Contratação de pessoa jurídica para prestação de serviços comuns de engenharia para instalação de infraestrutura elétrica, painéis de baixa tensão e cabeamento para alimentação…
RIO GRANDE DO SUL ASSEMBLEIA LEGISLATIVA · ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO GRANDE
Documentos do edital
- Estudo-Tecnico-Preliminar-(doc.-SEI-3967735) Estudo Técnico Preliminar · publicado em 18/12/2025 Abrir ›
- Termo-de-Referencia-(doc.-SEI-3972785) Projeto Básico · publicado em 18/12/2025 Abrir ›
- Memorial-Descritivo-e-de-Calculo-(doc.-SEI-3972791) Outros Documentos · publicado em 18/12/2025 Abrir ›
- Planilha-Orcamentaria Outros Documentos · publicado em 18/12/2025 Abrir ›
- Cronograma-Fisico-Financeiro Outros Documentos · publicado em 18/12/2025 Abrir ›
- Detalhamento-Encargos-Sociais Outros Documentos · publicado em 18/12/2025 Abrir ›
- Detalhamento-BDI Outros Documentos · publicado em 18/12/2025 Abrir ›
- Caderno-de-Especificacoes-Tecnicas Outros Documentos · publicado em 18/12/2025 Abrir ›
- Projeto-Base Outros Documentos · publicado em 18/12/2025 Abrir ›
- Modelo-de-Proposta-de-Precos Outros Documentos · publicado em 18/12/2025 Abrir ›
- Aviso-de-Licitacao Outros Documentos · publicado em 18/12/2025 Abrir ›
- Nota-de-Esclarecimento-e-Aviso-de-Republicacao-de-Edital Outros Documentos · publicado em 09/01/2026 Abrir ›
- Edital-de-Licitacao-PE-53/2025-(REPUBLICADO) Edital · publicado em 09/01/2026 Abrir ›
- Planilha-Orcamentaria-de-Referencia-editavel-(RETIFICADA--REPUBLICADA) Outros Documentos · publicado em 09/01/2026 Abrir ›
- Aviso-de-Licitacao---REPUBLICACAO Outros Documentos · publicado em 13/01/2026 Abrir ›
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- Anexo-da-manifestacao-da-area-tecnica-pela-habilitacao-da-FOR-16 Outros Documentos · publicado em 04/03/2026 Abrir ›
Itens da contratação (1)
| # | Descrição | Un. | Qtd. | Valor unit. | Valor total |
|---|---|---|---|---|---|
| 1 | Infraestrutura elétrica do Teatro Dante Barone (maior desconto)Serviço | un | 1 | Não informado | Não informado |
Objeto completo
Contratação de pessoa jurídica para prestação de serviços comuns de engenharia para instalação de infraestrutura elétrica, painéis de baixa tensão e cabeamento para alimentação elétrica do Teatro Dante Barone (TDB), situado na Praça Marechal Deodoro 101, em Porto Alegre/RS, conforme especificações, quantitativos e condições previstas no Edital, no Termo de Referência (doc. SEI 3972785), e em seus respectivos Anexos.
Dados da contratação
- Órgão
- RIO GRANDE DO SUL ASSEMBLEIA LEGISLATIVA
- CNPJ
- 88.243.688/0001-81
- Unidade
- ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO GRANDE
- Código da unidade (UASG)
- 85625
- Local
- Porto Alegre - RS
- Poder
- Poder Legislativo
- Esfera
- Estadual
- Modalidade
- Pregão Eletrônico
- Modo de disputa
- Aberto
- Amparo legal
- Lei 14.133/2021, Art. 28, I
- Processo
- 10743-0100/25-0
- Registro de preços
- Não
- Situação
- Divulgada no PNCP
- Nº de controle PNCP
- 88243688000181-1-000199/2025
Como participar desta licitação
- Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
- Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
- Cadastre-se no sistema da disputa. Esta contratação aponta o sistema de origem no botão acima. O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
- Envie a proposta antes do prazo. O recebimento vai até 27/01/2026 às 09:00. Sistemas travam no horário exato.
- Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.
No pregão eletrônico, as propostas são enviadas pelo sistema até a data limite e, na hora marcada, abre a fase de lances — dez minutos prorrogáveis automaticamente sempre que houver lance nos dois minutos finais. Vence o menor preço (ou o melhor preço por técnica, quando o edital previr), e só a documentação do vencedor é analisada. Se você for o primeiro colocado, terá prazo curto para enviar a proposta readequada e os documentos de habilitação.
Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.
Sobre o órgão comprador
RIO GRANDE DO SUL ASSEMBLEIA LEGISLATIVA publicou 63 contratações no PNCP desde 28/11/2025, com 2 ainda recebendo proposta. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 684.304,45, e o total já movimentado soma R$ 41,7 mi.
O que esse comprador mais contrata: ar-condicionado e refrigeração, cursos e treinamentos, mobiliário e equipamentos, manutenção de equipamentos, informática e equipamentos de ti. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.
Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.
Perguntas frequentes sobre esta licitação
Qual o prazo para enviar proposta para pregão eletrônico 0053/2025?
O recebimento de propostas vai até 27/01/2026 às 09:00 (horário de Brasília) — encerrada. O prazo já passou; esta ficha permanece publicada como referência de preços e de histórico do órgão.
Qual o valor estimado desta contratação?
O órgão não publicou valor estimado, o que acontece quando o orçamento é sigiloso (revelado só após a fase de lances) ou quando o campo não foi preenchido. Nesse caso, o edital e o termo de referência são a única fonte de referência de preço.
Quem pode participar?
Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.
Onde baixar o edital?
Os 31 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: Estudo-Tecnico-Preliminar-(doc.-SEI-3967735), Termo-de-Referencia-(doc.-SEI-3972785), Memorial-Descritivo-e-de-Calculo-(doc.-SEI-3972791), Planilha-Orcamentaria e outros.
Onde acontece a disputa?
A sessão ocorre no sistema indicado pelo próprio órgão, acessível pelo botão "Sistema da disputa" nesta página. É nele que você precisa estar cadastrado — o cadastro costuma levar alguns dias, então não deixe para a véspera.
Esta licitação é de Porto Alegre - RS?
A contratação é conduzida por RIO GRANDE DO SUL ASSEMBLEIA LEGISLATIVA, em Porto Alegre - RS. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.
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Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 88243688000181-1-000199/2025 · Última atualização do órgão: 09/03/2026 às 18:30. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.