{
 "fonte": {
  "nome": "Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP)",
  "url": "https://pncp.gov.br/app/editais/17955535000119/2026/281",
  "numeroControlePNCP": "17955535000119-1-000281/2026",
  "atualizadoPeloOrgaoEm": "2026-10-06T13:02:31.000Z",
  "itensEDocumentosConferidosEm": "2026-10-27T02:50:25.201Z",
  "aviso": "Dados reproduzidos do PNCP. O edital publicado pelo órgão prevalece."
 },
 "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/licitacao/contratacao-de-pessoa-juridica-para-o-fornecimento-de-tres-coracoes-mg-17955535000119-2026-281",
 "id": 2303922,
 "modalidade": "Dispensa de Licitação",
 "numero": "000027/2026",
 "objeto": "“CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA O FORNECIMENTO DE MATERIAIS E EQUIPAMENTOS PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DAS EQUIPES DE VACINAÇÃO ANTIRRÁBICA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, CONFORME DEMANDA, ESPECIALIDADES E QUANTIDADES LISTADAS NO RESPECTIVO DFD - DOCUMENTO DE FORMALIZAÇÃO DE DEMANDA. (RESOLUÇÃO SES/MG Nº 6920/2019 - CONTA 95162-5) - ITENS DESERTOS NO PREGÃO ELETRÔNICO 57/2026 - PROCESSO LICITATÓRIO 227/2026 E NO PREGÃO ELETRÔNICO 78/2026 - PROCESSO LICITATÓRIO 293/2026.",
 "informacaoComplementar": ".",
 "orgao": {
  "nome": "MUNICIPIO DE TRES CORACOES",
  "cnpj": "17955535000119",
  "unidade": "PREFEITURA MUNICIPAL DE TRÊS CORAÇÕES",
  "uasg": "17955535000119-001",
  "municipio": "Três Corações",
  "uf": "MG",
  "esfera": "Municipal",
  "poder": "Não se aplica"
 },
 "situacao": "Divulgada no PNCP",
 "prazo": {
  "situacao": "sem-prazo",
  "descricao": "Sem prazo informado"
 },
 "registroDePrecos": false,
 "modoDeDisputa": "Não se aplica",
 "amparoLegal": "Lei 14.133/2021, Art. 75, III, a",
 "processo": "000422/2026",
 "valorEstimado": null,
 "valorEstimadoObservacao": "não publicado (orçamento sigiloso ou campo em branco)",
 "moeda": "BRL",
 "datas": {
  "publicadoEm": "2026-10-06T13:02:31.000Z",
  "aberturaDasPropostasEm": null,
  "encerramentoDasPropostasEm": null,
  "fusoHorario": "America/Sao_Paulo"
 },
 "sistemaDaDisputa": null,
 "categoria": "outras-contratacoes",
 "itens": [
  {
   "numero": 1,
   "descricao": "CAMBÃO, RETRÁTIL, PRODUZIDO EM ALUMÍNIO COM PINTURA ELETROSTÁTICA TEXTURIZADA E CABO EMBORRACHADO, COM 02 MANOPLAS, LAÇO COM DIÂMETRO DE 35CM, CONFECCIONADO EM AÇO PLASTIFICADO E REFORÇADO.",
   "unidade": "Unidade",
   "quantidade": 10,
   "valorUnitario": 0,
   "valorTotal": 0,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Sem benefício"
  },
  {
   "numero": 2,
   "descricao": "CAVALETE PUBLICIDADE 60CM (L) X 95CM (C), EM MADEIRA E LONA - 2 FACES",
   "unidade": "Unidade",
   "quantidade": 4,
   "valorUnitario": 0,
   "valorTotal": 0,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Sem benefício"
  },
  {
   "numero": 3,
   "descricao": "GARRAFA TÉRMICA, CAPACIDADE 5 LITROS",
   "unidade": "Unidade",
   "quantidade": 4,
   "valorUnitario": 0,
   "valorTotal": 0,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Sem benefício"
  },
  {
   "numero": 4,
   "descricao": "LUVA DE RASPA CANO LONGO 20CM COM CA VÁLIDO",
   "unidade": "PAR",
   "quantidade": 40,
   "valorUnitario": 0,
   "valorTotal": 0,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Sem benefício"
  },
  {
   "numero": 5,
   "descricao": "PERNEIRA EM RASPA COM VELCRO CA 13990",
   "unidade": "PAR",
   "quantidade": 30,
   "valorUnitario": 0,
   "valorTotal": 0,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Sem benefício"
  },
  {
   "numero": 6,
   "descricao": "MESA DOBRÁVEL VIRA MALETA CAMPING DE ALUMÍNIO 120CM X 60CM",
   "unidade": "Unidade",
   "quantidade": 4,
   "valorUnitario": 0,
   "valorTotal": 0,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Sem benefício"
  }
 ],
 "documentos": [
  {
   "titulo": "desp",
   "tipo": "Ato que autoriza a Contratação Direta",
   "publicadoEm": "2026-10-06T13:02:32.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/2303922/1"
  }
 ]
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