{
 "fonte": {
  "nome": "Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP)",
  "url": "https://pncp.gov.br/app/editais/18114231000191/2025/98",
  "numeroControlePNCP": "18114231000191-1-000098/2025",
  "atualizadoPeloOrgaoEm": "2025-12-16T20:08:13.000Z",
  "itensEDocumentosConferidosEm": "2026-10-26T18:06:40.265Z",
  "aviso": "Dados reproduzidos do PNCP. O edital publicado pelo órgão prevalece."
 },
 "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/licitacao/contratacao-de-pessoa-juridica-para-prestacao-de-servicos-sao-francisco-do-gloria-mg-18114231000191-2025-98",
 "id": 1551287,
 "modalidade": "Pregão Eletrônico",
 "numero": "000091/2025",
 "objeto": "CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS, GERENCIAMENTO, CONSULTORIA TÉCNICA, MONITORAMENTO DE OBRAS, ELABORAÇÃO DE PROJETOS E LAUDOS TÉCNICOS, VISANDO LIBERAÇÃO DE RECURSOS E DEMAIS SERVIÇOS CORRELATOS AO DE ENGENHARIA EM GERAL, CONFORME DESCRIÇÃO CONTIDA NO EDITAL Nº 092 E SEUS ANEXOS.",
 "informacaoComplementar": null,
 "orgao": {
  "nome": "MUNICIPIO DE SAO FRANCISCO DO GLORIA",
  "cnpj": "18114231000191",
  "unidade": "Unidade Única",
  "uasg": "283",
  "municipio": "São Francisco do Glória",
  "uf": "MG",
  "esfera": "Municipal",
  "poder": "Não se aplica"
 },
 "situacao": "Divulgada no PNCP",
 "prazo": {
  "situacao": "encerrada",
  "descricao": "Encerrada"
 },
 "registroDePrecos": false,
 "modoDeDisputa": "Aberto",
 "amparoLegal": "Lei 14.133/2021, Art. 28, I",
 "processo": "000178/2025",
 "valorEstimado": 62400,
 "valorEstimadoObservacao": "informado pelo órgão",
 "moeda": "BRL",
 "datas": {
  "publicadoEm": "2025-12-16T20:08:13.000Z",
  "aberturaDasPropostasEm": "2025-12-12T11:30:00.000Z",
  "encerramentoDasPropostasEm": "2025-12-26T11:30:00.000Z",
  "fusoHorario": "America/Sao_Paulo"
 },
 "sistemaDaDisputa": "https://app2.ammlicita.org.br/pesquisa/86788",
 "categoria": "consultoria-e-assessoria",
 "itens": [
  {
   "numero": 1,
   "descricao": "CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS, GERENCIAMENTO, ASSESSORIA E CONSULTORIA TÉCNICA, MONITORAMENTO DE OBRAS, ELABORAÇÃO DE PROJETOS E LAUDOS TÉCNICOS, ALIMENTAÇÃO NO SISTEMA TRANSFEREGOV E SIGCON, VISANDO LIBERAÇÃO DE RECURSOS FEDERAIS E ESTADUAIS E DEMAIS SERVIÇOS CORRELATOS AO DE ENGENHARIA EM GERAL.- SERVIÇOS ESPECIALIZADOS EM CONSULTORIA, ASSESSORIA E ELABORAÇÃO DE PROJETOS BÁSICOS E EXECUTIVOS: ARQUITETÔNICO, HIDROSSANITÁRIO, PAVIMENTAÇÃO, TERRAPLENAGEM, ESTRUTURAL, ENTRE OUTROS, COMPREENDENDO DESENHOS DETALHADOS, MEMORIAL DESCRITIVO, MEMÓRIA DE CÁLCULO, PLANILHA ORÇAMENTÁRIA (CONFORME TABELAS SINAPI, SICRO/DNIT, SETOP OU COMPOSIÇÃO DOS SERVIÇOS QUANDO O ITEM NÃO FOR ENCONTRADO NAS TABELAS MENCIONADAS), CRONOGRAMA FÍSICO-FINANCEIRO E DEMAIS DOCUMENTOS PERTINENTES. OS PROJETOS SERÃO EXECUTADOS MEDIANTE DEMANDA APRESENTADA PELA CONTRATANTE, OBSERVANDO SEMPRE TODOS OS REQUISITOS NECESSÁRIOS EXIGIDOS PELA PREFEITURA MUNICIPAL E PELOS ÓRGÃOS REPASSADORES DOS RECURSOS FINANCEIROS. OS REFERIDOS PROJETOS DEVERÃO ATENDER AS EXIGÊNCIAS ESPECÍFICAS PARA CADA SITUAÇÃO, ALÉM DE TER A APROVAÇÃO DOS ÓRGÃOS COMPETENTES; - GERENCIAMENTO E FISCALIZAÇÃO DAS OBRAS E SERVIÇOS DE TODOS OS PROJETOS, EXECUTADOS DIRETAMENTE PELA EQUIPE DA PREFEITURA OU POR TERCEIROS, O QUE COMPREENDE EM: ACOMPANHAMENTO DO CRONOGRAMA FÍSICO-FINANCEIRO, ACOMPANHAMENTO E LIBERAÇÃO DE CADA ETAPA CONSTRUTIVA, ANÁLISE DOS PROJETOS, ANÁLISE DOS MATERIAIS EMPREGADOS, ENCAMINHAMENTO DAS MEDIÇÕES DOS SERVIÇOS EXECUTADOS, COM CONFERÊNCIA, ANÁLISE E APROVAÇÃO PRÉVIA PELO ENGENHEIRO. A FISCALIZAÇÃO TERÁ AUTONOMIA PARA EXIGIR A ADEQUADA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS EM OBEDIÊNCIA À PROPOSTA ORÇAMENTÁRIA, AO MEMORIAL DESCRITIVO, AOS PROJETOS, ENTRE OUTROS, DEVENDO, ENTRETANTO, COMPARTILHAR AS QUESTÕES JUNTO À SECRETARIA DE OBRAS E URBANISMO DO MUNICÍPIO. - OS SERVIÇOS SERÃO PRESTADOS NO MUNICÍPIO CONTRATANTE, EM SALA DISPONIBILIZADA NA PREFEITURA MUNICIPAL, COM CARGA HORÁRIA DE 24 HORAS",
   "unidade": "MESES",
   "quantidade": 12,
   "valorUnitario": 5200,
   "valorTotal": 62400,
   "tipo": "Serviço",
   "beneficioMeEpp": "Sem benefício"
  }
 ],
 "documentos": [
  {
   "titulo": "EDITAL__ENGENHARIA.pdf",
   "tipo": "Edital",
   "publicadoEm": "2025-12-16T20:08:13.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/1551287/1"
  }
 ]
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