{
 "fonte": {
  "nome": "Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP)",
  "url": "https://pncp.gov.br/app/editais/55262249000167/2026/37",
  "numeroControlePNCP": "55262249000167-1-000037/2026",
  "atualizadoPeloOrgaoEm": "2026-06-01T18:33:34.000Z",
  "itensEDocumentosConferidosEm": "2026-09-13T11:20:27.709Z",
  "aviso": "Dados reproduzidos do PNCP. O edital publicado pelo órgão prevalece."
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 "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/licitacao/contratacao-de-pessoa-juridica-para-prestacao-de-servicos-palmeiras-de-goias-go-55262249000167-2026-37",
 "id": 521829,
 "modalidade": "Dispensa de Licitação",
 "numero": "93/2026",
 "objeto": "Contratação de Pessoa Jurídica para Prestação de Serviços de Instrutor de Fanfarra",
 "informacaoComplementar": null,
 "orgao": {
  "nome": "FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO BASICA - FMEB",
  "cnpj": "55262249000167",
  "unidade": "FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO BÁSICA -FMEB",
  "uasg": "69",
  "municipio": "Palmeiras de Goiás",
  "uf": "GO",
  "esfera": "Municipal",
  "poder": "Poder Executivo"
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 "situacao": "Divulgada no PNCP",
 "prazo": {
  "situacao": "encerrada",
  "descricao": "Encerrada"
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 "registroDePrecos": false,
 "modoDeDisputa": "Dispensa Com Disputa",
 "amparoLegal": "Lei 14.133/2021, Art. 75, II",
 "processo": "93",
 "valorEstimado": 40772.04,
 "valorEstimadoObservacao": "informado pelo órgão",
 "moeda": "BRL",
 "datas": {
  "publicadoEm": "2026-06-01T18:33:34.000Z",
  "aberturaDasPropostasEm": "2026-06-02T10:00:00.000Z",
  "encerramentoDasPropostasEm": "2026-06-06T02:59:00.000Z",
  "fusoHorario": "America/Sao_Paulo"
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 "sistemaDaDisputa": null,
 "categoria": "outras-contratacoes",
 "itens": [
  {
   "numero": 1,
   "descricao": "INSTRUTOR DE FANFARRA:  DESCRIÇÃO DAS ATIVIDADES  •\tAPRESENTAÇÃO DOS INSTRUMENTOS MUSICAIS PARA OS ALUNOS,  •\tDEVERÁ APRESENTAR OS SEGUINTES CONTEÚDOS: MELODIA; HARMONIA; RITMO; PARÂMETROS DO SOM: ALTURA, DURAÇÃO, INTENSIDADE E TIMBRE; NOTAS MUSICAIS; CLAVES E PENTAGRAMA; HARMONIA MUSICAL; TEORIA MUSICAL; AFINAÇÃO DOS INSTRUMENTOS MUSICAIS. •\tDISTRIBUIÇÃO DOS INSTRUMENTOS: LEVAR EM CONSIDERAÇÃO O GOSTO OU A SIMPATIA DOS ALUNOS PELO INSTRUMENTO MUSICAL; MAIOR DOMÍNIO OU FACILIDADE SOBRE O INSTRUMENTO MUSICAL A ELE DESTINADO; FAZER O TESTE COM OS ALUNOS PARA VER QUAL INSTRUMENTO MUSICAL SE ENCAIXA MELHOR NO PERFIL DO DISCENTE. •\tREGRAS E SINAIS: COMO SE COMPORTAR DURANTE OS ENSAIOS OU APRESENTAÇÕES (DISCIPLINA E ORGANIZAÇÃO); SINAIS DE COMANDO; RESPEITO COM PROFESSOR E COM SEUS COMPANHEIROS. •\tORGANIZAR E COMPOR A BANDA COM 39 ALUNOS TOTAL, SENDO: 02- ESTANDARTES;  03- PORTAS BANDEIRAS  03 GUARDAS;  01- COMANDANTE;  PERCUSSÃO:  04- BUMBOS;  04- PRATOS;  04- SURDOS (GRANDE);  04- SURDOS (MÉDIO);  10- TARÓIS;  03",
   "unidade": "SV",
   "quantidade": 12,
   "valorUnitario": 3397.67,
   "valorTotal": 40772.04,
   "tipo": "Serviço",
   "beneficioMeEpp": "Não se aplica"
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 "documentos": [
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   "tipo": "Termo de Referência",
   "publicadoEm": "2026-06-01T18:33:34.000Z",
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   "tipo": "Outros Documentos",
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   "tipo": "Outros Documentos",
   "publicadoEm": "2026-06-01T18:33:40.000Z",
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   "tipo": "Edital",
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   "titulo": "PARECER_JURIDICO_JURIDICO.pdf",
   "tipo": "Outros Documentos",
   "publicadoEm": "2026-06-08T19:35:47.000Z",
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  {
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   "tipo": "Ato que autoriza a Contratação Direta",
   "publicadoEm": "2026-06-08T19:35:49.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/521829/6"
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