{
 "fonte": {
  "nome": "Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP)",
  "url": "https://pncp.gov.br/app/editais/26989715000102/2026/1707",
  "numeroControlePNCP": "26989715000102-1-001707/2026",
  "atualizadoPeloOrgaoEm": "2026-10-22T15:33:59.000Z",
  "itensEDocumentosConferidosEm": "2026-10-26T16:24:45.787Z",
  "aviso": "Dados reproduzidos do PNCP. O edital publicado pelo órgão prevalece."
 },
 "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/licitacao/contratacao-de-pessoa-juridica-para-o-fornecimento-e-brasilia-df-26989715000102-2026-1707",
 "id": 3270492,
 "modalidade": "Dispensa de Licitação",
 "numero": "105/2026",
 "objeto": "Contratação de Pessoa Jurídica para o fornecimento e instalação de 01 (um) Purificador de Água novo e sem uso, visando a atender as necessidades da Procuradoria de Justiça Militar - Porto Alegre - RS, nos termos da tabela abaixo, conforme condições e exigências estabelecidas neste Instrumento.",
 "informacaoComplementar": "EM CASO DE DISCORDÂNCIA ENTRE AS ESPECIFICAÇÕES QUE CONSTAM NO AVISO DE DISPENSA E AS DESCRITAS NO COMPRASNET, PREVALECERÃO AS ESPECIFICAÇÕES DO ITEM DESTE AVISO.",
 "orgao": {
  "nome": "MINISTERIO PUBLICO DA UNIAO",
  "cnpj": "26989715000102",
  "unidade": "MINISTERIO PUBLICO MILITAR - DF",
  "uasg": "200008",
  "municipio": "Brasília",
  "uf": "DF",
  "esfera": "Federal",
  "poder": "Poder Executivo"
 },
 "situacao": "Divulgada no PNCP",
 "prazo": {
  "situacao": "urgente",
  "descricao": "Faltam 2 dias"
 },
 "registroDePrecos": false,
 "modoDeDisputa": "Dispensa Com Disputa",
 "amparoLegal": "Lei 14.133/2021, Art. 75, II",
 "processo": "19.03.0009.0000118/2026-28",
 "valorEstimado": 1459,
 "valorEstimadoObservacao": "informado pelo órgão",
 "moeda": "BRL",
 "datas": {
  "publicadoEm": "2026-10-22T15:33:59.000Z",
  "aberturaDasPropostasEm": "2026-10-23T12:00:00.000Z",
  "encerramentoDasPropostasEm": "2026-10-29T12:00:00.000Z",
  "fusoHorario": "America/Sao_Paulo"
 },
 "sistemaDaDisputa": "https://cnetmobile.estaleiro.serpro.gov.br/comprasnet-web/public/compras/acompanhamento-compra?compra=20000806001052026",
 "categoria": "outras-contratacoes",
 "itens": [
  {
   "numero": 1,
   "descricao": "Aparelho Purificador De Água acessórios: kit instalação, capacidade: 2, capacidade refrigeração: 1,8, características adicionais: água gelada e água natural, cor: branca, material gabinete: metálico, tipo: dupla filtragem, tipo fixação: parede/bancada, vazão: 0,75, voltagem: 110 EM CASO DE DISCORDÂNCIA ENTRE AS ESPECIFICAÇÕES QUE CONSTAM NO AVISO DE DISPENSA E AS DESCRITAS NO COMPRASNET, PREVALECERÃO AS ESPECIFICAÇÕES DO ITEM DESTE AVISO.",
   "unidade": "Unidade",
   "quantidade": 1,
   "valorUnitario": 1459,
   "valorTotal": 1459,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Participação exclusiva para ME/EPP"
  }
 ],
 "documentos": [
  {
   "titulo": "SEI_1913781_Autorizacao_para_Dispensa_de_Licitacao.pdf",
   "tipo": "Ato que autoriza a Contratação Direta",
   "publicadoEm": "2026-10-22T15:33:59.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/3270492/1"
  },
  {
   "titulo": "SEI_1916406___Termo_de_Referencia.pdf",
   "tipo": "Termo de Referência",
   "publicadoEm": "2026-10-22T15:35:00.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/3270492/2"
  },
  {
   "titulo": "SEI_1917122_CL___Aviso_de_Dispensa.pdf",
   "tipo": "Aviso de Contratação Direta",
   "publicadoEm": "2026-10-22T15:35:01.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/3270492/3"
  },
  {
   "titulo": "Local de Instalacao - Foto.pdf",
   "tipo": "Outros Documentos",
   "publicadoEm": "2026-10-22T15:35:01.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/3270492/4"
  }
 ]
}