{
 "fonte": {
  "nome": "Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP)",
  "url": "https://pncp.gov.br/app/editais/00508903000188/2026/2118",
  "numeroControlePNCP": "00508903000188-1-002118/2026",
  "atualizadoPeloOrgaoEm": "2026-10-27T21:55:26.000Z",
  "itensEDocumentosConferidosEm": "2026-10-28T18:52:25.238Z",
  "aviso": "Dados reproduzidos do PNCP. O edital publicado pelo órgão prevalece."
 },
 "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/licitacao/contratacao-de-pessoa-juridica-para-prestacao-de-servicos-goiania-go-00508903000188-2026-2118",
 "id": 3650898,
 "modalidade": "Dispensa de Licitação",
 "numero": "78/2026",
 "objeto": "Contratação de pessoa jurídica para prestação de serviços de destinação de entulhos por meio de locação de caçamba estacionária, de 6m³, para os edifícios localizados em Goiânia sob a responsabilidade da Justiça Federal de Primeiro Grau em Goiás.",
 "informacaoComplementar": "PARA O ITEM, ATENTAR PARA A DESCRIÇÃO CONTIDA NO TERMO DE REFERÊNCIA. O CATMAT FOI USADO POR SEMELHANÇA, PARA MERO CADASTRO NO COMPRAS.GOV.BR. ALÉM DISSO, ATENTAR PARA AS DEMAIS CONDIÇÕES DE CONTRATAÇÃO, COMO LOCAL DE COLETA DOS ENTULHOS E TAMBÉM O PRAZO DA CONTRATAÇÃO, ETC. PARA EFEITO DE LANCES SERÁ FOI CONSIDERADO O VALOR ANUAL.",
 "orgao": {
  "nome": "JUSTICA FEDERAL DE PRIMEIRA INSTANCIA",
  "cnpj": "00508903000188",
  "unidade": "JUSTICA FEDERAL DE 1A. INSTANCIA/GO",
  "uasg": "090022",
  "municipio": "Goiânia",
  "uf": "GO",
  "esfera": "Federal",
  "poder": "Poder Judiciário"
 },
 "situacao": "Divulgada no PNCP",
 "prazo": {
  "situacao": "proxima",
  "descricao": "Faltam 14 dias"
 },
 "registroDePrecos": false,
 "modoDeDisputa": "Dispensa Com Disputa",
 "amparoLegal": "Lei 14.133/2021, Art. 75, II",
 "processo": "0005928-91.2026.4.01.8006",
 "valorEstimado": 27636.12,
 "valorEstimadoObservacao": "informado pelo órgão",
 "moeda": "BRL",
 "datas": {
  "publicadoEm": "2026-10-27T21:55:26.000Z",
  "aberturaDasPropostasEm": "2026-10-29T18:00:00.000Z",
  "encerramentoDasPropostasEm": "2026-11-12T11:00:00.000Z",
  "fusoHorario": "America/Sao_Paulo"
 },
 "sistemaDaDisputa": "https://cnetmobile.estaleiro.serpro.gov.br/comprasnet-web/public/compras/acompanhamento-compra?compra=09002206000782026",
 "categoria": "coleta-de-lixo-e-residuos",
 "itens": [
  {
   "numero": 1,
   "descricao": "Locação Conteiner (Container) Contratação de empresa para a prestação de serviços de locação, durante 3 (três) anos, de caçambas estacionárias, de 6m³, com finalidade de armazenamento de entulhos classe B (mistura das classes A e B), oriundos de serviços de alvenaria, marcenaria, gesso e pintura, a serem entregues para os edifícios localizados em Goiânia  sob responsabilidade da Justiça Federal de Primeiro Grau em Goiás.. A responsabilidade pelo transporte, colocação, permanência e descarte das caçambas será da CONTRATADA, nos termos do art. 2º do Regulamento aprovado pelo Decreto nº 1.285/2012...",
   "unidade": "UNIDADE",
   "quantidade": 36,
   "valorUnitario": 767.67,
   "valorTotal": 27636.12,
   "tipo": "Serviço",
   "beneficioMeEpp": "Participação exclusiva para ME/EPP"
  }
 ],
 "documentos": [
  {
   "titulo": "SEI_26125260_Termo_de_Referencia.pdf",
   "tipo": "Termo de Referência",
   "publicadoEm": "2026-10-27T21:55:27.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/3650898/1"
  },
  {
   "titulo": "SEI_26171430_Aviso_de_Dispensa_de_Licitacao.pdf",
   "tipo": "Aviso de Contratação Direta",
   "publicadoEm": "2026-10-27T22:03:27.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/3650898/2"
  },
  {
   "titulo": "SEI_26125263_Contrato_MINUTA.pdf",
   "tipo": "Minuta do Contrato",
   "publicadoEm": "2026-10-27T22:10:28.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/3650898/3"
  },
  {
   "titulo": "SEI_26023110_Despacho_SJGO_Secad.pdf",
   "tipo": "Ato que autoriza a Contratação Direta",
   "publicadoEm": "2026-10-27T22:10:29.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/3650898/4"
  }
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