{
 "fonte": {
  "nome": "Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP)",
  "url": "https://pncp.gov.br/app/editais/46410775000136/2026/77",
  "numeroControlePNCP": "46410775000136-1-000077/2026",
  "atualizadoPeloOrgaoEm": "2026-02-03T18:48:40.000Z",
  "itensEDocumentosConferidosEm": "2026-10-14T23:46:18.138Z",
  "aviso": "Dados reproduzidos do PNCP. O edital publicado pelo órgão prevalece."
 },
 "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/licitacao/contratacao-de-pessoa-juridica-para-o-fornecimento-de-sacos-pedreira-sp-46410775000136-2026-77",
 "id": 1409598,
 "modalidade": "Dispensa de Licitação",
 "numero": "65/2026",
 "objeto": "CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA O FORNECIMENTO DE SACOS DE SEMENTES DE BRACHIARIA PARA COLOCAÇÃO EM DIVERSAS ÁREAS PÚBLICAS DO MUNICÍPIO DE PEDREIRA/SP, em atendimento as ODS 15 – Vida Terrestre e ODS 13 – Ação contra a Mudança Global do Clima.",
 "informacaoComplementar": "CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA O FORNECIMENTO DE SACOS DE SEMENTES DE BRACHIARIA PARA COLOCAÇÃO EM DIVERSAS ÁREAS PÚBLICAS DO MUNICÍPIO DE PEDREIRA/SP, em atendimento as ODS 15 – Vida Terrestre e ODS 13 – Ação contra a Mudança Global do Clima.",
 "orgao": {
  "nome": "MUNICIPIO DE PEDREIRA",
  "cnpj": "46410775000136",
  "unidade": "Prefeitura Municipal de Pedreira",
  "uasg": "4",
  "municipio": "Pedreira",
  "uf": "SP",
  "esfera": "Municipal",
  "poder": "Não se aplica"
 },
 "situacao": "Divulgada no PNCP",
 "prazo": {
  "situacao": "sem-prazo",
  "descricao": "Sem prazo informado"
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 "registroDePrecos": false,
 "modoDeDisputa": "Não se aplica",
 "amparoLegal": "Lei 14.133/2021, Art. 75, II",
 "processo": "65",
 "valorEstimado": 1295,
 "valorEstimadoObservacao": "informado pelo órgão",
 "moeda": "BRL",
 "datas": {
  "publicadoEm": "2026-02-03T18:48:40.000Z",
  "aberturaDasPropostasEm": null,
  "encerramentoDasPropostasEm": null,
  "fusoHorario": "America/Sao_Paulo"
 },
 "sistemaDaDisputa": null,
 "categoria": "insumos-agricolas",
 "itens": [
  {
   "numero": 1,
   "descricao": "SEMENTE DE BRACHIARIA",
   "unidade": "SACO",
   "quantidade": 5,
   "valorUnitario": 259,
   "valorTotal": 1295,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Não se aplica"
  }
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 "documentos": [
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   "titulo": "ATO_QUE_AUTORIZA_A_CONTRATACAO_DIRETA_PNCP.pdf",
   "tipo": "Ato que autoriza a Contratação Direta",
   "publicadoEm": "2026-02-03T18:48:41.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/1409598/1"
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  {
   "titulo": "DFD_REQUISICAO_PNCP.pdf",
   "tipo": "Documento de Formalização da Demanda - DFD",
   "publicadoEm": "2026-02-03T18:48:45.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/1409598/2"
  },
  {
   "titulo": "ATO_DA_DISPENSA_POR_LIMITE_PNCP.pdf",
   "tipo": "Outros Documentos",
   "publicadoEm": "2026-02-03T18:48:50.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/1409598/3"
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