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031/2026 Dispensa de Licitação Disputa por Item Encerrada 📍 Queimadas - BA UASG 001 - Gabinete do Presidente Divulgada no PNCP

CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA O FORNECIMENTO DE LANCHES ( SALGADOS E BOLOS), PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA CÂMARA MUNICIPAL DE QUEIMADAS

CAMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE QUEIMADAS · Camara Municipal de Queimadas

Valor estimado R$ 2.103,06
Propostas até 30/07/2026 às 17:00 Encerrada
Abertura das propostas 27/07/2026 às 08:00
Publicado no PNCP 27/07/2026

Documentos do edital

Itens da contratação (8)

#DescriçãoUn.Qtd. Valor unit.Valor total
1 EMPADA DE CARNE/FRANGO COM PESO DE NO MÍNIMO 30 GRAMAS CADA ( kit com 100 und).ServiçoNão se aplica UNIDADE 200 R$ 125,00 R$ 250,00
2 COXINHA FRITA DE CARNE/FRANGO COM PESO DE NO MÍNIMO 30 GRAMAS CADA. ( kit com 100 undServiçoParticipação exclusiva para ME/EPP UNIDADE 200 R$ 125,62 R$ 251,24
3 PASTEL DE FORNO DE CARNE/FRANGO COM PESO NO MINIMO 30 GR CADA (KIT COM 100 UND)ServiçoNão se aplica UNIDADE 200 R$ 126,25 R$ 252,50
4 BOLINHA DE QUEIJO COM PESO MINIMO DE 30 GR CADA (KIT COM 100 UND)ServiçoNão se aplica UNIDADE 200 R$ 125,75 R$ 251,50
5 SALTENHA DE CARNE COM PESO DE NO MINIMO 30 GRAMAS CADA (KIT COM 100 UND)ServiçoNão se aplica UNIDADE 200 R$ 126,00 R$ 253,32
6 ESFIRRAS DE CARNE E FRANGO COM PESO DE NO MINIMO 30 GR CADA( KIT COM 100 UNID)ServiçoNão se aplica UNIDADE 200 R$ 123,75 R$ 247,50
7 PASTEL FRITO DE CARNE/FRANGO COM PESO DE NO MINIMO 30 GRAMAS CADA (KIT COM 100 UNID)ServiçoNão se aplica UNIDADE 100 R$ 124,50 R$ 124,50
8 BOLO TRADICIONAL DE ÓTIMA QUALIDADE, DIVERSOS SABORES (CENOURA, OVOS, MILHO, AIPIM, FORMIGUEIRO). BOLO DE ÓTIMA QUALIDADE, DIVERSOS SABORES (CENOURA, OVOS, MILHO, AIPIM...). INTEGRO PRODUZIDA DE FORMA ARTESANAL E QUE UTILIZAM INSUMOS NATURAIS, SEM CONSERVANTES, CORANTES E OUTROS ADITIVOS UTILIZADOS NOS INDUSTRIALIZADOS.ServiçoNão se aplica KG 18 R$ 26,25 R$ 472,50
Total estimado dos itens R$ 2.103,06

Objeto completo

CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA O FORNECIMENTO DE LANCHES ( SALGADOS E BOLOS), PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA CÂMARA MUNICIPAL DE QUEIMADAS

Dados da contratação

Órgão
CAMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE QUEIMADAS
CNPJ
13.224.860/0001-50
Unidade
Camara Municipal de Queimadas
Código da unidade (UASG)
001 - Gabinete do Presidente
Local
Queimadas - BA
Poder
Poder Legislativo
Esfera
Municipal
Modalidade
Dispensa de Licitação
Modo de disputa
Dispensa Com Disputa
Amparo legal
Lei 14.133/2021, Art. 75, III, a
Processo
PROCESSO Nº 031-26
Registro de preços
Não
Situação
Divulgada no PNCP
Nº de controle PNCP
13224860000150-1-000030/2026

Como participar desta licitação

  1. Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
  2. Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
  3. Cadastre-se no sistema da disputa. O edital indica onde a sessão acontece (Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, portal do próprio órgão etc.). O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
  4. Envie a proposta antes do prazo. O recebimento vai até 30/07/2026 às 17:00. Sistemas travam no horário exato.
  5. Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.

Esta é uma dispensa de licitação: a lei permite contratar diretamente, mas o processo continua público. O aviso fica aberto por poucos dias — em geral três dias úteis —, as propostas são recebidas pelo sistema e o resultado vai ao PNCP. Como o prazo é curto e o valor menor, a concorrência costuma ser bem menor que a de um pregão do mesmo objeto. É o caminho mais rápido para uma empresa pequena conquistar o primeiro contrato público e o primeiro atestado de capacidade técnica.

Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.

Como este valor se compara

O valor estimado de R$ 2.103,06 está entre as menores das contratações de contratação pública em Bahia: é maior que 18% delas. Na amostra de 3.000 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 1.070.541,87, variando de R$ 100,00 a R$ 257.401.794,84.

Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.

Sobre o órgão comprador

CAMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE QUEIMADAS publicou 4 contratações no PNCP desde 26/11/2024, com 2 ainda recebendo proposta. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 36.200,39, e o total já movimentado soma R$ 144,8 mil.

O que esse comprador mais contrata: obras e serviços de engenharia. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.

Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.

Perguntas frequentes sobre esta licitação

Qual o prazo para enviar proposta para dispensa de licitação 031/2026?

O recebimento de propostas vai até 30/07/2026 às 17:00 (horário de Brasília) — encerrada. O prazo já passou; esta ficha permanece publicada como referência de preços e de histórico do órgão.

Qual o valor estimado desta contratação?

O valor total estimado é de R$ 2.103,06, distribuído em 8 itens com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.

Quem pode participar?

Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.

Onde baixar o edital?

Os 1 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: DISPENSA No 016-26.

Onde acontece a disputa?

O edital indica o sistema onde a sessão acontece — pode ser o Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, Portal de Compras Públicas ou um portal do próprio órgão. Confira essa informação logo no início do documento e verifique se sua empresa já tem cadastro ativo lá.

Esta licitação é de Queimadas - BA?

A contratação é conduzida por CAMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE QUEIMADAS, em Queimadas - BA. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.

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Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 13224860000150-1-000030/2026 · Última atualização do órgão: 27/07/2026 às 11:18. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.