{
 "fonte": {
  "nome": "Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP)",
  "url": "https://pncp.gov.br/app/editais/12207429000133/2024/107",
  "numeroControlePNCP": "12207429000133-1-000107/2024",
  "atualizadoPeloOrgaoEm": "2026-08-13T17:18:23.000Z",
  "itensEDocumentosConferidosEm": "2026-08-27T06:42:26.128Z",
  "aviso": "Dados reproduzidos do PNCP. O edital publicado pelo órgão prevalece."
 },
 "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/licitacao/contratacao-de-pessoa-juridica-para-prestacao-de-servico-de-porto-real-do-colegio-al-12207429000133-2024-107",
 "id": 47799,
 "modalidade": "Pregão Eletrônico",
 "numero": "014/2024",
 "objeto": "CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURIDICA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO\nDE TRANSPORTE ESCOLAR PARA ZONA RURAL E URBANA DO\nMUNICIPIO DE PORTO REAL DO COLÉGIO/AL, CONFORME RESUMO\nDAS ROTAS CONSTANTES NO TERMO DE REFERENCIA.",
 "informacaoComplementar": null,
 "orgao": {
  "nome": "MUNICIPIO DE PORTO REAL DO COLEGIO",
  "cnpj": "12207429000133",
  "unidade": "SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E DESPORTOS",
  "uasg": "1501",
  "municipio": "Porto Real do Colégio",
  "uf": "AL",
  "esfera": "Municipal",
  "poder": "Não se aplica"
 },
 "situacao": "Divulgada no PNCP",
 "prazo": {
  "situacao": "encerrada",
  "descricao": "Encerrada"
 },
 "registroDePrecos": false,
 "modoDeDisputa": "Aberto-Fechado",
 "amparoLegal": "Lei 14.133/2021, Art. 28, I",
 "processo": "000",
 "valorEstimado": 1599999.95,
 "valorEstimadoObservacao": "informado pelo órgão",
 "moeda": "BRL",
 "datas": {
  "publicadoEm": "2026-08-13T17:15:45.000Z",
  "aberturaDasPropostasEm": "2024-10-21T12:00:00.000Z",
  "encerramentoDasPropostasEm": "2024-10-21T13:00:00.000Z",
  "fusoHorario": "America/Sao_Paulo"
 },
 "sistemaDaDisputa": null,
 "categoria": "transporte-escolar",
 "itens": [
  {
   "numero": 1,
   "descricao": "CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURIDICA PARA\nPRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE TRANSPORTE ESCOLAR PARA ZONA RURAL E URBANA DO\nMUNICIPIO DE PORTO REAL DO COLÉGIO/AL, CONFORME RESUMO DAS ROTAS\nCONSTANTES NO TERMO DE REFERENCIA",
   "unidade": "SERVIÇO",
   "quantidade": 1,
   "valorUnitario": 1599999.95,
   "valorTotal": 1599999.95,
   "tipo": "Serviço",
   "beneficioMeEpp": "Sem benefício"
  }
 ],
 "documentos": [
  {
   "titulo": "EDITAL PREGAO 14-2024.pdf",
   "tipo": "Edital",
   "publicadoEm": "2026-08-13T17:15:45.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/47799/1"
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  {
   "titulo": "AVISO DE LICITACAO-AMA.pdf",
   "tipo": "Outros Documentos",
   "publicadoEm": "2026-08-13T17:15:54.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/47799/2"
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  {
   "titulo": "HOMOLOGACAO DIGITALIZADA.pdf",
   "tipo": "Outros Documentos",
   "publicadoEm": "2026-08-13T17:16:25.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/47799/3"
  },
  {
   "titulo": "ADJUDICACAO DIGITALIZADO.pdf",
   "tipo": "Outros Documentos",
   "publicadoEm": "2026-08-13T17:16:29.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/47799/4"
  }
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