{
 "fonte": {
  "nome": "Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP)",
  "url": "https://pncp.gov.br/app/editais/46482840000139/2026/176",
  "numeroControlePNCP": "46482840000139-1-000176/2026",
  "atualizadoPeloOrgaoEm": "2026-03-17T20:01:07.000Z",
  "itensEDocumentosConferidosEm": "2026-10-27T19:49:56.535Z",
  "aviso": "Dados reproduzidos do PNCP. O edital publicado pelo órgão prevalece."
 },
 "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/licitacao/contratacao-de-pessoa-juridica-para-prestacao-de-servicos-caraguatatuba-sp-46482840000139-2026-176",
 "id": 1218505,
 "modalidade": "Dispensa de Licitação",
 "numero": "158/2026",
 "objeto": "Contratação de pessoa jurídica para prestação de serviços de condução e acompanhamento turístico, compreendendo a disponibilização de 02 (dois) guias de turismo com cadastro ativo no CADASTUR – Cadastro de Prestadores de Serviços Turísticos do Ministério do Turismo, responsáveis pela condução e orientação dos participantes durante as atividades previstas na programação do evento “Interior na Praia com a Melhor Idade”, a ser realizado nos dias 24, 25 e 26 de março de 2026, no Município de Caraguatatuba/SP.",
 "informacaoComplementar": "P.I. 11569/2026",
 "orgao": {
  "nome": "MUNICIPIO DE CARAGUATATUBA",
  "cnpj": "46482840000139",
  "unidade": "SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO",
  "uasg": "15",
  "municipio": "Caraguatatuba",
  "uf": "SP",
  "esfera": "Municipal",
  "poder": "Não se aplica"
 },
 "situacao": "Divulgada no PNCP",
 "prazo": {
  "situacao": "encerrada",
  "descricao": "Encerrada"
 },
 "registroDePrecos": false,
 "modoDeDisputa": "Dispensa Com Disputa",
 "amparoLegal": "Lei 14.133/2021, Art. 75, II",
 "processo": "PC 001196/2026",
 "valorEstimado": 2400,
 "valorEstimadoObservacao": "informado pelo órgão",
 "moeda": "BRL",
 "datas": {
  "publicadoEm": "2026-03-17T20:01:07.000Z",
  "aberturaDasPropostasEm": "2026-03-17T11:00:00.000Z",
  "encerramentoDasPropostasEm": "2026-03-20T10:59:00.000Z",
  "fusoHorario": "America/Sao_Paulo"
 },
 "sistemaDaDisputa": "https://pmcaraguatatuba.geosiap.net.br/portal-transparencia/licitacoes/processo/86533",
 "categoria": "outras-contratacoes",
 "itens": [
  {
   "numero": 1,
   "descricao": "SERVIÇO DE GUIA TURÍSTICO\nEspecificação: Prestação de serviços de condução e acompanhamento turístico, compreendendo a atuação de 02 (dois) guias de turismo devidamente cadastrados no CADASTUR, responsáveis por conduzir, orientar e acompanhar os participantes durante as atividades previstas na programação do evento “Interior na Praia com a Melhor Idade”, incluindo visitas guiadas a atrativos naturais, históricos e culturais do Município de Caraguatatuba/SP.\nOs profissionais contratados deverão realizar a interpretação turística e cultural dos locais visitados, prestar informações históricas e ambientais, orientar os participantes durante os deslocamentos e visitas, bem como colaborar para a organização e segurança dos grupos durante a realização das atividades programadas.\nOs guias deverão possuir cadastro ativo no CADASTUR e experiência compatível com a condução de grupos em atividades turísticas, sendo responsáveis pela adequada condução dos visitantes, observância das normas de segurança e respeito às orientações ambientais aplicáveis aos locais visitados.",
   "unidade": "serviço",
   "quantidade": 1,
   "valorUnitario": 2400,
   "valorTotal": 2400,
   "tipo": "Serviço",
   "beneficioMeEpp": "Sem benefício"
  }
 ],
 "documentos": [
  {
   "titulo": "Aviso de Contratacao",
   "tipo": "Aviso de Contratação Direta",
   "publicadoEm": "2026-03-17T20:01:07.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/1218505/1"
  },
  {
   "titulo": "Mapa de Cotacao",
   "tipo": "Outros Documentos",
   "publicadoEm": "2026-08-06T17:41:01.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/1218505/2"
  },
  {
   "titulo": "Solicitacao de Compra",
   "tipo": "Outros Documentos",
   "publicadoEm": "2026-08-06T17:41:01.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/1218505/3"
  },
  {
   "titulo": "Relatorio de Pesquisa de Precos",
   "tipo": "Outros Documentos",
   "publicadoEm": "2026-08-06T17:41:01.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/1218505/4"
  },
  {
   "titulo": "Autorizacao de Servico",
   "tipo": "Outros Documentos",
   "publicadoEm": "2026-08-06T17:41:24.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/1218505/5"
  }
 ]
}