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 "fonte": {
  "nome": "Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP)",
  "url": "https://pncp.gov.br/app/editais/14126956000149/2026/11",
  "numeroControlePNCP": "14126956000149-1-000011/2026",
  "atualizadoPeloOrgaoEm": "2026-08-13T16:52:59.000Z",
  "itensEDocumentosConferidosEm": "2026-10-27T11:09:53.467Z",
  "aviso": "Dados reproduzidos do PNCP. O edital publicado pelo órgão prevalece."
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 "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/licitacao/contratacao-de-pessoa-juridica-para-oferta-de-cursos-de-ico-ce-14126956000149-2026-11",
 "id": 63240,
 "modalidade": "Dispensa de Licitação",
 "numero": "19.006/2026-DL/2026",
 "objeto": "CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA OFERTA DE CURSOS DE INICIAÇÃO PROFISSIONAL, COM VISTA A QUALIFICAÇÃO PROFISSIONAL, COM ESPECIFICAÇÕES DEMANDAS PELO MUNICÍPIO.",
 "informacaoComplementar": null,
 "orgao": {
  "nome": "FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL",
  "cnpj": "14126956000149",
  "unidade": "SECRETARIA DO TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL",
  "uasg": "03",
  "municipio": "Icó",
  "uf": "CE",
  "esfera": "Municipal",
  "poder": "Poder Executivo"
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 "situacao": "Divulgada no PNCP",
 "prazo": {
  "situacao": "sem-prazo",
  "descricao": "Sem prazo informado"
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 "modoDeDisputa": "Não se aplica",
 "amparoLegal": "Lei 14.133/2021, Art. 75, XV",
 "processo": "PC.26.07487-0001",
 "valorEstimado": 179600,
 "valorEstimadoObservacao": "informado pelo órgão",
 "moeda": "BRL",
 "datas": {
  "publicadoEm": "2026-08-13T16:52:59.000Z",
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  "encerramentoDasPropostasEm": null,
  "fusoHorario": "America/Sao_Paulo"
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 "sistemaDaDisputa": null,
 "categoria": "outras-contratacoes",
 "itens": [
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   "descricao": "QUALIFICAÇAÕ PROFISSIONAL",
   "unidade": "SERVIÇO",
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   "valorUnitario": 179600,
   "valorTotal": 179600,
   "tipo": "Serviço",
   "beneficioMeEpp": "Não se aplica"
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 "documentos": [
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   "titulo": "termo_de_referencia",
   "tipo": "Termo de Referência",
   "publicadoEm": "2026-08-13T16:52:59.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/63240/1"
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