{
 "fonte": {
  "nome": "Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP)",
  "url": "https://pncp.gov.br/app/editais/01612494000128/2026/25",
  "numeroControlePNCP": "01612494000128-1-000025/2026",
  "atualizadoPeloOrgaoEm": "2026-06-08T14:01:18.000Z",
  "itensEDocumentosConferidosEm": "2026-10-18T00:39:20.348Z",
  "aviso": "Dados reproduzidos do PNCP. O edital publicado pelo órgão prevalece."
 },
 "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/licitacao/contratacao-de-pessoa-juridica-para-prestacao-de-servicos-sao-joao-da-lagoa-mg-01612494000128-2026-25",
 "id": 504850,
 "modalidade": "Dispensa de Licitação",
 "numero": "14/2026",
 "objeto": "Contratação de pessoa jurídica para prestação de Serviços técnicos especializados de assessoria administrativa e pedagógica à Secretaria Municipal de Educação, com atuação voltada ao apoio estratégico na gestão da rede municipal de ensino, contemplando o planejamento, acompanhamento, monitoramento, formação e avaliação das ações administrativas e pedagógicas desenvolvidas pelas unidades escolares.",
 "informacaoComplementar": null,
 "orgao": {
  "nome": "MUNICIPIO DE SAO JOAO DA LAGOA",
  "cnpj": "01612494000128",
  "unidade": "MUNICIPIO DE SAO JOAO DA LAGOA",
  "uasg": "001",
  "municipio": "São João da Lagoa",
  "uf": "MG",
  "esfera": "Municipal",
  "poder": "Não se aplica"
 },
 "situacao": "Divulgada no PNCP",
 "prazo": {
  "situacao": "sem-prazo",
  "descricao": "Sem prazo informado"
 },
 "registroDePrecos": false,
 "modoDeDisputa": "Não se aplica",
 "amparoLegal": "Lei 14.133/2021, Art. 75, XI",
 "processo": "32",
 "valorEstimado": null,
 "valorEstimadoObservacao": "não publicado (orçamento sigiloso ou campo em branco)",
 "moeda": "BRL",
 "datas": {
  "publicadoEm": "2026-06-08T14:01:18.000Z",
  "aberturaDasPropostasEm": null,
  "encerramentoDasPropostasEm": null,
  "fusoHorario": "America/Sao_Paulo"
 },
 "sistemaDaDisputa": "https://saojoaodalagoa.mg.gov.br/licitacao/4835/",
 "categoria": "outras-contratacoes",
 "itens": [
  {
   "numero": 1,
   "descricao": "ASSESSORIA E CONSULTORIA NA ÁREA DA EDUCAÇÃO",
   "unidade": "S",
   "quantidade": 12,
   "valorUnitario": 0,
   "valorTotal": 0,
   "tipo": "Serviço",
   "beneficioMeEpp": "Não se aplica"
  }
 ],
 "documentos": [
  {
   "titulo": "TERMO",
   "tipo": "Ato que autoriza a Contratação Direta",
   "publicadoEm": "2026-06-08T14:01:18.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/504850/1"
  }
 ]
}