{
 "fonte": {
  "nome": "Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP)",
  "url": "https://pncp.gov.br/app/editais/11429759000100/2025/58",
  "numeroControlePNCP": "11429759000100-1-000058/2025",
  "atualizadoPeloOrgaoEm": "2025-12-12T13:18:40.000Z",
  "itensEDocumentosConferidosEm": "2026-09-27T04:27:25.444Z",
  "aviso": "Dados reproduzidos do PNCP. O edital publicado pelo órgão prevalece."
 },
 "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/licitacao/contratacao-de-pessoa-juridica-para-prestacao-de-servicos-paraiso-sc-11429759000100-2025-58",
 "id": 1628705,
 "modalidade": "Pregão Eletrônico",
 "numero": "PCE 7/2025",
 "objeto": "CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS COMPLEMENTARES NAS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE PARAÍSO/SC, POR MEIO DE PROFISSIONAL MÉDICO GINECOLOGISTA/OBSTETRA.",
 "informacaoComplementar": null,
 "orgao": {
  "nome": "FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE",
  "cnpj": "11429759000100",
  "unidade": "ATIVIDADES DE ATENÇÃO BÁSICA EM SAÚDE",
  "uasg": "10001",
  "municipio": "Paraíso",
  "uf": "SC",
  "esfera": "Municipal",
  "poder": "Poder Executivo"
 },
 "situacao": "Divulgada no PNCP",
 "prazo": {
  "situacao": "encerrada",
  "descricao": "Encerrada"
 },
 "registroDePrecos": false,
 "modoDeDisputa": "Aberto",
 "amparoLegal": "Lei 14.133/2021, Art. 28, I",
 "processo": "53/2025",
 "valorEstimado": 168000,
 "valorEstimadoObservacao": "informado pelo órgão",
 "moeda": "BRL",
 "datas": {
  "publicadoEm": "2025-12-12T13:18:40.000Z",
  "aberturaDasPropostasEm": "2025-12-15T11:00:00.000Z",
  "encerramentoDasPropostasEm": "2026-01-05T11:00:00.000Z",
  "fusoHorario": "America/Sao_Paulo"
 },
 "sistemaDaDisputa": null,
 "categoria": "outras-contratacoes",
 "itens": [
  {
   "numero": 1,
   "descricao": "CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS DE CONSULTAS MÉDICAS EM GINECOLOGIA E OBSTETRÍCIA PARA ATENDIMENTO AMBULATORIAL NA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE PARAÍSO/SC, ABRANGENDO A REALIZAÇÃO DE CONSULTAS GINECOLÓGICAS E OBSTÉTRICAS, ACOMPANHAMENTO DE PRÉ-NATAL DE BAIXO E MÉDIO RISCO, ATENDIMENTOS DE DEMANDA ESPONTÂNEA, AVALIAÇÃO E MANEJO DE PATOLOGIAS GINECOLÓGICAS, ACOMPANHAMENTO DO PUERPÉRIO, SOLICITAÇÃO E INTERPRETAÇÃO DE EXAMES COMPLEMENTARES, ORIENTAÇÕES EM SAÚDE SEXUAL E REPRODUTIVA, PLANEJAMENTO FAMILIAR, AÇÕES DE PREVENÇÃO DE CÂNCER DE COLO DE ÚTERO E DE MAMA, BEM COMO DEMAIS ATIVIDADES INERENTES À ESPECIALIDADE. O PROFISSIONAL DEVERÁ CUMPRIR CARGA HORÁRIA MENSAL DE 32 (TRINTA E DUAS) HORAS REALIZADAS PRESENCIALMENTE NA UNIDADE, OBSERVANDO AS DIRETRIZES E PROTOCOLOS ESTABELECIDOS PELO MINISTÉRIO DA SAÚDE, SECRETARIA ESTADUAL E SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE.",
   "unidade": "MES (MES)",
   "quantidade": 12,
   "valorUnitario": 14000,
   "valorTotal": 168000,
   "tipo": "Serviço",
   "beneficioMeEpp": "Sem benefício"
  }
 ],
 "documentos": [
  {
   "titulo": "EDITAL_5325_FMS.pdf",
   "tipo": "Edital",
   "publicadoEm": "2025-12-12T16:08:30.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/1628705/2"
  }
 ]
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