{
 "fonte": {
  "nome": "Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP)",
  "url": "https://pncp.gov.br/app/editais/19243500000182/2025/159",
  "numeroControlePNCP": "19243500000182-1-000159/2025",
  "atualizadoPeloOrgaoEm": "2025-12-18T12:09:40.000Z",
  "itensEDocumentosConferidosEm": "2026-10-24T02:42:33.319Z",
  "aviso": "Dados reproduzidos do PNCP. O edital publicado pelo órgão prevalece."
 },
 "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/licitacao/contratacao-de-pessoa-juridica-para-prestacao-de-servico-no-sao-pedro-dos-ferros-mg-19243500000182-2025-159",
 "id": 1573484,
 "modalidade": "Inexigibilidade",
 "numero": "000048/2025",
 "objeto": "CONTRATACAO DE PESSOA JURIDICA PARA PRESTACAO DE SERVICO NO SETOR ARTISTICO COM ROGERIO SOARES PARA APRESENTACAO NO DIA 31/12/2025 NO DISTRITO DE AGUAS FERREAS",
 "informacaoComplementar": "CONTRATACAO DE PESSOA JURIDICA PARA PRESTACAO DE SERVICO NO SETOR ARTISTICO COM ROGERIO SOARES PARA APRESENTACAO NO DIA 31/12/2025 NO DISTRITO DE AGUAS FERREAS",
 "orgao": {
  "nome": "MUNICIPIO DE SAO PEDRO DOS FERROS",
  "cnpj": "19243500000182",
  "unidade": "PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO PEDRO DOS FERROS",
  "uasg": "19243500000182-001",
  "municipio": "São Pedro dos Ferros",
  "uf": "MG",
  "esfera": "Municipal",
  "poder": "Não se aplica"
 },
 "situacao": "Divulgada no PNCP",
 "prazo": {
  "situacao": "sem-prazo",
  "descricao": "Sem prazo informado"
 },
 "registroDePrecos": false,
 "modoDeDisputa": "Não se aplica",
 "amparoLegal": "Lei 14.133/2021, Art. 74, II",
 "processo": "000203/2025",
 "valorEstimado": 2500,
 "valorEstimadoObservacao": "informado pelo órgão",
 "moeda": "BRL",
 "datas": {
  "publicadoEm": "2025-12-18T12:09:40.000Z",
  "aberturaDasPropostasEm": null,
  "encerramentoDasPropostasEm": null,
  "fusoHorario": "America/Sao_Paulo"
 },
 "sistemaDaDisputa": null,
 "categoria": "outras-contratacoes",
 "itens": [
  {
   "numero": 1,
   "descricao": "CONTRAÇÃO DE SHOW ARTISTICO",
   "unidade": "UND",
   "quantidade": 1,
   "valorUnitario": 2500,
   "valorTotal": 2500,
   "tipo": "Serviço",
   "beneficioMeEpp": "Sem benefício"
  }
 ],
 "documentos": [
  {
   "titulo": "PRC 2025 - INEX - 2025 - show artistico (1)",
   "tipo": "Ato que autoriza a Contratação Direta",
   "publicadoEm": "2025-12-18T12:09:40.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/1573484/1"
  }
 ]
}