{
 "fonte": {
  "nome": "Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP)",
  "url": "https://pncp.gov.br/app/editais/25652371000189/2026/74",
  "numeroControlePNCP": "25652371000189-1-000074/2026",
  "atualizadoPeloOrgaoEm": "2026-10-27T15:51:00.000Z",
  "itensEDocumentosConferidosEm": "2026-10-29T14:31:12.242Z",
  "aviso": "Dados reproduzidos do PNCP. O edital publicado pelo órgão prevalece."
 },
 "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/licitacao/contratacao-de-pessoa-juridica-para-prestacao-de-servicos-ouro-fino-mg-25652371000189-2026-74",
 "id": 3621562,
 "modalidade": "Dispensa de Licitação",
 "numero": "48/2026",
 "objeto": "CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TELEFONIA MÓVEL PESSOAL (SMP - SERVIÇO MÓVEL PESSOAL), COM INTERNET MÓVEL, PELO SISTEMA DIGITAL PÓS-PAGO, DEVIDAMENTE AUTORIZADA PELA AGÊNCIA NACIONAL DE TELECOMUNICAÇÕES – ANATEL, VISANDO ATENDER AS DEMANDAS DO SETOR DE ASSESSORIA DE PLANEJAMENTO E APOIO PARLAMENTAR DA CÂMARA MUNICIPAL DE OURO FINO-MG",
 "informacaoComplementar": "A contratação de uma empresa que presta serviços de telefonia móvel pessoal se faz necessária para garantir uma comunicação eficiente no dia a dia das atividades do setor de assessoria de planejamento e apoio parlamentar. O plano com pelo menos 5GB de internet e suporte a 4G ou superior permite acesso a aplicativos e sistemas que sem o mesmo são inutilizáveis, inclusive em locais sem rede Wi-Fi. Além disso, as ligações ilimitadas para qualquer operadora e o uso liberado do WhatsApp tornam a comunicação mais prática e ágil, reduzem custos e dão mais segurança e praticidade no atendimento das demandas administrativas.",
 "orgao": {
  "nome": "CAMARA MUNICIPAL DE OURO FINO",
  "cnpj": "25652371000189",
  "unidade": "CAMARA MUNICIPAL DE OURO FINO",
  "uasg": "1",
  "municipio": "Ouro Fino",
  "uf": "MG",
  "esfera": "Municipal",
  "poder": "Poder Legislativo"
 },
 "situacao": "Divulgada no PNCP",
 "prazo": {
  "situacao": "sem-prazo",
  "descricao": "Sem prazo informado"
 },
 "registroDePrecos": false,
 "modoDeDisputa": "Não se aplica",
 "amparoLegal": "Lei 14.133/2021, Art. 75, II",
 "processo": "48",
 "valorEstimado": 420,
 "valorEstimadoObservacao": "informado pelo órgão",
 "moeda": "BRL",
 "datas": {
  "publicadoEm": "2026-10-27T15:51:00.000Z",
  "aberturaDasPropostasEm": null,
  "encerramentoDasPropostasEm": null,
  "fusoHorario": "America/Sao_Paulo"
 },
 "sistemaDaDisputa": "https://ourofinocm.sgpcloud.net:18079/comprasedital/",
 "categoria": "telefonia-e-comunicacao",
 "itens": [
  {
   "numero": 1,
   "descricao": "SERVIÇOS DE TELEFONIA MÓVEL PESSOAL",
   "unidade": "SERVICOS            ",
   "quantidade": 12,
   "valorUnitario": 35,
   "valorTotal": 420,
   "tipo": "Serviço",
   "beneficioMeEpp": "Não se aplica"
  }
 ],
 "documentos": [
  {
   "titulo": "Dispeca_de_Licitacao_-Processo_Administrativo_no_0.pdf",
   "tipo": "Aviso de Contratação Direta",
   "publicadoEm": "2026-10-27T15:51:00.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/3621562/1"
  }
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