal": 36518.75,
   "tipo": "Serviço",
   "beneficioMeEpp": "Sem benefício"
  },
  {
   "numero": 2,
   "descricao": "Prestação de serviços de decoração ornamentação de eventos oficiais corporativos dessa administração",
   "unidade": "Unidade",
   "quantidade": 3,
   "valorUnitario": 13790.19,
   "valorTotal": 41370.57,
   "tipo": "Serviço",
   "beneficioMeEpp": "Sem benefício"
  }
 ],
 "documentos": [
  {
   "titulo": "Pregao_Eletronico_028_decoracao_ornamentacao.pdf",
   "tipo": "Edital",
   "publicadoEm": "2026-10-23T14:27:49.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/3304443/1"
  }
 ]
}