Contratação de Pessoa Jurídica para prestação de serviços de instalação e manutenção de coifas nas unidades escolares do Município de São José de Mipibu.
MUNICIPIO DE SAO JOSE DE MIPIBU · Prefeitura
Documentos do edital
Itens da contratação (3)
| # | Descrição | Un. | Qtd. | Valor unit. | Valor total |
|---|---|---|---|---|---|
| 1 | INSTALAÇÃO CURVA D-30ServiçoNão se aplica | SER | 19 | Não informado | Não informado |
| 2 | MÃO DE OBRA INSTALAÇÃO DE COIFAServiçoNão se aplica | SER | 29 | Não informado | Não informado |
| 3 | MANUNTEÇÃO COMPLETA (inspeção completa do sistema de exaustão e seus componentes acessíveis. Limpeza técnica e remoção de gordura, resíduos e incrustações. Verificação do motor, ventilador/exaustor, suportes, fixações e conexões. Manutenção, ajustes e reapertos necessários para funcionamento adequado. Troca de motor e/ou peças/componentes que apresentam desgastes ou defeitos, conforme necessidade identificada. Tratamento e pintura de componentes metálicos quando necessário para conservação e acabamento. Teste e funcionamento após a manutenção e verificação final do sistema).ServiçoNão se aplica | SER | 29 | Não informado | Não informado |
Objeto completo
Contratação de Pessoa Jurídica para prestação de serviços de instalação e manutenção de coifas nas unidades escolares do Município de São José de Mipibu.
Dados da contratação
- Órgão
- MUNICIPIO DE SAO JOSE DE MIPIBU
- CNPJ
- 08.365.850/0001-03
- Unidade
- Prefeitura
- Código da unidade (UASG)
- 08365850000103
- Local
- São José de Mipibu - RN
- Poder
- N
- Esfera
- Municipal
- Modalidade
- Dispensa de Licitação
- Modo de disputa
- Dispensa Com Disputa
- Amparo legal
- Lei 14.133/2021, Art. 75, II
- Processo
- 646
- Registro de preços
- Não
- Situação
- Divulgada no PNCP
- Nº de controle PNCP
- 08365850000103-1-000135/2026
Como participar desta licitação
- Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
- Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
- Cadastre-se no sistema da disputa. O edital indica onde a sessão acontece (Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, portal do próprio órgão etc.). O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
- Envie a proposta antes do prazo. O recebimento vai até 08/10/2026 às 11:00. Sistemas travam no horário exato.
- Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.
Esta é uma dispensa de licitação: a lei permite contratar diretamente, mas o processo continua público. O aviso fica aberto por poucos dias — em geral três dias úteis —, as propostas são recebidas pelo sistema e o resultado vai ao PNCP. Como o prazo é curto e o valor menor, a concorrência costuma ser bem menor que a de um pregão do mesmo objeto. É o caminho mais rápido para uma empresa pequena conquistar o primeiro contrato público e o primeiro atestado de capacidade técnica.
Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.
Sobre o órgão comprador
MUNICIPIO DE SAO JOSE DE MIPIBU publicou 85 contratações no PNCP desde 04/12/2025, com 4 ainda recebendo proposta. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 822.101,09, e o total já movimentado soma R$ 66,6 mi.
O que esse comprador mais contrata: eventos, locação de estruturas e shows, medicamentos, obras e serviços de engenharia, material de escritório e expediente, água, esgoto e saneamento. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.
Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.
Perguntas frequentes sobre esta licitação
Qual o prazo para enviar proposta para dispensa de licitação 56/2026?
O recebimento de propostas vai até 08/10/2026 às 11:00 (horário de Brasília) — encerrada. O prazo já passou; esta ficha permanece publicada como referência de preços e de histórico do órgão.
Qual o valor estimado desta contratação?
O órgão não publicou valor estimado, o que acontece quando o orçamento é sigiloso (revelado só após a fase de lances) ou quando o campo não foi preenchido. Nesse caso, o edital e o termo de referência são a única fonte de referência de preço.
Quem pode participar?
Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.
Onde baixar o edital?
Os 3 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: AVISO+DE+DISPENSA, DFD, TERMO+DE+REFER%c3%8aNCIA.
Onde acontece a disputa?
O edital indica o sistema onde a sessão acontece — pode ser o Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, Portal de Compras Públicas ou um portal do próprio órgão. Confira essa informação logo no início do documento e verifique se sua empresa já tem cadastro ativo lá.
Esta licitação é de São José de Mipibu - RN?
A contratação é conduzida por MUNICIPIO DE SAO JOSE DE MIPIBU, em São José de Mipibu - RN. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.
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Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 08365850000103-1-000135/2026 · Última atualização do órgão: 05/10/2026 às 10:54. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.