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22/2025 Inexigibilidade Disputa por Item Sem prazo informado 📍 Caxias do Sul - RS UASG 929035 Divulgada no PNCP

Contratação de pessoa jurídica para prestação de serviços de consultas médicas para a especialidade de Clínica Geral, atendimento ambulatorial e aplicação de vacinas para…

INSTITUTO DE PREVIDENCIA E ASSISTENCIA MUNICIPAL · MRS-INSTITUTO DE PREVID E ASSISIST. MUNICIPAL

Valor estimado R$ 47.019,92
Propostas até Não informado Sem prazo informado
Abertura das propostas Não informado
Publicado no PNCP 25/03/2026

Documentos do edital

Itens da contratação (67)

#DescriçãoUn.Qtd. Valor unit.Valor total
10001 1.01.01.01-2 CONSULTA CLÍNICA GERAL - LIMITE MÁXIMO DE 44 (QUARENTA E QUATRO) CONSULTAS DIÁRIASServiçoNão se aplica unidade 968 R$ 40,00 R$ 38.720,00
20001 6.00.23.23-6 - TAXA DE SALAAMBULATORIAL - POR USO. ESSA TAXA SOMENTE SERÁ COBRADA NOS CASOS DE PEQUENOS PROCEDIMENTOS COM OU SEM ANESTESIA LOCAL. ESSA TAXA NÃO SE APLICA PARA ADMINISTRAÇÃO DE MEDICAMENTOS, AFERIÇÃO DE PRESSÃO ARTERIAL E HGT, RETIRADA DE PONTOS, CURATIVOS PEQUENO, MÉDIO E GRANDE.ServiçoNão se aplica unidade 1 R$ 16,22 R$ 16,22
20002 9.00.00.16-8 - TAXA PRESSÃO ARTERIAL AMBULATORIALServiçoNão se aplica unidade 1 R$ 4,72 R$ 4,72
20003 9.00.00.15-1 - TAXA DE HEMOGLICOTESTE/HGT - MATERIAL INCLUSO NO VALORServiçoNão se aplica unidade 1 R$ 8,54 R$ 8,54
20004 9.00.01.32-5 - TAXA RETIRADA DE PONTOS - MATERIAL E SOLUÇÕES INCLUSO NO VALORServiçoNão se aplica unidade 1 R$ 16,42 R$ 16,42
20005 9.90.10.01-0 - TAXA DE IM/EV/SC. PAGA-SE UMA VEZ O VALOR DA APLICAÇÃO INDEPENDENTE DO NÚMERO DE MEDICAÇÕES APLICADAS POR ATENDIMENTO.ServiçoNão se aplica unidade 1 R$ 6,25 R$ 6,25
20006 6.00.34.00-9 - CURATIVO GRANDE POR SESSÃO - MATERIAL INCLUSO NO VALORServiçoNão se aplica unidade 1 R$ 42,95 R$ 42,95
20007 9.00.34.01-7 - CURATIVO MEDIO POR SESSÃO - MATERIAL INCLUSO NO VALORServiçoNão se aplica unidade 1 R$ 32,95 R$ 32,95
20008 9.00.34.02-5 - CURATIVO PEQUENO POR SESSÃO - MATERIAL INCLUSO NO VALORServiçoNão se aplica unidade 1 R$ 18,85 R$ 18,85
30001 MEDICAMENTOS RESTRITOS E NÃO RESTRITOS PARA MEDICAMENTOS CUJOS LABORATÓRIOS NÃO CONSTAREM NO BRASÍNDICE, O VALOR FICA REGIDO PELO ÚLTIMO VALOR VIGENTE NA REFERIDA TABELA. PF - VIGENTE NA DATA DO ATENDIMENTOServiçoNão se aplica unidade 1 Não informado Não informado
30002 70139164 - ABBOCATH UNIDServiçoNão se aplica unidade 1 R$ 4,34 R$ 4,34
30003 70014329 - AGULHAS UNIDServiçoNão se aplica unidade 1 R$ 0,19 R$ 0,19
30004 70034346 - ATADURA CREPE 08 UNIDServiçoNão se aplica unidade 1 R$ 0,80 R$ 0,80
30005 70034079 - ATADURA CREPE 12 UNIDServiçoNão se aplica unidade 1 R$ 1,38 R$ 1,38
30006 70034150 - ATADURA CREPE 15 UNIDServiçoNão se aplica unidade 1 R$ 1,38 R$ 1,38
30007 70138915 - BUTTERFLY UNIDServiçoNão se aplica unidade 1 R$ 2,50 R$ 2,50
30008 78277736 - ALGODÃO CHUMAÇO UNIDServiçoNão se aplica unidade 1 R$ 1,74 R$ 1,74
30009 70224943 - EQUIPO UNIDServiçoNão se aplica unidade 1 R$ 2,85 R$ 2,85
30010 70799172 - ESPARADRAPO CMServiçoNão se aplica unidade 1 R$ 0,02 R$ 0,02
30011 70272930 - MICROPORE CMServiçoNão se aplica unidade 1 R$ 0,02 R$ 0,02
30012 70176353 - GAZE UNIDServiçoNão se aplica unidade 1 R$ 0,11 R$ 0,11
30013 90000053 - IODOFOR AQUOSO MLServiçoNão se aplica unidade 1 R$ 0,07 R$ 0,07
30014 70361010 - LAMINA BISTURI 11 UNIDServiçoNão se aplica unidade 1 R$ 1,87 R$ 1,87
30015 70361045 - LAMINA BISTURI 15 UNIDServiçoNão se aplica unidade 1 R$ 1,87 R$ 1,87
30016 70371520 - LUVA ESTERIL PARServiçoNão se aplica unidade 1 R$ 1,85 R$ 1,85
30017 90065573 - SORO FISIOLÓGICO MLServiçoNão se aplica unidade 1 R$ 0,02 R$ 0,02
30018 70199710 - DRENO DE PENROSE 1 UNIDServiçoNão se aplica unidade 1 R$ 1,81 R$ 1,81
30019 70199728 - DRENO DE PENROSE 2 UNIDServiçoNão se aplica unidade 1 R$ 1,81 R$ 1,81
30020 75162148 - FIO MONONYLON 2.0 UNIDServiçoNão se aplica unidade 1 R$ 7,35 R$ 7,35
30021 70259496 - FIO MONONYLON 3.0 UNIDServiçoNão se aplica unidade 1 R$ 7,35 R$ 7,35
30022 70259542 - FIO MONONYLON 4.0 UNIDServiçoNão se aplica unidade 1 R$ 7,35 R$ 7,35
30023 70259585 - FIO MONONYLON 5.0 UNIDServiçoNão se aplica unidade 1 R$ 7,35 R$ 7,35
30024 70259615 - FIO MONONYLON 6.0 UNIDServiçoNão se aplica unidade 1 R$ 7,35 R$ 7,35
30025 70242330 - FIO CATGUT UNIDServiçoNão se aplica unidade 1 R$ 9,16 R$ 9,16
30026 70905010 - SERINGA 1 ML UNIDServiçoNão se aplica unidade 1 R$ 0,74 R$ 0,74
30027 70705283 - SERINGA 3 ML UNIDServiçoNão se aplica unidade 1 R$ 0,21 R$ 0,21
30028 70705313 - SERINGA 5 ML UNIDServiçoNão se aplica unidade 1 R$ 0,23 R$ 0,23
30029 70705321 - SERINGA 10 ML UNIDServiçoNão se aplica unidade 1 R$ 0,48 R$ 0,48
30030 70705348 - SERINGA 20 ML UNIDServiçoNão se aplica unidade 1 R$ 0,82 R$ 0,82
40001 9.00.00.01-8 - PNEUMO 23ServiçoNão se aplica unidade 1 R$ 120,00 R$ 120,00
40002 9.00.00.01-9 - PNEUMO 13ServiçoNão se aplica unidade 1 R$ 320,00 R$ 320,00
40003 9.00.00.01-5 - MENVEOServiçoNão se aplica unidade 1 R$ 350,00 R$ 350,00
40004 9.00.00.01-6 - NIMENRIXServiçoNão se aplica unidade 1 R$ 350,00 R$ 350,00
40005 9.00.00.01-7 - MENINGITE BServiçoNão se aplica unidade 1 R$ 660,00 R$ 660,00
40006 9.00.00.01-1 - HPV QUADRIVALENTEServiçoNão se aplica unidade 1 R$ 750,00 R$ 750,00
40007 9.00.00.01-0 - HPV BIVALENTEServiçoNão se aplica unidade 1 R$ 240,00 R$ 240,00
40008 9.00.00.02-4 - ROTAVIRUS PENTAServiçoNão se aplica unidade 1 R$ 290,00 R$ 290,00
40009 9.00.00.00-5 - HEPATITE A PEDIATRICOServiçoNão se aplica unidade 1 R$ 175,00 R$ 175,00
40010 9.00.00.00-6 - HEPATITE AADULTOServiçoNão se aplica unidade 1 R$ 175,00 R$ 175,00
40011 9.00.00.00-7 - HEPATITE B PEDIATRICOServiçoNão se aplica unidade 1 R$ 110,00 R$ 110,00
40012 9.00.00.00-8 - HEPATITE B ADULTOServiçoNão se aplica unidade 1 R$ 110,00 R$ 110,00
40013 9.00.00.02-2 - TRIPLICE VIRAL (SARAMPO, CAXUMBA E RUBÉOLA)ServiçoNão se aplica unidade 1 R$ 100,00 R$ 100,00
40014 9.00.00.02-1 - VARICELAServiçoNão se aplica unidade 1 R$ 180,00 R$ 180,00
40015 9.00.00.03-2 - TRIPLICE ACELULAR-DTPA (DIFTERIA, TÉTANO E COQUELUCHE)ServiçoNão se aplica unidade 1 R$ 180,00 R$ 180,00
40016 9.00.00.01-3 - INFANRIX HEXAServiçoNão se aplica unidade 1 R$ 320,00 R$ 320,00
40017 9.00.00.01-2 - INFANRIX PENTAServiçoNão se aplica unidade 1 R$ 240,00 R$ 240,00
40018 9.00.00.02-3 - TETRAVIRAL9SARAMPO CAXUMBA, RUBÉOLA E VARICELA)ServiçoNão se aplica unidade 1 R$ 290,00 R$ 290,00
40019 9.00.00.04-6 - TETANOServiçoNão se aplica unidade 1 R$ 50,00 R$ 50,00
40020 9.00.00.04-7 - ANTI RHServiçoNão se aplica unidade 1 R$ 350,00 R$ 350,00
40021 9.00.00.00-9 - HEPATITE A+ BServiçoNão se aplica unidade 1 R$ 250,00 R$ 250,00
40022 9.00.00.00-1 - HEMOPHILUS(INFLUENZA TIPO B) HIBServiçoNão se aplica unidade 1 R$ 100,00 R$ 100,00
40023 9.00.00.02-7 - GRIPE PEDIÁTRICAServiçoNão se aplica unidade 1 R$ 60,00 R$ 60,00
40024 9.00.00.04-1 - GRIPE TRIVALENTEServiçoNão se aplica unidade 1 R$ 55,00 R$ 55,00
40025 9.00.00.02-8 - GRIPE TETRAVALENTEServiçoNão se aplica unidade 1 R$ 85,00 R$ 85,00
40026 9.00.00.06-1 - SHINGRIX (HERPES ZOSTER)ServiçoNão se aplica unidade 1 R$ 800,00 R$ 800,00
40027 9.00.00.06-2 - HPV NONAVALENTEServiçoNão se aplica unidade 1 R$ 820,00 R$ 820,00
40028 9.00.00.06-3 - PNEUMOCOCICA 15ServiçoNão se aplica unidade 1 R$ 550,00 R$ 550,00
Total estimado dos itens R$ 47.019,92

Objeto completo

Contratação de pessoa jurídica para prestação de serviços de consultas médicas para a especialidade de Clínica Geral, atendimento ambulatorial e aplicação de vacinas para atendimento aos beneficiários do Instituto de Previdência e Assistência Municipal - IPAM, no Município de Caxias do Sul, RS.

Dados da contratação

Órgão
INSTITUTO DE PREVIDENCIA E ASSISTENCIA MUNICIPAL
CNPJ
88.892.393/0001-36
Unidade
MRS-INSTITUTO DE PREVID E ASSISIST. MUNICIPAL
Código da unidade (UASG)
929035
Local
Caxias do Sul - RS
Poder
Poder Executivo
Esfera
Municipal
Modalidade
Inexigibilidade
Modo de disputa
Não se aplica
Amparo legal
Lei 14.133/2021, Art. 74, caput
Processo
24039
Registro de preços
Não
Situação
Divulgada no PNCP
Nº de controle PNCP
88892393000136-1-000043/2025

Como participar desta licitação

  1. Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
  2. Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
  3. Cadastre-se no sistema da disputa. Esta contratação aponta o sistema de origem no botão acima. O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
  4. Envie a proposta antes do prazo. Confira a data limite no edital. Sistemas travam no horário exato.
  5. Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.

Trata-se de inexigibilidade de licitação: a competição é inviável, seja por exclusividade do fornecedor, seja por se tratar de profissional do setor artístico consagrado ou de serviço técnico especializado de notória especialização. O órgão precisa justificar a escolha e o preço no processo, e tudo é publicado — inclusive a razão da escolha e a justificativa do valor.

Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.

Como este valor se compara

O valor estimado de R$ 47.019,92 está entre as maiores das contratações de contratação pública em Rio Grande do Sul: é maior que 76% delas. Na amostra de 3.000 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 3.720.809,78, variando de R$ 100,00 a R$ 10.536.560.975,98.

Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.

Sobre o órgão comprador

INSTITUTO DE PREVIDENCIA E ASSISTENCIA MUNICIPAL publicou 33 contratações no PNCP desde 10/12/2025, com 2 ainda recebendo proposta. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 124.312,74, e o total já movimentado soma R$ 4 mi.

O que esse comprador mais contrata: material médico-hospitalar, cursos e treinamentos, manutenção predial e reparos, credenciamento e chamamento público, mobiliário e equipamentos. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.

Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.

Perguntas frequentes sobre esta licitação

Qual o prazo para enviar proposta para inexigibilidade 22/2025?

O órgão não informou data de encerramento no PNCP. Consulte o edital ou a página oficial da contratação para confirmar o prazo antes de preparar a proposta.

Qual o valor estimado desta contratação?

O valor total estimado é de R$ 47.019,92, distribuído em 67 itens com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.

Quem pode participar?

Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.

Onde baixar o edital?

Os 3 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: 2026 IL22 SLUC 5 ETP.pdf, 2026 IL22 SLUC 11 TR E APROVACAO TECNICA.pdf, 2026 IL22 SLUC 3 AUTORIZACAO PRESIDENCIA.pdf.

Onde acontece a disputa?

A sessão ocorre no sistema indicado pelo próprio órgão, acessível pelo botão "Sistema da disputa" nesta página. É nele que você precisa estar cadastrado — o cadastro costuma levar alguns dias, então não deixe para a véspera.

Esta licitação é de Caxias do Sul - RS?

A contratação é conduzida por INSTITUTO DE PREVIDENCIA E ASSISTENCIA MUNICIPAL, em Caxias do Sul - RS. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.

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Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 88892393000136-1-000043/2025 · Última atualização do órgão: 27/03/2026 às 00:10. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.